12ª LEGISLATURA DO SENADO REAL

Nobres Senadores,

Após um longo período de reflexões, de observações perante confusão de muitos sobre nosso sistema financeiro, resolvi parar e detalhar nosso sistema. Agradeço muito S.A. Liryan por ter me dado a oportunidade de pegar o boi pelo chifre e trabalhar detalhadamente nesta questão. Peguei todos os pontos cegos, toda a confusão dita por vocês nas mensagens anteriores e fiz um combo de todo o projeto do sistema financeiro até aqui em andamento. Posso ter me equivocado em alguma parte deste texto pois, de fato, ficou grande. Mas como é para explicar calmamente cada conceito, preferi fazer um texto longo, porém, o mais claro possível.

Resumi em pontos-chave, em conceitos, separando parte por parte o pensamento, de modo que ficasse organizado o suficiente para compreensão. Se houver dúvidas, não temam perguntar, pois é conversando que vamos melhorando.

Segue adiante:



O Reino da Itália está num momento chave para o início e sucesso do sistema financeiro italiano. Com a aprovação da Reforma da Lei de Finanças na legislatura passada, ficou claro que é possível emitir moeda e fazer a economia girar sem ferir a produção de riqueza do Reino. Sem emitir moeda que não exista.

O valor da primeira tiragem do Banco Real, derivado do cálculo do ranking de pontuação será chamado, a partir de agora, de Tesouro Nacional. Conceitualmente, este tesouro nacional é o conjunto de riqueza acumulado por todo o Reino ANTES do desenvolvimento comercial do mesmo. Observei que este esclarecimento era necessário, pois parecia ser um ponto cego no projeto. Logo, este tesouro nacional calcula tão e unicamente os pontos de atividade de cada súdito e soma, multiplicando o resultado em 100 liras por ponto. Devemos lembrar que este Tesouro Nacional é uma representação histórica e não atual da riqueza nacional. Esta questão eu chamo de "problema do cálculo econômico pré-capitalismo italiano".

Antes do Reino ganhar um Banco Real, não havia capitalismo, não havia comércio e não havia mercado. A partir do momento em que as moedas passam a existir, começa também a existir um sistema financeiro no Reino. Para tal, precisamos pensar nele como um organismo vivo que se auto-regula. Como isso ocorre?

- Força de Trabalho

O conceito de "1 x 100" que fundamenta o Tesouro Nacional, visa atender uma das demandas essenciais do capitalismo: o custo de produção. E o custo de produção diz respeito a força de trabalho existente no Reino. Qual a melhor forma de calcular a força de trabalho no Reino se não pelos pontos de atividade? Sendo assim, o Tesouro Nacional nada mais é do que a força de trabalho de todo o Reino. Isso quer dizer que a força de trabalho vale milhões? Não, pois não podemos calcular o que valia a força de trabalho antes do sistema comercial, visto que não havia mercado.

Porque dar 10 mil liras para todos os súditos do Reino na primeira tiragem? Pelo simples fato de que, no momento da primeira emissão de moeda, não há mercado no Reino e por isso todos tem a mesma capacitação de trabalho (força unitária). A força de trabalho individual do súdito ganhará valor no sistema de mercado puro e simples, no sistema comercial. Na lei de oferta e procura. Na produção de bens ou serviços. Pois é aqui que nasce a economia de fato.

Mas isso não é tudo. Na primeira emissão, digamos que 240 mil liras serão redirecionadas para cada súdito (24 súditos, por exemplo), representando sua força de trabalho unitária e igualitária no Reino pré-mercado. Como já dito, a força de trabalho de todos os súditos é IGUAL pois não há mercado para dizer quanto vale cada empregado. Já no Reino em mercado, este valor irá mudar, pois um súdito poderá ser mais especializado que outro e assim seu salário poderá ser maior. Por isso no começo, creio ser essencial NÃO existir Salário Mínimo. Pois será o empregador em negociação com o empregado que juntos definirão em acordo o salário do súdito.

