Reino da Itália – Micronação

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Opinião PESSOAL sobre as eleições

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(@miguelsobrinho)
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[#6996]

Amigos, (vamos começar assim para que, mesmo que haja discordância, não saia do tom amistoso)

Estive ausente por um bom período aqui do Reino, muito se deve ao cansaço que me abateu nessa nova fase da minha vida pessoal. Mas essa ausência foi extremamente prejudicial à mim, que me vi agora metralhado por informações e situações que aconteceram nesses 3 últimos dias. Mas, para não ficar perdido, tirei tempo para ler tudo o que aconteceu e colocar minha opinião. Quem sabe, assim, teremos um direcionamento para o que aconteceu.

Lembrando que isso que escreverei é opinião pessoal minha, e não reflete a posição do PNPI nem de organizações que represento, aos quais serão submetidos para que possam emitir comunicados oficiais se assim julgarem necessários.

Em primeiro lugar, direcionado ao Césare, que mesmo tendo saído sei que vai ler essa mensagem, não acredito que sair seja a solução. Ao meu ver, também houve equívoco em relação a sua candidatura, mas ainda não li as leis que a envolvem pra tirar uma conclusão de quem está certo. Por enquanto, acho que você tem a razão pois acredito que não houve perda dos direitos políticos durante sua ausência. Mas quero aqui reter-me à sua saída, já que o caminho que você havia escolhido, que é dar entrada judicial pra resolver a questão, seria o mais acertado. Com o pedido, o processo eleitoral seria paralisado ou sua candidatura estaria sub-judice. Ou seja, você estaria concorrendo ao passo de que sua candidatura estaria sendo analisada. Isso acontece aos montes em nossa política brasileira, então não vejo sentido em sua saída. Você falou em ingratidão, eu pessoalmente não vi onde houve ingratidão, mas a ofensa cabe ao ofendido, assim como o sentimento de gratidão. (lembrando, opinião pessoal)

Ao Líryan, em relação à candidatura feita em lugar errado pelo partido, temos aqui dois pontos: No primeiro, não vi aquela abertura de tópico específico às candidaturas logo após a emissão da UM, que era costumeira aqui no Reino. O que não inviabiliza o meu segundo ponto, que é assumir a mea-culpa pela bagunça ocasionada. Eu deveria ter postado as candidaturas, sabia que poderia ter aberto um tópico específico pra deixar tudo de forma clara. O Valdinei o fez visando obedecer o calendário. Não foi a forma ideal, mas agradeço por tê-lo feito.
Quanto à proposta apresentado pelo Valdinei, ela refletiu a posição sim do partido, já que foi discutida internamente. Fugiu um pouco da ideologia do partido? Não sei, pois mais uma vez assumo a mea-culpa, já que há tempos ficamos de definir nossa ideologia e não fizemos.
Quanto à sua atuação frente ao cargo de Magistrado Maior, não há de minha parte qualquer questionamento, de modo que não vi nada nesse período que desabone sua conduta como Magistrado. Quanto à prorrogação sem data do período eleitoral, não há atitude mais acertada que esta. Esse processo foi bastante bagunçado por nós mesmos, e devemos corrigi-lo.

Ao Valdinei, é uma pena ter saído do partido, mas respeito sua decisão e, analisando friamente, acredito que pode ser melhor para o Reino. Sua posição firme em relação ao que acredita representa uma pluralidade que é necessária ao Reino, e que provavelmente seria minada assim que direcionarmos nossa ideologia partidária.
Quanto à sua atuação no partido, não há nada que eu discorde. A publicação das candidaturas, mesmo que em espaço que não foi suficientemente claro à MM, foi vital para o Partido, já que por omissão minha não fiz a tempo, e agradeço por tê-lo feito. Quanto à sua campanha, foi bastante firme naquilo que discutimos internamente. O único ponto que discordo é quanto à uma possível "perseguição" do Magistrado Maior ao partido e à sua candidatura. Veja, como temos um contingente bastante reduzido, é vital que saibamos separar a opinião pessoal da posição que o cargo que ele representa deve ter. O cargo que temos aqui não deve impedir que tenhamos opiniões pessoais, pelo menos não enquanto temos esse elenco reduzido. É vital que saibamos separar.

Enfim, aos italianos, que isso que aconteceu sirva de lição, como pra mim serviu. Partindo do acontecido, pretendo mudar alguns pontos de minha atuação para que possamos evitar situações como essa.

(Lembrando, tudo isso é opinião PESSOAL)

Att,



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 17/10/2016 5:58 am
(@valdineivmjo)
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Parabéns pela belíssima reflexão e muito obrigado pela parte que me cabe.

