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15ª Legislatura - Plenário
28 Jan 2016 23:58 #29061
por Marlon Bionaz (marlon)
Respondido por Marlon Bionaz (marlon) no tópico 15ª Legislatura - Plenário
Ok, sobre cassação de súditos, lei de cidadania no geral, eu sugiro o seguinte:
1 - revogar a Lei 001/08 – LEI DA CONCESSÃO E PERDA DE MICROCIDADANIA .
2 - revogar a Lei 003/07 – Lei do Exercício dos Direitos Civis e Políticos .
3 - Alterar completamente o Título II da Prima Legge.
4 - Aprovar uma nova lei que reúna o que importava naquelas duas leis e acabe com a cassação de súdito por inatividade, mas restringindo o direito a voto, por exemplo.
Pra Prima Legge, ficaria assim o novo texto:
Eu já estou escrevendo a nova Lei de Concessão de Cidadania (aceito uma outra sugestão de título) e devo postar nos próximos dias.
1 - revogar a Lei 001/08 – LEI DA CONCESSÃO E PERDA DE MICROCIDADANIA .
2 - revogar a Lei 003/07 – Lei do Exercício dos Direitos Civis e Políticos .
3 - Alterar completamente o Título II da Prima Legge.
4 - Aprovar uma nova lei que reúna o que importava naquelas duas leis e acabe com a cassação de súdito por inatividade, mas restringindo o direito a voto, por exemplo.
Pra Prima Legge, ficaria assim o novo texto:
TÍTULO II
DA CIDADANIA
Art. 16º – A cidadania é concedida:
I- Por meio de requisição no Fórum Nacional, posterior juramento e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,
II- Por meio de decreto, neste caso, configurando a cidadania honorária.
Art. 17º – Perderá a cidadania italiana o cidadão que:
I- Assim o requisitar no Fórum Nacional;
II- Na forma da lei, for considerado súdito inativo; ou, (Alterado pela EC 002/07)
III- A perder em virtude de decisão judicial
Eu já estou escrevendo a nova Lei de Concessão de Cidadania (aceito uma outra sugestão de título) e devo postar nos próximos dias.
Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments
"Tempus est optimus judex rerum omnium."
29 Jan 2016 11:51 #29076
por Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho)
Respondido por Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho) no tópico 15ª Legislatura - Plenário
Eu concordo com a alteração. Atende bem a nova realidade.
Att,
Att,
S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
Marchese di Monreale
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Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
29 Jan 2016 13:44 #29078
por Marlon Bionaz (marlon)
Respondido por Marlon Bionaz (marlon) no tópico 15ª Legislatura - Plenário
Nós estamos com uma média de 80 postagens por dia, e eu não sei se no meio disso tudo você conseguiu ler essa postagem
aqui
.
É claro que a preocupação com o direito eleitoral é válida, mas eu pretendo anexa-la na lei que eu estou escrevendo.
É claro que a preocupação com o direito eleitoral é válida, mas eu pretendo anexa-la na lei que eu estou escrevendo.
Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
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Proprietário da Assisi Sports Investments
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Moderadores: Marlon Bionaz (marlon)