- Produto Interno Bruto

Sendo assim, o Tesouro Nacional (TN) é a força de trabalho do reino. Como ele não é retroativo, devido ao problema do cálculo econômico pré-capitalismo na Itália, entende-se que todos os súditos, no momento da primeira emissão da moeda, tem força de trabalho igualitária. Este conceito é fundamental, pois é baseado nele que iremos criar outros conceitos econômicos, como o custo de produção (salários de funcionários, folha de pagamento de empresas etc) assim como os impostos cobrados pelo governo. Penso que o principal e talvez único imposto a ser cobrado é o de pessoa física e o de pessoa jurídica (imposto de renda). Com este imposto, o Governo pagará os funcionários públicos e administrará as finanças públicas.

A fórmula geral para calcular o PIB de um país é: Y = C + I + G + X - M, sendo:

Y = PIB
C = Consumo
I = Total de Investimentos Realizados
G = Gastos Governamentais
X = Volume de Exportações
M = Volume de Importações

Como o Reino da Itália ainda não realiza exportações e importações, consideraremos apenas os três primeiros fatores para calcular o PIB.

Após cada transação comercial, após cada abertura de empresa, após cada gasto governamental, o órgão responsável (privado ou público) deverá registrar na contabilidade a ação. Neste sentido, o súdito que consumir algum bem ou serviço, terá direito a uma nota virtual de compra emitida pelo vendedor. E esta nota deverá ser registrada pela empresa, que receberá o dinheiro da compra para efeitos totais de dividendos.

Toda empresa faz investimentos. E isso quer dizer outra nota de registro. Se um micro-empresário for abrir uma empresa (ou expandir os negócios), ele deverá registrar em cartório ou outro órgão especializado uma nota onde ele revela o montante de dinheiro investido no negócio.

Os gastos governamentais seguem a mesma lógica. Ou seja, a folha de pagamento de todo o governo deverá ser calculado e posto na fórmula. Sendo assim, estaremos calculando, verdadeiramente, o PIB inteiro do Reino da Itália a partir do segundo mês após a primeira emissão da moeda (que é quando o mercado apresenta resultados).

- Impostos

Tendo como base que todos os súditos terão como valor da força de trabalho 10 mil liras recebidas em dinheiro, creio que cobrar 5% deste valor é justo. Neste sentido, o governo cobrará mensalmente pelo menos 500 liras de cada súdito. Além disso, será cobrado pelo menos 10% de imposto de cada pessoa jurídica. Se um súdito fundar uma empresa sozinho, ele terá somente suas 10 mil liras para pagar a tudo. Neste exemplo, o empresário individual teria de pagar pelo menos 1000 liras para o governo em impostos.

Ao longo do tempo, isso irá se complexar. O súdito terá de pagar estes impostos para entidades institucionalizadas para tal. Com o valor da força de trabalho aumentando, o valor arrecadado por impostos também aumenta. Em suma, a prosperidade dos súditos definirá a prosperidade do Governo. A forma como estes impostos serão pagos varia. Pode-se descontar estes valores todo mês (automaticamente) após a atualização da renda de todos os súditos e empresas. O montante real seria repassado para as comunas e poderes do Governo Central e pronto, o governo de maneira geral se administra.

- Custo do Funcionalismo Público

Baseando-se nesta amostragem, o Governo precisará adotar métodos para criar a folha de pagamento de todos os funcionários públicos do Reino, que é a maior despesa do Governo em geral. Ou seja, uma coisa é a arrecadação de impostos, que já está determinada acima. Outra coisa é a folha de pagamento do funcionalismo público. Este cálculo deverá ser feito baseando-se no trabalho efetivo e participação do funcionário público, além de uma pré-determinação do órgão público que paga o servidor. Penso que isso seria definido internamente por cada instituição. Sendo que, o Banco Real determinaria, de acordo com a abrangência de cada poder público (a ser definido em debate político público entre os poderes), o valor de repasse para cada poder público.

