21ª Legislatura do Senado Real Italiano - Plenário

Senhores,

Uma vez que não houve atendimento no pedido, utilizei algum tempo da atividade laboral para pesquisar informação que solicitei no post anterior.

Em busca simples na trinacria encontrei a Lei 013/14 de setembro de 2017 que diz em seu artigo quinto:

"Art. 5º- As candidaturas dar-se-ão em duas modalidades:

I- Partidárias, quando o candidato for filiado por no mínimo dez dias interruptos a partido político inscrito e reconhecido pela Justiça Italiana;

II- Independentes, quando o candidato não estiver vinculado a partido.

§ Único: Caso eleito o candidato independente deverá filiar-se a um partido ou abster-se por uma eleição antes de candidatar-se novamente."

Ou seja os partidos políticos nunca foram extintos e a legislação italiano os faz necessários para qualquer reeleição. A única coisa que necessitamos é o que o PNPI está fazendo, restaurando a prática partidária.

Legge 013/14

Atenciosamente

Nenhum comentário a respeito.

Estão todos de acordo que os partidos políticos estão aptos a serem explorados e que não há impeditivo para tal?

Confirmando isto seguiremos para um novo item da pauta

Aguardo participações lembrando que a não-participação é passível de punição segundo regimento interno do Senado Real.

Att.

Presidente,

Estou de acordo que não há nenhum impeditivo para que os partidos políticos voltem a plena atividade no Reino.
Oportunamente, peço perdão pela ausência, estou de volta!

Atenciosamente,

Presidente,

Peço novamente desculpas pela minha ausência e pelo uso das mesmas justificativas, mas infelizmente é o que acontece.

Sobre essa lei, lembro que teve uma alteração que revogava justamente esta parte levantada por Vossa Excelência. Ela foi enviada para sanção ou veto da Coroa, mas não achei o andamento posterior, ou seja, se foi sancionado ou vetado. O Ufficio Senatoriale está neste link: https://reinodaitalia.org/forum-2/atos-do-senado-real/17871-us-26-14-da-alteracao-do-estatuto-eleitoral#36256

Então não sei se o mesmo possui validade ou não.

Obrigado pela resposta, Vossas Graças

A consideração do texto da Lei 13/14 em vez da alteração 26/14 teve realmente este motivo: não foi encontrado seguimento no processo de alteração da Lei, nada que a validasse. Logo não há motivo para ser considerada.

Favor posicionem-se caso tenham um entendimento contrário a este.

Att