É muito bom que a maturidade consiga extrair bons resultados mesmo nesta situação. Como foi dito e reiterado por Sua Graça, trata-se de uma opinião pessoal, e por tanto, não cabe debates ou deliberações. No entanto, é importante encorajar esse tipo de atitude de uma pessoa na sua posição, sobre tudo com a clareza e, (opinião minha) correção exemplar aqui apresentadas.

Precisamos pensar na Italia e seguir com nosso hobby. Afinal, este é um espaço para confraternizarmos e todos os elementos aqui representados são em essência instrumentos desta confraternização.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

 
Postado : 17/10/2016 6:13 am
(@liryan)
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Miguel,

Ao que me compete informar, a titulo de informação, puramente, é que realmente estamos com umas eleições tumultuadas por diversos motivos. A maneira que a Magistratura está encontrando para possibilitar as soluções é exatamente o que ela já realizou, de prorrogar os prazos, indefinidamente, até que tudo se possa corrigir e assim todos possam ter seus direitos assegurados. Pois, uma vez que os prazos se suspendem, tudo fica em aberto e todos tem tempo para correr atrás das correções necessárias.

Sobre a situação do partido PNPI, simplesmente ainda não aconteceu o pronunciamento oficial, de quem pode representar o partido, da candidatura para a eleição. Vale informar que uma mensagem trocada dentro de um tópico de discussões de um partido não pode ser interpretada como informação oficial. Pecou a Magistratura em não abrir o bendito do tópico. Apesar do Cesare ter feito tudo corretamente e em tempo hábil, para a solicitação da candidatura dele.

No resumo das coisas, elas estão finalmente entrando nos eixos, já temos, finalmente, uma candidatura válida e um pronunciamento oficial do ND. Então é aguardar o pronunciamento do PNPI, para que o Rei possa ter condições de pronunciar quanto a vagas, para que se possa pensar nos meios de apuração e dar segmento. Infelizmente, mais uma vez, muito do que está tumultuando são as fragilidades interpretativas e emocionais, que apaixonadas, criam tempestade em gotas de água. Mas, até o momento não houve indeferimento sem uma justificativa, ninguém e nenhum partido foi realmente prejudicado, os prazos estão em aberto e se espera que tudo se resolva bem.

Atenciosamente.



Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
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Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam

 
Postado : 17/10/2016 6:29 am
(@miguelsobrinho)
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Retratando minha mensagem anterior, o Julio me enviou a Lei dos Direitos Civis. E, em seu art. 4º, diz claramente:

Artigo 4º – Terá direito a exercer os Direitos Políticos somente o súdito que, impreterivelmente:
I – For cidadão ativo por um período mínimo de quarenta dias;

Então, a decisão do Ministro da Imigração foi acertada.

Att,



S.G. Miguel Aldobrandeschi
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Postado : 17/10/2016 6:37 am
(@liryan)
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Miguel,

Sobre esta situação do Cesare, e acredito que neste ponto devamos parar de tocar no assunto, haja vista que o mesmo não se encontra mais para se posicionar, - e justamente buscando colocar um ponto nisso - a situação, a meu ver, não é sobre a Lei de Direitos Civis, que é clara.

O que acontece é que passou a existir uma situação de obscuridade em relação ao Cesare ter ou não, naquela ocasião, deixado de ser cidadão. Pelo que tenho de dados até o momento ele havia saído, e então voltado. A interpretação até então da situação era de ter saído - quando realizou o ofício saindo da Magistratura e informando estar saindo do Reino.

Contudo, o mesmo chegou a afirmar que não teria saído em uma conversa informal, mas estas coisas geram confusão. As pessoas precisam começar a entender que você postar algo no meio de uma conversa em um chat acaba por não estar acessível a todos. Situações assim já haviam acontecido - não com ele, mas em diversas outras ocasiões -, a meu ver era meramente o caso dele se pronunciar, e ou ate fazer como fez para solicitar à justiça a apuração do caso, para que se viesse o que realmente aconteceu, saiu? não saiu? Saiu só do cargo, não saiu do Reino? Isso ficou obscuro.

O problema é que - também a meu ver, bem pessoa isso -, mais uma vez, antes do diálogo, antes de buscar solução legal, antes de buscar recurso jurídico, antes de buscar um processo de se provar o que se precisa para resolver, mesmo ele não tendo tido a candidatura efetivamente negada pela justiça, a paixão falou mais alto e optou-se por sair. É imperativo que todos nós comecemos a aprender, em todas as situações, a agir com diálogo, a buscar a justiça, ou seja, parar com esta loucura de "não me agrada, estou saindo". Me pergunto se na vida macro também agimos assim, "não me agrada, estou saindo". Acredito que devam existir meios, antes de saídas, para buscar soluções.

