21ª Legislatura do Senado Real Italiano - Plenário

S G Willian Milet

Com o funcionamento do Tapatalk acho totalmente válida a proposta de redução do tempo de inatividade para o mínimo proposto. Somado claro com a sugestão do Marquês de Monreale.

Att

Sinceramente não sei... acho um tempo muito curto. Apesar de todas as ferramentas a disposição hoje são vários os motivos que podem fazer com que o cara se ausente por 40 ou 60 dias. Devemos levar em consideração que, mesmo com a necessidade de se ter um compromisso, isso ainda é um hobby e não uma obrigação.

Mas claro que estou aberto ao debate. Só preciso ser convencido de que é uma boa ideia encurtar esse tempo.

Basta deixar claro na lei que trata-se de ausência sem justificativa. Sumir é uma coisa, avisar que vai sumir é outra muito mais compreensiva.

Apesar do hobby não ser obrigação uma lei existe para seu cumprimento. Por exemplo a que temos no Senado onde há punição quando não há manifestação de um senador por mais de 5 dias e nem fala sobre justificativa.

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Senhores,

Exatamente como disse Sua Graça Rodrigo com relação a distinção entre o sumir gratuitamente e o avisar que irá sumir.
Penso que possa ser feito um formulário, uma obrigação de declaração de próprio punho onde a pessoa declara estar impedida de alguma forma por problemas macros de participar no Reino. Acredito que essa é uma forma de nos organizarmos, inclusive, e não precisa ser nada complexo, apenas um aviso, por exemplo: Eu, fulano de tal, comunico ao Ministério da Imigração que estarei impossibilitado de participar de atividades micronacionais por tempo indeterminado (ou determinado e daí a pessoa declara esse tempo) ou algo menos formal e padrão, que seja, mas que tenha um local fixo de responsabilidade do Ministério da Imigração para isso.
Ratifico que, ao meu ver tal postura nos permitirá, mesmo que sensivelmente melhor organização quando alguém se ausentar, mesmo que essa pessoa ainda não tenha assumido nenhum compromisso no Reino.
Daí então, entramos na cassação dos súditos inativos, que como o próprio nome já diz não tem atividade, não participam de nada ou simplesmente sumiram sem avisar, inclusive, sem nenhum registro de acesso ao fórum. Nesse caso, sustento que 45 ou 60 dias de sumiço são suficientes para a cassação da cidadania e ainda, dependendo do ponto de vista pode ser muito tempo, pois a pessoa em tese pode ficar esse período todo sem participar e nem acessar o fórum e no último dia, seja 45, 60 ou 90 dias acessar e zerar todo o processo e ainda assim não ter avisado em momento algum que iria sumir.
No meio desse processo todo, ai sim podemos pensar na maleabilidade dado a natureza de nossa prática enquanto um hobby, ou seja, pedimos a compreensão de avisar caso a pessoa tenha algum problema que a impeça de participar no Reino, ficando, talvez, nesses casos isento do prazo de cassação, pois a pessoa avisou e dai o prazo de "corte" para quem sumiu sem razão aparente.
Lembrando que, prazos mais curtos nesse caso, dão celeridade a processos que envolvem heranças, resoluções em relação a empresas, principalmente as que envolvem sociedade et cetera.

Atenciosamente,

Após inúmeras pesquisas nos arquivos do Reino cheguei à conclusão que apenas revogando a Emenda Constitucional 001/13 de 13 de fevereiro de 2016, alcançaremos o objetivo de organizar a lista de cidadãos ativos da nação, conforme sugerido pelo Marquês de Monreale

O texto da EC altera o artigo 17 e 28 da seguinte forma:

"Art. 17º – Perderá a cidadania italiana o cidadão que:
II- Na forma da lei, for considerado súdito inativo; ou, (Revogado pela EC 001/13)

Art. 28º - A condição de Súdito Inativo será regulada através de Lei aprovada pelo Senado Real e sancionada pelo Rei. (Revogado pela EC 001/13)"

Retornando com estes artigos estaremos aptos a executar a Lei 003/15 plenamente onde a caracterização de cidadão inativo fica a critério do Ministério da Imigração.

Att

Em tempo: ainda não encontrei documento de sanção da EC 001/13 pela Coroa. Estou convicto de que a Emenda está em vigor por estar descrita em nossa Constituição Nacional.