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US 009/11 - Que solicita convocação de suplente
27 Fev 2014 20:54 - 27 Fev 2014 20:55 #23015
por Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho)
Regno d´Italia
Potere Legislativo
Senato Reale
A/C de S.G. o Barão de Muggia Fernando Orleans-Valois Friedenburg Umbrio,
Magistrado Maior do Reino
Meritíssmo,
Com vistas à renúncia do Senador independente S.E. Césare Ulhoa del Cintra Bórgia, e para a manutenção do bom funcionamento desta Casa Legislativa, solicito, em conformidade com o Art. 39°, parágrafo 1°, Inciso II, que seja convocado outro candidato indicado pelo Partido Nacionalista do Povo Italiano (PNPI) para assumir a cadeira vacante.
Atenciosamente,
S.G. Miguel Sobrinho Aldobrandeschi di Bonizio
Presidente do Senado Real Italiano - 14ª Legislatura
US 009/11 - Que solicita convocação de suplente foi criado por Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho)
Regno d´Italia
Potere Legislativo
Senato Reale
A/C de S.G. o Barão de Muggia Fernando Orleans-Valois Friedenburg Umbrio,
Magistrado Maior do Reino
Meritíssmo,
Com vistas à renúncia do Senador independente S.E. Césare Ulhoa del Cintra Bórgia, e para a manutenção do bom funcionamento desta Casa Legislativa, solicito, em conformidade com o Art. 39°, parágrafo 1°, Inciso II, que seja convocado outro candidato indicado pelo Partido Nacionalista do Povo Italiano (PNPI) para assumir a cadeira vacante.
Atenciosamente,
S.G. Miguel Sobrinho Aldobrandeschi di Bonizio
Presidente do Senado Real Italiano - 14ª Legislatura
S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
27 Fev 2014 22:19 - 27 Fev 2014 22:25 #23017
por Fernando Orleans (fernandoorleans)
S.G. Miguel Sobrinho Aldobrandeschi di Bonizio
Presidente do Senado Real Italiano - 14ª Legislatura
De acordo o inciso II do §1º do art. 39º, "II – No caso da declaração de ausência de senador independente, o partido mais votado terá o direito a indicar, entre seus candidatos não eleitos, o novo senador.", no caso em tela, os partidos só indicaram um candidato por chapa, conforme o UMM 002/11 , nesse caso o inciso III do referido parágrafo (III – Se nenhum partido tiver condições de oferecer suplentes, será suspensa a legislatura e convocada nova eleição pela Presidência da Casa, ou na ausência desta, pelo mais alto membro da mesa diretora.) seja a solução constitucional mais adequada.
Renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração para com Vossa Excelência.
Vosso,
SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
Barão de Muggia, etc, etc, etc
Cavaliere dell´Ordine di Garibaldi
Cavaleiro Comendador da Real Ordem Italiana da Atividade Micronacional
Medalha da Ordem do Grifo no grau de Grão-Cavaleiro de Avola
Respondido por Fernando Orleans (fernandoorleans) no tópico US 009/11 - Que solicita convocação de suplente
Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Roma, 27 de Fevereiro de 2014.
S.G. Miguel Sobrinho Aldobrandeschi di Bonizio
Presidente do Senado Real Italiano - 14ª Legislatura
De acordo o inciso II do §1º do art. 39º, "II – No caso da declaração de ausência de senador independente, o partido mais votado terá o direito a indicar, entre seus candidatos não eleitos, o novo senador.", no caso em tela, os partidos só indicaram um candidato por chapa, conforme o UMM 002/11 , nesse caso o inciso III do referido parágrafo (III – Se nenhum partido tiver condições de oferecer suplentes, será suspensa a legislatura e convocada nova eleição pela Presidência da Casa, ou na ausência desta, pelo mais alto membro da mesa diretora.) seja a solução constitucional mais adequada.
Renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração para com Vossa Excelência.
Vosso,
Fernnado Orléans-Valois Hohenzollern-Friedenburg Umbrio
Magistrado Maior
Magistrado Maior
SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
Barão de Muggia, etc, etc, etc
Cavaliere dell´Ordine di Garibaldi
Cavaleiro Comendador da Real Ordem Italiana da Atividade Micronacional
Medalha da Ordem do Grifo no grau de Grão-Cavaleiro de Avola
28 Fev 2014 00:18 #23018
por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco)
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Respondido por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco) no tópico US 009/11 - Que solicita convocação de suplente
Vossas Graças,
Há um erro. Quando informei ao Presidente do Senado que a vaga cabia ao PNPI, equivoquei-me, pois considerei Fernando Borgia membro desta legenda. Entretanto, acabo de verificar que ele foi candidato pelo PDL, logo, se o PNPI, mais votado, não pode oferecer candidato, de acordo com o Item II, então de acordo com interpretação clara do item III, isso caberia ao PDL, sendo q somente se nenhuma legenda tivesse candidato é que novas eleições seriam convocadas..
Nesse caso, o ideal é a publicação de uma Errata do US que solicitou a posse, corrigindo a legenda do candidato a ser empossado e, após, um novo UMM dando a interpretação final da magistratura.
att
Há um erro. Quando informei ao Presidente do Senado que a vaga cabia ao PNPI, equivoquei-me, pois considerei Fernando Borgia membro desta legenda. Entretanto, acabo de verificar que ele foi candidato pelo PDL, logo, se o PNPI, mais votado, não pode oferecer candidato, de acordo com o Item II, então de acordo com interpretação clara do item III, isso caberia ao PDL, sendo q somente se nenhuma legenda tivesse candidato é que novas eleições seriam convocadas..