Pois se não, para que ter uma Magistratura? Para que ter uma Constituição? Para quê ter sistema judicial e político?



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Postado : 17/10/2016 8:12 am
(@valdineivmjo)
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É preciso rever o texto e/ou criar um texto complementar.

Artigo 4º – Terá direito a exercer os Direitos Políticos somente o súdito que, impreterivelmente:
I – For cidadão ativo por um período mínimo de quarenta dias;

"Terá direito a exercer os Direitos" é anti estético. Logicamente, o valor jurídico que esta Constituição confere ao Reino da Italia é inestimável. Entretanto, é necessário rever constantemente nossa legislação, a estrutura de nossas organizações... enfim, buscar aprimorar e melhorar aquilo que nos esteja ao alcance. Notei esse tipo de coisas em nossa legislação e, entre outras é uma das que desejo oferecer minha contribuição em melhorar.

A nós que chegamos mais tarde na história do Reino da Italia cumpre o papel de joalheiros, aqueles que lapidam e dão polimento aquilo que por si já é precioso e valioso. Mas ainda assim é um serviço que tem seu valor.

O mais grave, no entanto é (e aqui eu confesso que ainda não fiz o estudo jurídico do caso, estou me baseando na informação do Miguel) que, me parece, não há clareza sobre os quarenta dias.

De fato, Cesare tem quarenta dias no Reino da Italia.
Precisam ser quarenta dias corridos?
Precisam ser os quarenta dias que antecedem às eleições?
Ele perde a cidadania após quarenta dias afastado?

De qualquer forma, temos um impasse jurídico e, eu já apontava esse tema no início da minha campanha. Espero que meus opositores se aliem a mim na busca de dar ao Estado uma estrutura mais sólida na gerência dessas coisas.

O Processo Eleitoral da AIRI é bastante claro neste aspecto. Caso seja eleito, os senhores já tem o modus operandi do meu trabalho.

Miguel, me perdoe por fazer campanha eleitoral no seu tópico.

Mas uma reforma judiciária mostra-se claramente necessária. A quem o Cesare poderia recorrer. Eu acabei de mostrar que não há clareza no seu indeferimento. Mas aqui somos julgados já em última instância e por um homem só.

Quando eu propus reforçar o poder do Estado nesse sentido fui mal interpretado ou caluniado, uma vez que nada fiz para dar margem ao que foi dito. Agora vemos que se não reforçarmos o Estado, esse espaço é ocupado por um homem e isso nos expõe à tirania.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
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Postado : 17/10/2016 8:18 am
(@julio_cesar)
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Noble Member
 

Desculpe discordar Valdinei mas na minha visão como estudioso juridico não houve clareza. Como o Liryan me mostrou uma vez devemos olhar a lei como um todo e pegando apenas um artigo da sim falta de clareza, mas vamos analisar a lei por inteiro no que se refere aos direitos politicos;

Artigo 2º - Entender-se-á por “Direitos Políticos os seguintes:
I – Direito de votar e ser votado;

Aqui podemos ver que o Direito Politico se refere ao direito de ser votado.

Artigo 4º – Terá direito a exercer os Direitos Políticos somente o súdito que, impreterivelmente:
I – For cidadão ativo por um período mínimo de quarenta dias;

O inciso I até pode gerar uma certa confusão, mas veja o que fala o Artigo 6º inciso II;

Artigo 6º – Perderá o direito de exercício dos Direitos Políticos o súdito que:
II – Estiver inativo no Reino pelo prazo dos últimos trinta dias anteriores ao início do processo eleitoral.

Aqui no inciso II ele, o Cesare, se enquadra perfeitamente, pois ele esteve inativo nos últimos 30 dias anteriores ao inicio do processo eleitoral.

Se ele teria ou não cidadania é outra historia, mas direito politico, ou seja direito de ser votado, ele não teria.

A meu ver o Jardel acertou e muito.



Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos

 
Postado : 17/10/2016 8:53 am
(@liryan)
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Concidadãos,

Sobre as dúvidas em relação à redação da Constituição do Reino, lembra-se sempre que a mesma prevê que sua interpretação jurídica compete à figura do Magistrado Maior, assim sendo, como sempre, tendo um Magistrado e existindo uma dúvida com relação à redação constitucional, o caminho é fazer solicitação à Magistratura para a solução do caso. Na falta da Magistratura faz-se esta solicitação ao Rei.

Que tudo precisa evoluir é certo, sair mudando texto só pelo fato de uma pessoa não ter entendido sua redação e nem tendo buscado informação sobre ela pelos meios previstos, fica complicado e inclusive abre um precedente muito perigoso. E é este tipo de "imediatismo salvacionista" do qual precisamos tentar melhorar nossas posturas.