Se o governo irá arrecadar 5% do Imposto de Renda de pessoas físicas e 10% do imposto de renda de pessoas jurídicas, então será necessário, após o primeiro mês, calcular quanto que será arrecadado. Logo, só poderemos estipular salários para Senadores, Ministros, Diplomatas etc, após o governo arrecadar os impostos. Neste sentido, creio que no primeiro mês os servidores públicos não ganharão nenhum salário ainda. A partir do segundo mês pós-primeira-emissão é que será possível determinar os valores do funcionalismo público.

Isso criará uma situação diferente no Reino. A partir do momento em que cada cargo público será assalariado, seria antiético um súdito acumular funções. Neste caso, seria antiético um Senador ser, ao mesmo tempo, Ministro. Ou um Senador ser ao mesmo tempo Magistrado. Claro que esta questão é subjetiva e precisa ser debatida no Senado. Afinal, cada poder do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário) receberá uma quantia pré-definida e cada poder é independente. Além disso, há os custos da Família Real (que é uma instituição de Governo). Como iremos calcular isso? A partir de que método?

- Lei da Oferta e Procura

Assim como os salários serão negociados entre empregador e empregado, os valores dos serviços também serão negociados entre vendedor e consumidor. Neste sentido, os preços irão variar de acordo com o custo de produção e da procura do produto e\ou serviço, podendo aumentar os preços (inflação) ou diminuir os preços (deflação). Isso terá efeito em toda a economia micro-italiana, pois determinará o aumento salarial ou não, determinará o lucro das empresas, o aumento de riqueza dos súditos em geral e o serviço entregue. A livre concorrência, o livre-mercado se auto-regulará e o Governo terá apenas de recolher impostos e administrar a coisa pública.

De maneira geral, é assim que funcionará nosso sistema financeiro. O valor do Tesouro Nacional (ranking 1x100) é apenas uma amostragem do limite de moedas que pode ser emitido pela primeira vez. Baseado nele, calculamos historicamente o Tesouro Nacional acumulado (durante o tempo de atividade do Reino antes do sistema financeiro) e com os 10 mil (representando a força de trabalho pura do súdito), criamos o sistema mercadológico.

Resumo:

Por exemplo, no dia de hoje (28 de Agosto de 2013), a soma de todos os pontos de ranking estava em mais de 3 milhões. Isso quer dizer que o Banco Real irá emitir os 3 milhões? Não. Basta emitir o que for necessário. Neste caso, para iniciar a roda da economia, basta emitir os 10 mil de cada súdito. Será a partir disso que o Reino irá, de fato, desenvolver seu sistema de mercado.

O valor de três milhões não é o valor de um dinheiro puro e fácil que o Reino tem acesso. Não, esses três milhões representam a soma HISTÓRICA de tudo que foi produzido no Reino pré-mercado. A partir da emissão das moedas e do desenvolvimento do comércio interno, ai sim nascerá o PIB nacional.

De maneira geral, não podemos criar um sistema financeiro sem considerar a ruptura que ela representará para todo o Reino. Creio que o problema de todo o processo do implementação do sistema monetário, desde sua idealização a mais de dois anos atrás, é este. Temos de saber pensar o Reino antes do sistema financeiro e depois do sistema financeiro, com uma transição no meio. Esta transição é baseada no valor-trabalho, estipulado como valor igualitário e unitário para todos os indivíduos-súditos, tomando como ponto de partida para emitir moedas, o montante total de atividade produzido pelos súditos ativos do Reino da Itália.

Estarei no aguardo de comentários, sugestões, críticas e dúvidas para melhor esclarecer todo este projeto que, para mim, está bem elucidado e bastante claro, necessitando somente de ação e ajustes para ser efetuado.

Att,

Caro Pietro,

Não tenho vossa eloquência, mas discordo frontalmente a essa concepção econômica micronacional, pois esta baseada em uma burocratização macro exagerada.

Vamos alguns pontos, para mim, conflitantes: se vamos doar 240 mil aos cidadãos e cobrar 5% de imposto para custear a mão de obra pública, terá ai 12 mil mensais para pagar salários.

