Proposta - Aos Senadores, Leiam

Egrégios coletas Senadores

Em função dos últimos acontecimentos me parece interessante que todos nós venhamos a refletir sobre nosso papel nesta Casa. E em prol do Reino, de sua prosperidade e do bem de seu povo o que proponho através deste é, além de buscarmos sanar nossos problemas de maneira harmoniosa e produtiva, colocando o interesse do Estado, do Povo e da figura do Rei, acima de nossos interesses, sejam eles pessoais ou partidários.

É importante compreendermos que a descentralização de poder, em uma nação de objetivos democráticos, torna-se uma batalha vital, importante e sensata. A concentração de poder nunca funcionou em qualquer sistema político em função do homem, qualquer que seja o indivíduo. É o homem um ser brilhante, criativo, inventivo e genial, porém, absolutamente incompetente em lidar com a concentração plena de poderio, seja ele militar, político ou mesmo filosófico ou religioso... Ou em quaisquer outros contextos.

Pensando nisso venho propor a criação do: Cargo de Primeiro Ministros, como irá requerer alteração na Prima Legge, assunto que tenho por mais delicado, penso que seja saudável debatermos a proposta, assim sendo venho postá-la aqui apenas como “Proposta de criação de Cargo”.
Assim sendo, visando a sustentabilidade e a descentralização de poder, ei-la:

Passo um, realizando os meios e tramites legais criamos o Cargo de Primeiro Ministro e ser estruturado segundo as seguintes prerrogativas:

Cria-se o Cargo de Primeiro Ministro inserindo-o na Prima Legge, usarei a estruturação de “Artigos” para fins de visualização.

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Artigo “primeiro”: cria-se o Cargo de Primeiro Ministro.

Artigo “segundo”: passa o Primeiro Ministro a ser o chefe do Poder Executivo.

Artigo “terceiro”: o Primeiro Ministro será eleito por votação realizada pelo Senado Real, para mandato de oito meses.

Artigo “quarto”: deverá, o Primeiro Ministro, ser pessoa apartidária, de reputação ilibada, cidadão do Reino da Itália por mínimo de doze meses, inserido em alguma família italiana.

Artigo “quinto”: poderão se candidatar para o cargo de Primeiro Ministro todos aqueles que o desejarem, que já tenham sido Senadores por pelo menos uma legislatura completa e que respeite o estabelecido no Artigo “quarto”.

Artigo “sexto”: não se poderá somar o cargo de Primeiro Ministro e quaisquer outros cargos públicos, de quaisquer naturezas políticas ou inseridas na Lei.

Artigo “sétimo”: não se poderá somar ao cargo de Primeiro Ministro cargos de atuação jurídica, seja privada ou pública.

Assim deixo esta proposta para a apreciação e comentários dos demais colegas.

Nobre colega Conde de Avola,

No meu entender o Reino da Itália não possui condições para possuir o cargo de Primeiro Ministro com vistas a chefiar o poder Executivo, vez que para tal cargo é necessário um comprometimento do súdito que o irá assumir e este comprometimento é o que está faltando no Reino da Itália (já que nem o Presidente desta Casa ainda não conseguimos votar).

Já em relação ao conteúdo do projeto apresentado por VG ele delimita tanto nos seus artigos:

“quarto”: deverá, o Primeiro Ministro, ser pessoa apartidária, de reputação ilibada, cidadão do Reino da Itália por mínimo de doze meses, inserido em alguma família italiana.

“quinto”: poderão se candidatar para o cargo de Primeiro Ministro todos aqueles que o desejarem, que já tenham sido Senadores por pelo menos uma legislatura completa e que respeite o estabelecido no Artigo “quarto”.

Fazendo uma análise não existe uma única pessoa apta para assumir tal cargo.
Já que nem todos os Senadores possuem o tempo necessário (12 meses), ou estão ocupando cargos públicos ou são filiados a partidos políticos.

Enfim, neste momento não acho viável a criação deste cargo, quem sabe num futuro que na minha visão não está tão próximo.

Att.

Colegas Egrégios Senadores,

Também acho desnecessário a criação de mais um novo cargo na Itália pois os atuais já não estão em total sendo usados,este provavelmente também não seria exceção ,por isso concordo com a V.G. o Visconde de La Maddalena:
"quem sabe num futuro que na minha visão não está tão próximo."

Att,

Egrégios colegas Senadores,

Sei da nossa situação com relação à inatividade, e o quanto isso implica na dificuldade de se preencher cargos existentes, e ainda, o quão complicado se torna propor um cargo novo. Tanto sei desta questão que já levantei a mesma questão sobre quem viria a ocupar o cargo no Banco.

Pois bem, me explico, a questão do cargo de Primeiro Ministro no Reino é, antes, uma necessidade que existe para desafogar a Coroa. É em função desta necessidade que peço que reflitamos sobre esta PEC, que como tal, precisa se sustentada por mais de um Senador para chegar a ser votada neste Senado.

Explicando as dúvidas, sempre bem levantadas por S. G. o Visconde,

- De fato não existe, Visconde, uma única pessoa que possa assumir o cargo, em alguns aspectos, a “idéia” é esta. Explico: existem no Reino pessoas que, caso desejem, podem abdicar de seus cargos atuais e então assumir um futuro cargo de Primeiro Ministro. É nisso que penso quando faço surgir os debates desta PEC, pois, esta “provável pessoa” só poderia abdicar de seus cargos para assumir este outro, posterior a existência do mesmo;

- A delimitação sobre o cargo é necessária em função de se excluir a possibilidade de acúmulo de cargos. Acúmulo este que geraria acúmulo de poder, o que defendo arduamente não ser saudável. O cargo de Primeiro Ministro seria um cargo demasiadamente importante, então nada mais justo que aquele que o deseje abdique de outros poderes para poder exercer, primorosamente, o cargo. É importante ser apartidário, afinal será alguém eleito pelo Senado, então vínculo com partido poderia representar indução de votos ao partido em eleições futuras.

Enfim, neste momento acho importante a criação do cargo para que, num futuro, alguém possa preenchê-lo e assim possibilitar maior conforto à Coroa.

Arrivederci!

Em tempo,

Falta um artigo na proposta para tratar da questão da Presidência do Senado, que, com a criação do cargo de Primeiro Ministor, em caráter de urgência, cairia sobre o mesmo e não sobre a figura do Rei.

Mas isso incluo se houver aceite da proposta e ela for adiante com a criação do Cargo.

Arrivederci.