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Projeto de Lei 004/2009.
31 Out 2009 23:19 #3113
por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco)
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Respondido por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco) no tópico Projeto de Lei 004/2009.
Alteza,
Tens o prazo solicitado a vossa disposição, após o que, a Coroa aguarda o recebimento da apreciação do dito assunto.
att
Tens o prazo solicitado a vossa disposição, após o que, a Coroa aguarda o recebimento da apreciação do dito assunto.
att
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
07 Nov 2009 16:33 #3190
por Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa (Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
Roma il 7 Novembre 2009.
O Magistrado Maior do Reino da Itália, chefe da Justiça Italiana pela vontade do Egrégio Senado Real, no exercício de sua competência de zelar pela Constituição do Reino da Itália definido no Art. 50-III da mesma Constituição, respondendo questionamento de Sua Majestade Real encaminhado na mensagem de número #3092 a respeito da iniciativa para exarar atos sobre matéria de honrarias e nobiliarquia decide que:
1. Considerando que o artigo 4º da Constituição restringe a competência da matéria ao Rei e a seus ministros de Estado, e que o próprio instituto da nobreza italiana vai muito além das questões de governo e entra já na esfera da própria organização do Estado, prova disso o caráter da bancada dos nobres no legislativo, a matéria deve ser regulada via Decreto Real, da mesma forma que o ato normativo anterior que a regulava.
2. Faculta-se a inclusão da assinatura do Conde de Avola junto à de Sua Majestade Real o Rei, como forma de reconhecimento pela autoria do decreto.
Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração OMM 002/06.
Respondido por Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa (Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa) no tópico Projeto de Lei 004/2009.
Regno d’Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Roma il 7 Novembre 2009.
O Magistrado Maior do Reino da Itália, chefe da Justiça Italiana pela vontade do Egrégio Senado Real, no exercício de sua competência de zelar pela Constituição do Reino da Itália definido no Art. 50-III da mesma Constituição, respondendo questionamento de Sua Majestade Real encaminhado na mensagem de número #3092 a respeito da iniciativa para exarar atos sobre matéria de honrarias e nobiliarquia decide que:
1. Considerando que o artigo 4º da Constituição restringe a competência da matéria ao Rei e a seus ministros de Estado, e que o próprio instituto da nobreza italiana vai muito além das questões de governo e entra já na esfera da própria organização do Estado, prova disso o caráter da bancada dos nobres no legislativo, a matéria deve ser regulada via Decreto Real, da mesma forma que o ato normativo anterior que a regulava.
2. Faculta-se a inclusão da assinatura do Conde de Avola junto à de Sua Majestade Real o Rei, como forma de reconhecimento pela autoria do decreto.
Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração OMM 002/06.
Moderadores: Marlon Bionaz (marlon)