Proposta para instituição de modelo econômico.

Então, não sei exatamente como conduzir isso pois creio não se tratar de um projeto de lei, ou será que se trataria? De qualquer maneira irei postar as considerações aqui e depois, caso for, implementamos como projeto ou votamos como projeto de lei. O fato é que, creio, se queremos mesmo instalar um sistema financeiro atuante e ativo neste Reino não devemos aguardar mais. Assim, estou apenas iniciando uma proposta que, é claro, dada sua complexidade, não estará completa, no que espero a contribuição dos demais colegas senadores.

Segue então o que chamo de: proposta para implementação de sistema financeiro no Reino da Itália.

Da implementação:

Artigo 1º - Implementa-se no Reino da Itália o sistema financeiro passando então o Reino tratar de remunerações, recolhimento de impostos e manutenção da economia privada com a instituição de moeda, valores, câmbio e instituição, então um “banco central” que trataria da regulamentação destes aspectos.

Dos setores públicos

Artigo 2º – Os setores privados passariam a cobrar por seus serviços não fundamentais, sendo de responsabilidade de cada Ministério, e também a Araldica Real, a construção de lista estabelecendo valores a serem cobrados sobre os serviços não fundamentais, que serão subsidiados pela Coroa.

Artigo 3º - Todos os cargos públicos passam a receber remuneração mensal, cabendo à Coroa estipular os valores devidos a cada remuneração de cada cargo.

Dos subsídios ofertados pela Coroa

Artigo 4º - As honrarias como ordens honrosas ou títulos nobiliárquicos seguiriam acompanhados de valores proporcionais à hierarquia do título.

Parágrafo único: entrando o projeto em vigor a Coroa retroagiria os valores devidos aos súditos já possuidores de ordens honrosas e títulos nobiliárquicos a fim de possibilitar o giro da economia.

Artigo 5º - Ao estabelecer-se cidadão ativo o súdito receberia um valor modesto e inicial, funcionando como iniciador da vida econômica do súdito.

Artigo 7º - A coroa premiaria, em caráter de subsídio doado, as fundações que, de alguma forma, possibilitassem o desenvolvimento cultural micronacional do Reino da Itália, quaisquer que sejam estes desenvolvimentos culturais.

Parágrafo único: caberá à coroa, juntamente com os órgãos competentes, estabelecer lista de subsídio a cada construção cultural, especificando a construção e o valor assegurado.

Artigo 8º - A coroa, juntamente com a iniciativa privada, promoveria subsídios a fim de patrocinar acontecimentos culturais como concursos literários, campeonatos esportivos e demais semelhantes.

Parágrafo único: as doações realizadas pela iniciativa privada poderão ser deduzidas dos impostos finais.

Dos impostos

Artigo 9º - Cada cidadão que seja o responsável por uma dada cidade, tendo nela residência fixa, pagaria à Coroa um tributo anual pela residência na cidade

Artigo 10º - Os paterfamílias ou materfamílias pagariam tributo anual pelo estabelecimento de sua família, tributo este que ser ia proporcional ao número de integrantes da família.

Artigo 11º - Passaria a existir o “Tributo Anual”, onde todo cidadão prestaria contas sobre seus dividendos e pagaria uma porcentagem sobre o lucro do ano à Coroa.

Artigo 12 º - A iniciativa privada pagaria tributo anual pelo estabelecimento de seus serviços disponibilizados.

Da iniciativa privada

Artigo 13º - A iniciativa privada passa a ter o direito de cobrar por seus serviços da maneira que entender as leis mercadológicas.

Da moeda

Artigo 14º - Instituir-se-á a moeda, estabelecida inicialmente da seguinte maneira:

I – moeda de níquel, equivalendo a peso (1) um.
II – moeda de ferro, equivalendo a peso (5) cinco.
III – moeda de bronze, equivalendo a peso (10) dez.
IV – moeda de cobre, equivalendo a peso (25) vinte e cinco.
V – moeda de prata, equivalendo a peso (50) cinqüenta.
VI – moeda de ouro, equivalendo a peso (100) cem.

Parágrafo único: caberá ao Banco Central, após instituído, instituir, caso entenda necessário, cédulas e nomes para a mesma e proceder com a conversão dos valores acima descritos.

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Entendo nos ser mais útil começar a girar economia e depois ir modificando os valores e aperfeiçoando o sistema. Na história nenhum sistema econômico surgiu de uma hora para outra, e creio que não devamos pensar em instituir tudo do nada, já estando tudo pronto.

Creio ser interessante começarmos com o comércio, com as moedas e quase um escambo, e daí, dentro de nossas possibilidadas evoluírmos para um sistema financeiro mais moderno já amparado por nossa experiência.

São minhas primeiras considerações.

Namárië!

(e perdoem qualquer coisa, escrevi isso agora, tarde, cansado e já depois de tomar uma cerveja... :c))

Pesquisando na web, descobri algumas informações que podem enriquecer esta Lei:

Pela tabela de 02/04/1860, para ser nobre no Brasil, alem do merecimento por serviços prestados ao Império o candidato deveria possuir, na moeda da época, pelo menos o equivalente em ouro conforme a tabela abaixo. A Prima Legge estabelece a mesma hierarguia de títulos, então poderia ser estipulado que para receber tal honraria o agraciado deverias ter posses de grande monta.

Título Nobliarquico Ouro em kg
Duque: 2.440
Marquês: 2.020
Conde: 1.575
Visconde: 1.025
Barão: 750

Os valores acima foram atualizados considerando o gr. de ouro a R$ 50,00 (valores não atualizados)

Analisando o extensão territorial da atual Itália, podemos estabelecer também uma hierarquia na distribuição dos valores proporcional a território que ele escolheur para viver. Para melhor entendimento apresento uma tabela com cada Região e sua proporcionalidade ao território do Reino.

REGIÃO Km ATUAL PORCENTAGEM
Lazio 17203 7,93%
Lombardia 23.854 10,99%
Campania 13.595 6,27%
Piemonte 25.400 11,71%
Sicília 25.710 11,85%
Ligúria 5.410 2,49%
Emília-Romanha 22.124 10,20%
Apúlia 19.366 8,93%
Vêneto 18.391 8,48%
Friul-Veneza
Júlia 7.845 3,62%
Toscana 23.000 10,60%
Calabria 15.080 6,95%

Esperando ter colaborado como Representante da Coroa na Real Comissão Monetária, encerro.

A quantidade foi colocada apenas como parametro, caríssimo.

Os demais senadores podem dar opiniões, aumentar, diminuir ou dar outras sugestões.

nada a opor