Fazendo um calculo superficial, cada servidor deve receber 1 mil a 1,5 mil por mês, considerando que a mão de obra pública é a mais especializada do reino, cria-se automaticamente uma discrepância, pois que não ocupa cargo público terão em suas contas no mínimo dez salários de um primeiro-ministro ou senador.

A questão de um salário mínimo é justamente para criar um parâmetro do custo da mão de obra, seja pública ou privada, para valorizarmos os mais especializados e incentivarmos os mais novos e futuros cidadãos.

Para favorecer os mais produtivos de forma a não desprezar ninguém, cada ponto equivalerá a uma lira, assim teremos uma formula justa em substituição aos 10 mil,

Os salários púbicos devem ser equivalentes, pois não seria justo o Magistrado Maior ganhar 05 vezes mais que o Primeiro-Ministro ou o Presidente do Senado, por haver apenas um membro do judiciário.

Com base em um salário mínimo, haveria um teto para o funcionalismo público, para não termos outra distorção, um súdito com 10 cargos por não ter mão de obra disponível para ocupa-los, entre outras situações.

Pietro, não estou desmerecendo seu trabalho e empenho, mas vejo vários entraves nessa concepção, como não foi colocado em prática essa teoria, há tempo de refletirmos por mais 15 dias já que o reino esperou dois anos.

Vosso,

Excelência,

Agradeço vossa manifestação e vossas ideias.

Como tenho dito em outros tópicos, precisamos compreender que não há economia no reino hoje. Não temos nem vendedor de biscoitinho falsificado. Não tem dinheiro em circulação. Nada! Precisamos dar liquidez ao mercado, caso contrário, esse sistema financeiro fica engavetado a vida toda e não sai. As 10 mil liras representam a força de trabalho de cada súdito. Se não temos mercado, não temos como avaliar o valor de cada empregado (público ou privado) e nem temos como saber o preço de produtos.

Este raciocínio também serve para os salários dos servidores públicos. Como avaliar, monetariamente, quanto os senadores, diplomatas e ministros devem receber? Como avaliar quem é mais ou menos especializado? Será que isso entra na conta do servidor público? Todos não devem receber salários iguais, de acordo com o que cada poder estabelece?

Claro que o cargo de Senador não é igual ao de Magistrado. E o de Magistrado não é igual ao de Premier. Mas como saber, exatamente, como cada cargo vale?

O mercado precisa ter esta consciência de valor para, ai sim, definirmos salários com maior tranquilidade. Já de início, todos serão cobrados. Logo, haverá o imposto de pessoa física e jurídica. Neste sentido, todo mês arrecadaremos dinheiro e todos os funcionários públicos serão pagos. O único problema é no valor de repasse para cada poder. A Magistratura, por ter menos funcionários e menos gastos, iria receber um valor menor do repasse. O Senado iria receber um outro valor e o executivo outro.

Não creio que se trata de uma burocratização exagerada. Na verdade, é apenas organização. Sempre que se mexe com números e valores, temos de ter organização, caso contrário ai mesmo que vamos nos perder....rs....

Não podemos estipular um salário mínimo, pois isso seria o mesmo que dizer que o trabalho de x indivíduo vale y. Mas sem mercado em ação, não há possibilidade disso! Por isso sou contra o salário mínimo, pelo menos por enquanto. Creio que cada empregador deve negociar com cada empregado seu salário. Assim, o valor de trabalho irá surgir naturalmente no mercado, levando-se em conta também os custos de produção e a taxa de lucro das empresas.

Veja que pouco a pouco, em etapas, nosso sistema financeiro vai ganhando forma. Enquanto isso, no Senado, vamos ajustando, estabelecendo o que tem de estabelecer e deixando os súditos, no mercado, fazer o resto.

Bom, espero ter ajudado o colega a compreender melhor este tema. Se ainda houver dúvidas, por favor, se manifeste, pois assim vamos nos compreendendo e chegando a um denominador comum.

