Proposta - Aos Senadores, Leiam

Estimados colegas

Eu acho a proposta da criação deste cargo boa e positiva para o país, mas penso que o projeto deveria apresentar algumas mudanças nos artigos propostos como quarto, sexto e sétimo.

Dividir o poder sim, esmigalha-lo não.

Egrégio colega Marlon,

De fato a proposta necessita de modificações em sua estrutura, mas nenhuma que venha somar ou acumular poder na figura do PM. É vital que se entenda que a criação deste cargo significaria possibilitar uma flexibilidade na atuação da Coroa. Não é o objetivo criar um cargo que possa acumular poder para depois nos dar dores de cabeça diante do confronto de poder "Coroa x PM". Não é isso que se propõe.

O que se propõe é um cargo que possua apenas a responsabilidade para assuntos específicos e poder para resolver apenas estes. É vital que não se acumulem poderes públicos e jurídicos na figura do PM.

Sim, a idéia é "esmigalhar" o poder, para que ele nunca se concentre. As alterações as quais me referia serão postadas em breve.

Arrivederci!

Excelência,

E qual seria a diferença entre poderes públicos e jurídicos? oO

Explique, por gentileza...

Excelência, em uma visão bastante simplista de minha parte:

Poderes Públicos: aqueles que existem para exercer a representação do povo, atuando na construção das leis, das modificações constitucionais, desenvolvendo políticas públicas de desenvolvimento e atuando nestas áreas.

Poderes Jurídicos: aqueles que existem para exercer o exercício das leis, criadas pelo poder público. Atuando não na construção, mas na aplicação das leis, não modifica a constituição, apenas a faz valer, não desenvolve políticas públicas, apenas assegura que as políticas desenvolvidas caminhem como devem.

Como eu já disse, a proposta sobre o cargo de um Primeiro Ministro foi colocada em pauta, não para ser votada como está, mas para ser debatida, aprimorada, modificada e, se caso fosse, colocada em votação. É curioso que algumas pessoas, diante da oportunidade de desenvolver um projeto em prol de uma nação, se ocupe, na verdade, de buscar dentro de seus próprios interesses, levantar barreiras para não debater a proposta.

Oras, egrégios colegas, uma proposta recebe o nome de “proposta” justamente por ser algo incompleto, por ser uma proposição de debate. Desta maneira, se alguém tiver algo a falar em função do melhoramento e do desenvolvimento da proposta, seria realmente muito bom!

Arrivederci!