Preocupação - Para refletirmos e debatermos

Caríssimos compatriotas.
Colegas Senadores.

É com preocupação que tenho observado uma fragilidade nossa, em respeito da ocupação de cargos importantes e até vitais, como este senado, a esfera jurídica entre outros. Atualmente, com nosso modelo, permitimos que qualquer um entre e já se candidate, já vote, já pretenda cargos de importância. Com relação à entrada nos Ministérios o risco é menor haja vista que a Coroa é responsável pelas indicações aos cargos, ainda assim, pode haver risco.

Nossa nação é peculiar, não trabalha com listas de e-mails, possui portal moderno e arrojado, possui súditos dedicados, é ativa já a sete anos, o que no micronacionalismo é raro e extraordinário. Por estes motivos a nação pode também despertar não a cobiça, mas talvez o simples desejo de deturpação e destruição inerente ao ser humano.

Atualmente temos um projeto de lei que pretende dificultar a candidatura e assim diminuir os riscos aos cargos elegíveis. Atualmente temos um belo projeto sobre o código civil e creio serem ambos de suma importância e, que ambos, necessitem de nossa urgência para suas aprovações.

Entretanto, hoje, preocupado com todo este caso, vi algo que despertou em mim um incômodo maior. O que se deu não foi só o fato de um de nossos súditos ter perguntado sobre quem seria o Magistrado Maior com o objetivo de adentrar para a esfera jurídica, não. O incômodo fora gerado pela maneira como isso se deu. De uma maneira robótica, um súdito entra no webchat, é sem nem cumprimentar os demais pergunta sobre quem seria o Magistrado, não responde a perguntas e cumprimentos lhes dirigidos e sai imediatamente no momento em que recebe a resposta da pergunta que fizera. Depois disso acabou retornando, e dizendo que havia “caído”, contudo, não respondeu a qualquer pergunta e novamente saiu em seguida. Maior incomodo ainda, o fato de que o tal súdito jamais ter prestado a este Reino, qualquer participação relevante, efetiva, que comprovasse em definitivo o compromisso do súdito para com o Reino da Itália e a Coroa.

Não é o único caso, recente tivemos alguém que entrou, se prontificou, disse fazer e acontecer, ganhou a confiança, adentrou para uma família tradicional, conseguiu (talvez até por isso) um cargo importante e, simplesmente, desapareceu sem deixar rastros. E vejo isso como algo preocupante micronacionalmente.

Disso tudo, e de termos mais outros cargos assim, tenho observado o que todos vocês, possivelmente, também observam. Existe uma lista enorme de súditos, e uns poucos dez que realmente comparecem e participam para com o crescimento da nação. O descaso é grave, a grande maioria sequer aparece em fórum para um “oi”, um “bom dia”, ou mesmo comentar algum dos vários assuntos abertos. E temos muitos! E variados.

Temos, hoje, uma postura da qual lançamos mão, e com isso os súditos que ficam determinado tempo sem entrar no portal, são cortados, perdendo suas cidadanias. Acontece que tenho observado que muitos parecem conectarem-se neste portal, de tempos em tempos, unicamente com o propósito de manterem esta “sub-cidadania”. Sob qual propósito fazem isso, não sei, mas desconfio não ser dos mais sublimes. Para que manter uma cidadania neste aspecto? Que motivos manter uma cidadania sem participar, sem se interessar, apenas a mantendo, ali, como um fantasma de vez ou outra assombra ao passar ao acaso por um espelho?

Acredito que, além de nosso esforços, além de pensarmos nas leis que já temos que votar, tenhamos, de maneira urgente e impreterível, pensarmos uma medida que trabalhe atuante no expurgo destes pseudo-micronacionalistas. Sei que entraremos em um campo delicado, sei que o assunto é sério e grave, sei que é tudo difícil...

Mas também sei que todo este quadro é nocivo. E conversando com o Barão de La Maddalena, sobre o caso, o mesmo teve uma idéia que considerei interessante, ter no reino uma comissão, composta por três pessoas fixas, ou mais. Que possa analisar estes casos de “pseudo-súditos” e votar pela anulação de certos direitos ou até mesmo pela anulação da cidadania.

Sei que é uma idéia polêmica, sei que é delicada, sei que alude a um totalitarismo desagradável, mas, talvez seja uma arma a se ter e se usar contra aqueles que, de maneira medíocre, tentam se infiltrar nas brechas que existem.

Ainda assim quero dizer que não falo de uma medida ditatorial, seria um recurso, os casos de inatividade seriam analisados, haveriam exposições de motivos, votações, até que se chegasse a, por exemplo, anulação de direitos ou cidadania. Estou compartilhando estas preocupações com vocês, e desejo que possamos falar destes temas, debatê-los e encontrar uma solução, a melhor viável, para este problema que temos atualmente.

No aguardo de demais manifestações.

A medida é interessante Majestade, mas temo que a longo prazo ela vá nos deixar no mesmo patamar que estamos. Pois poderá o súdito se dedicar durante estes quinze dias a mensagens corriqueiras e depois desocupar-se.

Creio termos que pensar em algo que vincule uma responsabilidade contínua que, no caso de ser quebrada sem qualquer esclarecimento, venha a significar a provável exclusão so súdito.

Talvez adaptassemos a idéia, retirando a obrigatoriedade de se fazer nos primeiros quinze dias e manter uma obrigatoriedade contínua de postagens semanais. Contudo isso também irá gerar questões delicadas. Nem todos os ativos, efetivamente ativos, postam toda semana.

Por isso tenho pensado que a criação de uma comição para julgar os casos individuais seja interessante, pois com ela podemos avaliar as justificativas, e ponderar dando tempos diferentes a súditos diferentes. Com ela poderia-se manter ativo um súdito que seja atuante nas estruturas do reino e pouco apareça no fórum, bem como excluir aqueles que se mantenham em fórum de maneira visível a apenas se manterem cidadãos...

Mas é realmente algo muito delicado...

Inicio me desculpando por postar este enquanto ainda o Reino está de luto, mas justifico que estou em um período de complicações macro, de maneira que, se eu não postasse a idéia hoje, provavelmente só a postaria no próximo fim de semana.

Já há algum tempo ando preocupado com situações que podem surgir em virtude da condição de nossa nação em relação aos súditos que não se mantenham ativos mas, se mantenham súditos. Temos hoje alguns casos e creio não precisar citar nomes, entendendo até ser deselegante fazê-lo.

De uma certa forma todas as alternativas que imaginei para solucionar esta situação do “semi-inativo” demonstravam-se complicadas. Necessitavam que modificássemos leis já escritas e promulgadas, que tivemos que conciliar à constituição, enfim, trabalho, trabalho, que em tempos de crise macro acabariam por impedir as soluções. Disso pensei algo que conclui ser razoável, simples e eficaz, e assim, venho compartilhar a idéia para a apreciação dos demais.

O primeiro passo da idéia seria instituir, em um mesmo projeto de lei, o “delito de inatividade”, a pena para o mesmo e quem promoveria a indicação para abertura de processo.

Por partes, explico:

O “delito de inatividade” seria um crime, cuja única pena seria a suspensão de todos os direitos políticos. A um súdito condenado por “delito de inatividade” seria proibido assumir cargos públicos, quaisquer que o sejam, se candidatar ou votar. O que caracterizaria o delito de inatividade seria a não manifestação de atividade real em fórum, pelo período de quinze dias.

E o que seria a atividade real em fórum? Atividade real seria o exercício de atividade de atuação produtiva ao desenvolvimento do Reino, de maneira que “dar bom dia” não é uma atuação produtiva ao desenvolvimento do Reino. Atividade real seria a manutenção de periódicos, o desenvolvimento da cidade onde reside, o desenvolvimento da família na qual se encontra, atuação contínua em órgãos privados, idealização, sustentação e manutenção de projetos... E, sim, em muitos aspectos a lei é subjetivas, contudo, peço a atenção para o fato de não sermos máquinas, e como tal, estaremos sempre lidando com a subjetividade.

Justo por isso ter-se-á o fator humano encabeçando o exercício da lei. Parte do projeto de lei é dar a nós, senadores, o “status” de Promotores Públicos que permitira aos senadores encaminharem a acusação de “delito de inatividade” de um súdito que, por exemplo, for destes que só entra uma vez por mês para manter o cadastro e de repente se lança candidato. Em épocas de eleições poder-se-á abrir processos contra estes cidadãos, também, para caçar o direito a voto e assim coibir a má atuação destes. Que muitas vezes podem ser paples.

Em sim o “delito de inatividade” não impedirá o indivíduo de participar de muitos aspectos do reino, iniciativa privada, por exemplo. Mas o impedirá de atuar em esferas que podem ser utilizadas para causar danos no Reino.

Sei ainda que é um “acúmulo de função” dar aos senadores este “status”, contudo, creio ser a solução prática até que se tenha pessoal em número suficiente para se compor um quadro completo de promotoria.

Ainda, a acusação não seria uma sentença de morte, o indivíduo acusado teria o direito de apresentar argumentos, contudo, ele não tendo sido realmente ativo, não teria direitos políticos. O que na verdade é bem prático, afinal, por que uma pessoa que não é ativa em prol do desenvolvimento do reino poderá escolher opções de curso para este reino?

Assim, segue a idéia, caso entendam valer a pena eu desenvolvo o projeto de lei a ela.

Excelências.

Entendo que todos estejamos em períodos de dificuldades e complicações macronacionais, eu memos me encontro assim. Entretanto peço que, dentro das possibilidades dos senhores, venham até este tópico comentar sobre esta proposta, se é viável, se não, se há o que acrescentar se há o que retirar... Enfim, quaisquer que sejam as idéias ou considerações, serão importantes.

O assunto é de grande delicadeza e gravidade, no que se faz necessário a presença de todos nós.

Namárië!