Att,

Meu Caro,


Não tenho dúvidas, eu discordo da formula apresentada.

Até amanha estarei apresentando um projeto sobre a questão.


Vosso,

Nobres Senadores, para explicar de maneira mais clara, escrevi o texto a seguir, onde trato da polêmica questão das 10 mil liras. Por favor, peço que leiam e se ao final restar alguma dúvida, voltem a perguntar quantas vezes forem necessárias. Se compreendermos agora o mais importante, poderemos dar fluxo ao mercado já nesta legislatura. O que seria uma vitória. Caso contrário, iremos postegar isso para outras legislaturas.

No projeto apresentado sobre nosso modus operanti, expliquei certos conceitos-chave para a compreensão do modelo italiano de sistema financeiro. Agora vou me aprofundar um pouco mais, a fim de melhor explicar todo o sistema. É importante compreendermos o projeto, pois ele fará parte do cotidiano de todo micro-italiano um dia. Do mesmo modo que a prática micronacional demanda tempo e compreensão, para o sistema financeiro da Itália funcionar também. Longe de ser um sistema demasiadamente burocratizado e/ou complexo, o sistema que tenho proposto é simples se bem compreendido. Certos vícios de interpretação precisam ser deixados de lado para que seja possível o pleno entendimento.

Após a apresentação do último texto nos fóruns do Reino da Itália, muitos colegas voltaram da leitura com algumas dúvidas. A principal delas foi baseada no valor de 10 mil liras iniciais para cada súdito. Foi perguntado se isso não iria criar um efeito inflacionário na economia, se isso seria justo ou condizente com o mérito, alguns simplesmente foram contra por se tratar de dar "dinheiro de graça" etc. Observando isso, passei a responder aos colegas.

Vamos por partes.

1º. Porque 10 mil liras ao invés de 1000 ou 500?

Há vários motivos. Por isso, temos de explicar cada um deles. O primeiro motivo é que os 10 mil são condizentes com o montante de 3 milhões de liras disponíveis no PIB pré-mercado (Tesouro Nacional). Para 24 súditos, o dote representaria um total de 240 mil liras retirados DESTES 3 milhões. Trata-se de retirar cerca de 10% aproximadamente do Tesouro Nacional para dar liquidez ao mercado. A fração do dote é bem pequena comparando-se com o montante do Tesouro Nacional, mas é mais condizente com o volume de força de trabalho envolvido no Reino. Se fosse doado 1000 liras para cada súdito, estaríamos falando da retirada de 24 mil liras de três milhões. Como fazer uma economia tão potencial decolar com apenas 24 mil liras? Precisamos fazer uma economia que vale 3 milhões acontecer. O PIB PÓS-EMISSÃO DE MOEDA será calculado com base no que produzirmos no mercado. Só temos como igualar este PIB pós-mercado com o PIB do Tesouro Nacional se dermos um bom empurrão.

Outro fator para a escolha das 10 mil liras é a questão das negociações. Se o nosso mercado será todo pautado em negociações entre empregado e empregador, entre vendedor e consumidor, então precisamos dar liquidez ao mercado com um montante capaz de possuir flexibilidade de negociação. Os 10 mil podem ser negociados no mercado livremente, podendo ser trocados valores diversos, desde os 10 mil totais como também pequenas frações de 100 liras ou 1 mil liras. Depende do produto, depende do vendedor, depende do consumidor, depende do empregador e depende dos custos de produção, da taxa de lucro, enfim, do mercado em si!