Nesse caso, o ideal é a publicação de uma Errata do US que solicitou a posse, corrigindo a legenda do candidato a ser empossado e, após, um novo UMM dando a interpretação final da magistratura.
att
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
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Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
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Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
28 Fev 2014 00:33 #23019
por Fernando Orleans (fernandoorleans)
SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
Barão de Muggia, etc, etc, etc
Cavaliere dell´Ordine di Garibaldi
Cavaleiro Comendador da Real Ordem Italiana da Atividade Micronacional
Medalha da Ordem do Grifo no grau de Grão-Cavaleiro de Avola
Respondido por Fernando Orleans (fernandoorleans) no tópico US 009/11 - Que solicita convocação de suplente
Vossa Majestade,
Não querendo ser tecnicista, vossa interpretação é extensiva, pois o inciso II condiciona que o partido mais votado (No caso da declaração de ausência de senador independente, o partido mais votado terá o direito a indicar, entre seus candidatos não eleitos, o novo senador) deve indicar substituto de um senador independente.
O inciso III, aos meus olhos, estar relacionado ao §1º, pois não havendo substitutos para ps senadores partidários, haveria convocação de nova eleição:
§1º - Se algum senador for declarado ausente pela mesa diretora do Senado ou pela Justiça Italiana, o partido deverá indicar, em até 48 (quarenta e oito) horas o suplente que assumirá a vaga. Vencido o prazo, o partido perderá a cadeira vacante. (Alterado pela 1ª Revisão Constitucional)
I – O partido só poderá indicar para ocupar a cadeira declarada ausente, um de seus candidatos durante o pleito que elegeu a legislatura. (Alterado pela 1ª Revisão Constitucional)
II – No caso da declaração de ausência de senador independente, o partido mais votado terá o direito a indicar, entre seus candidados não eleitos, o novo senador. (Alterado pela 1ª Revisão Constitucional)
III – Se nenhum partido tiver condições de oferecer suplentes, será suspensa a legislatura e convocada nova eleição pela Presidência da Casa, ou na ausência desta, pelo mais alto membro da mesa diretora.
Contudo, acato vossa interpretação para que não haja nenhuma pertubação da ordem social.
Respeitosamente,
Não querendo ser tecnicista, vossa interpretação é extensiva, pois o inciso II condiciona que o partido mais votado (No caso da declaração de ausência de senador independente, o partido mais votado terá o direito a indicar, entre seus candidatos não eleitos, o novo senador) deve indicar substituto de um senador independente.
O inciso III, aos meus olhos, estar relacionado ao §1º, pois não havendo substitutos para ps senadores partidários, haveria convocação de nova eleição:
§1º - Se algum senador for declarado ausente pela mesa diretora do Senado ou pela Justiça Italiana, o partido deverá indicar, em até 48 (quarenta e oito) horas o suplente que assumirá a vaga. Vencido o prazo, o partido perderá a cadeira vacante. (Alterado pela 1ª Revisão Constitucional)
I – O partido só poderá indicar para ocupar a cadeira declarada ausente, um de seus candidatos durante o pleito que elegeu a legislatura. (Alterado pela 1ª Revisão Constitucional)
II – No caso da declaração de ausência de senador independente, o partido mais votado terá o direito a indicar, entre seus candidados não eleitos, o novo senador. (Alterado pela 1ª Revisão Constitucional)
III – Se nenhum partido tiver condições de oferecer suplentes, será suspensa a legislatura e convocada nova eleição pela Presidência da Casa, ou na ausência desta, pelo mais alto membro da mesa diretora.
Contudo, acato vossa interpretação para que não haja nenhuma pertubação da ordem social.
Respeitosamente,
SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
Barão de Muggia, etc, etc, etc
Cavaliere dell´Ordine di Garibaldi
Cavaleiro Comendador da Real Ordem Italiana da Atividade Micronacional
Medalha da Ordem do Grifo no grau de Grão-Cavaleiro de Avola
28 Fev 2014 00:46 #23020
por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco)
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Respondido por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco) no tópico US 009/11 - Que solicita convocação de suplente
Vossa Graça,
Se trata apenas de uma interpretação minha, haja vista q o erro inicial foi meu. Ocorre que toda essa questao só pode envolver partidarios, uma vez que independente não possui suplentes.
Assim sendo, quando o referido item diz que
"II – Se nenhum partido tiver condições de oferecer suplentes, será suspensa a legislatura e convocada nova eleição pela Presidência da Casa, ou na ausência desta, pelo mais alto membro da mesa diretora."
Então podemos pressupor que se existe algum partido com condições de oferecer suplentes este podera faze-lo sem que seja suspensa a legislatura e convocada nova eleição pela Presidência da Casa.
Enfim, volto a destacar que esta é uma interpretação minha, restando a vossa graça, apenas, a prerrogativa sobre a decisão final.
Att
Se trata apenas de uma interpretação minha, haja vista q o erro inicial foi meu. Ocorre que toda essa questao só pode envolver partidarios, uma vez que independente não possui suplentes.
Assim sendo, quando o referido item diz que
"II – Se nenhum partido tiver condições de oferecer suplentes, será suspensa a legislatura e convocada nova eleição pela Presidência da Casa, ou na ausência desta, pelo mais alto membro da mesa diretora."
Então podemos pressupor que se existe algum partido com condições de oferecer suplentes este podera faze-lo sem que seja suspensa a legislatura e convocada nova eleição pela Presidência da Casa.
Enfim, volto a destacar que esta é uma interpretação minha, restando a vossa graça, apenas, a prerrogativa sobre a decisão final.
Att
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
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Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"