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US 008/11 - Que informa resultado de votação
26 Fev 2014 02:34 #22990
por Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho)
Regno d´Italia
Potere Legislativo
Senato Reale
Roma, 25 de Fevereiro de 2014.
Eu, S.G. Miguel Sobrinho Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente do Senado Real Italiano, em acordo com a Prima Legge, venho pelo presente Ofício informar o resultado de votação de matéria interna do Senado Real Italiano sobre a proposta de Lei Orçamentaria disposto no texto abaixo:
Art. 1º – Cria-se o salário mínimo público italiano no valor de Li$100,00.
Parágrafo único - É de atribuição do Senado Real a votação anual sobre o reajuste do valor do salário mínimo vigente.
Art. 2º – Os salários entre os poderes devem ser equivalentes em graus de importância, sendo caracterizados por escalões.
Paragrafo 1º – O primeiro escalão serão os cargos:
a. Magistrado Maior
b. Chanceler Real
Paragrafo 2º – O segundo escalão serão os cargos:
a. Ministros de Estado
b. Senadores
c. Presidente do Real Banco da Itália
Paragrafo 3º – O terceiro escalão serão os cargos:
a. Embaixadores.
b. Juízes
c. Membros dos Ministérios
d. Membros das Autarquias e Empresas Públicas
e. Demais funcionários públicos não citados como sendo de primeiro ou segundo escalão.
Art. 3º – O teto salarial por escalão obedecerá ao seguinte limite.
Paragrafo 1º – O primeiro escalão terá o teto de seis salários mínimo.
Paragrafo 2º – O segundo escalão terá o teto de quatro salários mínimo.
Paragrafo 3º – O terceiro escalão terá o teto de dois salários mínimo.
Art. 4º – Dentro dos limites já estabelecidos, os poderes tem total liberdade em compor suas próprias politicas de “cargos e salários” e seus orçamentos e contratar serviços e mão de obra a fim de desenvolver seus trabalhos.
Art. 5º – A Casa Real terá um orçamento próprio, o qual deverá ser aprovado pelo o Senado Real, qualquer aumento do mesmo.
Paragrafo único – O Orçamento da Casa Real é no valor de dez salários mínimo, tendo o rei, total liberdade em seu uso
Esta proposta foi aprovada por 3 votos a zero. Assim, encaminho à Coroa a presente Lei para sanção ou veto.
Atenciosamente.
S. G. Miguel Sobrinho Aldobrandeschi di Bonizio
Presidente do Senado Real Italiano - 14ª Legislatura
US 008/11 - Que informa resultado de votação foi criado por Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho)
Regno d´Italia
Potere Legislativo
Senato Reale
Roma, 25 de Fevereiro de 2014.
Eu, S.G. Miguel Sobrinho Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente do Senado Real Italiano, em acordo com a Prima Legge, venho pelo presente Ofício informar o resultado de votação de matéria interna do Senado Real Italiano sobre a proposta de Lei Orçamentaria disposto no texto abaixo:
Art. 1º – Cria-se o salário mínimo público italiano no valor de Li$100,00.
Parágrafo único - É de atribuição do Senado Real a votação anual sobre o reajuste do valor do salário mínimo vigente.
Art. 2º – Os salários entre os poderes devem ser equivalentes em graus de importância, sendo caracterizados por escalões.
Paragrafo 1º – O primeiro escalão serão os cargos:
a. Magistrado Maior
b. Chanceler Real
Paragrafo 2º – O segundo escalão serão os cargos:
a. Ministros de Estado
b. Senadores
c. Presidente do Real Banco da Itália
Paragrafo 3º – O terceiro escalão serão os cargos:
a. Embaixadores.
b. Juízes
c. Membros dos Ministérios
d. Membros das Autarquias e Empresas Públicas
e. Demais funcionários públicos não citados como sendo de primeiro ou segundo escalão.
Art. 3º – O teto salarial por escalão obedecerá ao seguinte limite.
Paragrafo 1º – O primeiro escalão terá o teto de seis salários mínimo.
Paragrafo 2º – O segundo escalão terá o teto de quatro salários mínimo.
Paragrafo 3º – O terceiro escalão terá o teto de dois salários mínimo.
Art. 4º – Dentro dos limites já estabelecidos, os poderes tem total liberdade em compor suas próprias politicas de “cargos e salários” e seus orçamentos e contratar serviços e mão de obra a fim de desenvolver seus trabalhos.
Art. 5º – A Casa Real terá um orçamento próprio, o qual deverá ser aprovado pelo o Senado Real, qualquer aumento do mesmo.
Paragrafo único – O Orçamento da Casa Real é no valor de dez salários mínimo, tendo o rei, total liberdade em seu uso
Esta proposta foi aprovada por 3 votos a zero. Assim, encaminho à Coroa a presente Lei para sanção ou veto.
Atenciosamente.
S. G. Miguel Sobrinho Aldobrandeschi di Bonizio
Presidente do Senado Real Italiano - 14ª Legislatura
S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
Marchese di Monreale
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Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza