PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 001/06 – Que alte

PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 001/06 – Que altera o incisos do Art.33 da Constituição do Reino da Itália

A presente Emenda tem por objetivo aliviar a burocracia italiana bem como conferir dinamismo à maquina publica. Ainda em seu segundo artigo, busca corrigir erros de redundância constantes no texto constitucional. Segue a proposta:

“Art. 1º - É revogado o Art. 33-III.

Art. 2º - O Art. 33-V
passa a vigorar com a seguinte redação:
‘Aprovar ou vetar tratados internacionais.’

Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua aprovação pelo Senado Real.
Proceda o Gabinete Executivo com as alterações necessárias.

Dado em Roma, aos __ de novembro de 2009.”

Apresentam esta Proposta de Emenda Constitucional pelas exigências do Art. 35. §1º os Senadores d’Angiò-Kellendorfa e von Kellendorf.

Dou fé à minha co-autoria da proposta.

Att,

Manifesto meu apoio à proposta.

Namárië!