12ª LEGISLATURA DO SENADO REAL

Senhores senadores,

Amanhã, dia 13 de Julho, farei uma pequena viagem macro, que me afastará da Internet por 5 dias, até dia 18 de Julho. Neste período, o vice-presidente do Senado Fernando di Médice deverá assumir a casa e os debates. Em tempo, no meu retorno, para que haja voto de todos os senadores, passarei a por em votação o projeto de S.A. o senador Lyrian. Peço que os amigos reflitam sobre a carta de S.G. Murilo, assim como, continuem os debates referentes a reforma eleitoral de nosso Reino.

Qualquer assunto de importância, por favor, me comuniquem via mensagem privada ainda hoje, se possível. A partir de amanhã a Presidência do Senado estará interinamente sobre o comando do senador Fernando, até meu retorno, previsto para dia 18, quando me atualizarei sobre os assuntos do Reino e darei prosseguimento aos trabalhos.

Agradeço a compreensão dos colegas,

Uma ótima semana a todos!

Att,

Excelência Pietro,


Tomo ciência da interinidade da Presidência do Senado.




Vosso,

Egrégios Colegas,

Tive uns dias difíceis nas ultimas semanas e acabem não me fazendo presente. Agora terei uns dias de férias e aproveitarei para poder voltar à atividade no Reino e neste Senado, primeiro, antes de que minha proposta fosse colocada em votação, gostaria de saber a opinião de vocês sobre incluir na proposta um ponto sobre vincularmos a Presidência do Senado ao Senador Eleito com maior número de votos populares.

A ideia disso é retirar do Rei a tarefa de assumir o Senado, e agilizar o andamento da casa. Desta maneira o Presidente da Casa seria eleito, indiretamente, por voto popular.

O que acham?

Excelência,


Penso que seja bem razoável essa questão, principalmente contando apenas com duas cadeiras apenas para as eleições.


Mas quero falar sobre outra questão: a proposta para o desempate não me parece no mínimo justo, sendo o mais adequado a antiguidade de cidadania do candidato.

Numa reforma mais profunda, não deveria haver mais senadores aristocráticos.

Deveríamos estipular um número de cadeiras proporcionais ao número de cidadãos aptos a votar e serem votados.

A questão do domínio partidário, pela proposta, o partido não poderia ter mais que 50% das cadeiras disponíveis para cada eleição. No caso atual, cada partido indicaria apenas um candidato por legenda ou coligação para respeitar tal proporcionalidade.


Minhas observações são de cunho geral, pois creio que esses modelos já tenham sido testados no reino, contudo, esses modelos norteiam a idéia de um parlamento forte e condizente com suas atribuições.


Vosso,

Nobres colegas,

Retomo hoje minhas atividades no Reino e na Presidência do Senado após este período de viagem macronacional. Agradeço o Vice-Presidente Fernando di Médice pela gerência da casa neste período.

Vejo que não temos ainda um consenso quanto a proposta de S.A. Liryan. O que posso afirmar como Senador é que de fato, a proposta apresentada pelo Senador Aristocrático não é a mais completa e eficiente de todas. No entanto, é um passo na melhoria. Não temos muitos súditos ativos e as eleições acabam ficando bem minguadas, devido a fraca participação política. O que penso é que um sistema o mais justo possível deve ser refletido e aprovado agora, facilitando já o próximo pleito.

Quanto a inclusão proposta pelo Senador Liryan, me parece bastante razoável. Poderíamos estipular também um princípio de antiguidade do senador na casa, para determinar quem deve assumir a presidência pró-tempore, até que se eleja um presidente oficial do Senado. Se a ideia é tirar do rei a necessidade de assumir a presidência da casa até a eleição de um presidente oficial, então creio que podemos usar dois princípios:

1º. Antiguidade: o senador eleito com maior antiguidade no Senado Real terá a função de presidir pró-tempore a Casa até que seja eleito um presidente oficial.

2º. Na falta do mais antigo senador, usa-se como critério o senador mais bem votado na última eleição, devendo ele assumir a presidência pró-tempore até que se eleja por entre os senadores um Presidente oficial.

Quanto a proposta específica do Senador Fernando (critério de desempate de eleição), eu estou dividido. Apesar de ser uma boa proposta, como critério de desempate para o candidato, creio que devemos ser justos com o sistema eleitoral. Se a intenção é impulsionar e melhorar politicamente o Reino, não podemos criar um cartel de senadores antigos. Temos de renovar sempre. O Reino não tem uma estrutura muito eficaz que permita um sistema que privilegie o cidadão mais antigo. A ideia de antiguidade se adapta bem quando se trata internamente do Senado per si. Mas no caso da eleição, penso que o voto é soberano e o tempo ou a idade do candidato pouco ou nada deveria importar.

O que os colegas pensam?

Att,