Além disso, os 10 mil representam um valor unitário. E porque dar este status de unidade ao valor do dote? Pelo motivo já exposto anteriormente da força de trabalho. Quando a Itália estiver vivendo no sistema financeiro, os valores de salários e produtos serão negociados entre as pessoas. É assim que uma economia "local" ou "regional' prospera. Se engessarmos salários e preços, estaremos impedindo que o mercado se desenvolva corretamente. O que criaria um ciclo vicioso e faria o sistema ruir. No dia em que o Banco Real emitir as PRIMEIRAS moedas, ninguém será mais especializado do que outro, afinal, nós não teremos como avaliar isso com base num "mercado". Se o Reino da Itália NÃO POSSUI mercado até agora, então os valores de salários e preços ainda não existem. Precisam surgir no mercado, através das negociações. Logo, todo súdito no Reino, não importando seu status de nobre ou plebeu, terá para o mercado a mesma força de trabalho. Com o tempo, o mercado vai definir quem é mais ou menos especializado. E aquele que for mais especializado acabará ganhando um salário maior do que outro e assim por diante.

Se todos tem a mesma força de trabalho, então no começo, para dar liquidez ao mercado, é preciso que todos tenham o mesmo dote inicial. E os 10 mil é o mais indicado. Com impostos sendo cobrados do governo, para sustentar seus gastos governamentais, o povo terá de trabalhar e terá de gerar renda. Os 10 mil são finitos. Se o Governo cobrar de pessoa física até 25% de sua renda, então dos 10 mil, 2.500 irão para o Governo todo mês. Ou seja, após o primeiro mês da emissão de moeda e após a doação dos 10 mil para todos os súditos, TODOS eles já perderão 2.500 liras, ficando com 7.500. No próximo mês, 25% desse valor será cobrado em impostos de pessoa física. Logo, mais 1.875 liras serão comidos pelo "leão". Percebem? Os súditos vão perder estes 10 mil facilmente. Para ganhar mais dinheiro, eles terão de trabalhar, terão de criar bens ou serviços, terão de ganhar salários e oferecer sua força de trabalho para se sustentar. Com o passar dos meses, a economia terá dinheiro fluindo e o Banco Real irá emitir mais moedas (levando-se em conta o Tesouro Nacional), para assim dar continuidade ao comércio e ao desenvolvimento do nosso PIB real.

Além disso, é óbvio que não serão 25% de imposto de renda sempre. No Senado, isso poderia ser diminuído no futuro para 15% ou para 5% de IR. Vai depender do mercado, vai depender das necessidades e vai depender da economia.

Outra crítica que fazem ao dote de 10 mil liras é quanto ao mérito. Mas o que eu disse acima já explica e já refuta essa desconfiança. Se a Itália não tem mercado, então não tem como definir mérito da força de trabalho, pois esta força de trabalho ainda nem foi testada e não existe na prática, só na teoria. Para que seja possível especialização, ganhos diferenciados de salários, lucros empresariais etc, é necessário mercado. E nós ainda não temos.

Outros criticam dizendo que os 10 mil iriam criar uma roda inflacionária na economia. Mas isso não procede, pois não tem como criar inflação num sistema sem preços, sem produção, sem consumidores e sem mercado! Precisamos criar um ambiente propício para o consumo para que seja possível o surgimento de preços e, consequentemente, o aumento ou diminuição deles. No começo, graças aos 10 mil, pode ser que certos bens ou serviços custem 2.000 liras ou até mais. Só que, como o vendedor irá negociar com o consumidor, assim como o empregador irá negociar com o empregado, este valor grande tende a diminuir. O mercado é definido pela lei da procura e oferta, fundamentado em negociações de troca. Neste sentido, os 10 mil só servem para fazer a roda girar. É impossível criar inflação.

Acredito que respondi as principais dúvidas dos colegas. Estou desenvolvendo vários projetos de curto, médio e longo prazo envolvendo nosso sistema financeiro. Um dos projetos envolvem as famílias do Reino. A base do micronacionalismo italiano são as famílias e as comunas. Pensando nisso, estou desenvolvendo um projeto aonde as famílias terão papel fundamental no sucesso financeiro de novos súditos. Deste modo, a ligação familiar será não apenas uma vontade mas uma necessidade. As famílias irão se fortalecer e com isso seus laços culturais também. Ao longo do tempo isso dará ao Reino um tronco forte que segurará a atividade do Reino e garantirá o sucesso do Reino da Itália por muito tempo.

Em breve apresentarei tais projetos.

Att,