A saber, nunca houve dúvidas sobre o texto do artigo referido, que é claro em sua posição, e exite como tal a partir da necessidade dos órgãos que tratam com ele e da manifestação democrática do povo italiano. O que houve foi dúvida sobre "ser ou não ser cidadão", independente dos dias. Haja vista que, após uma saída é imprescindível um novo juramento para se tornar novamente um cidadão. Não tendo sido encontrado novo juramento - para ai sim pensar nos dias, e tendo ficado em situação de entendimento a saída do súdito a partir de um ato oficial de saída de cargo, realizou corretamente o Ministério da Imigração o ato de não o citar como cidadão. Assim como deu tempo a Magistratura para a apuração do caso, manifestações contrárias e busca por soluções.

Novamente, em momento algum se teve dúvidas sobre o número de dias, e sim sobre ser ou não ser cidadão - pois é a partir deste ponto que se aferiria os dias, caso confirmada a saída. O ponto obscuro não foram o número de dias e sim se havia saído ou não. Como o próprio resolveu sair, novamente, do Reino a solicitar à justiça para aferir se ele mesmo havia saído ou não, efetivamente, para então buscar construir uma solução judicial, há bem pouco o que se questionar sem cometer erros interpretativos e emitir opiniões, meramente.

Buscando isentar do assunto a pessoa que não mais está presente entre nós para se manifestar, informo que, sim, o Reino da Itália possui um Magistrado Maior, este Magistrado é a pessoa, quer queiram ou não, gostem ou desgostem, a ser solicitada quando existirem dúvidas sobre a Constituição e sua interpretação. O Reino da Itália possui uma estrutura legal que deve ser utilizada para a solução dos casos que surgem em sua sociedade. Esta estrutura é justamente para isso, para solucionar estes tipos de problemas.

Atenciosamente,



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Postado : 17/10/2016 9:16 am
(@liryan)
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Júlio,

Apenas um acréscimo à seu posicionamento para apresentar a importância sobre, primeiro, aferir se ele era cidadão ou não. Apesar da clareza do Art. 6º, tanto ele quanto os demais somente iriam valer se fosse atestada a cidadania. Ou seja, se efetivamente ele tiver saído, como pareceu, quando publicou o ofício no qual deixava a Magistratura, então não havia mais o que fazer.

Se solucionada esta questão, ai sim, partiria-se para a investigação jurídica, da atividade, se houve algum tipo de licença justificada, se houve login no portal... Pois ai é aferir se existiram ou não direitos políticos a serem "recuperados". Mas aqui ninguém quer passar pelos trâmites legais.

Faz-se algo e já querem sair, deixar, brigar... Nunca que vão à justiça... Ai fica realmente muito complicado.

Pois já tivemos diversos casos e casos, já tivemos casos de ausências justificadas que não perderam direitos políticos. A partir da lei as coisas resolvem, mas infelizmente, como disse, as pessoas fogem dela antes mesmo de a testar.



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Postado : 17/10/2016 9:22 am
(@valdineivmjo)
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Fico deveras confuso ao observar a volatilidade daquele antes criticava o valor das leis quando eu propunha o reforço do Estado por meio das mesmas e agora ressalta a importância delas.

De fato, é notório que as leis deixam espaço a diversas interpretações nessas situações é razoável contarmos com a figura do MM para analisar e julgar caso a caso. Este é o exercício do Direito. Por outro lado a ferramenta de trabalho do Jurista é a Lei, ela é para este tal qual o bisturi para o cirurgião. É imprescindível que o Legislativo possa fornecer e manutenir da melhor forma esta ferramenta e isso deve ser proposto, bem recebido e desejado pelo Judiciário. Do contrário exporíamo-nos à tirania.

Não acuso o Duque Líryan de tirania no caso do Cesare. Mas como Miguel já disse, é preciso reconhecer que houve falhas do MM. Chancelou uma candidatura que não atendia às exigências legais e voltou atrás sem reconhecer o equívoco. Todos os envolvidos se retrataram, exceto Sua Excelência.

Constitucionalmente para fins jurídicos, cabe sim ao Magistrado Maior a função de julgar a interpretação legal e isso é o óbvio dever de um Juiz. Entretanto, isso é insuficiente frente ao desafio de dirimir dúvidas quanto à interpretação. Será que era isto que os constituintes tinham mesmo em mente?... Essa dúvida pairará

Isso precisa ser evitado. Aliás, a Lei precisa ser prontamente ajustada cada vez que se faça necessária uma interpretação tão incisiva de um juiz. Sobretudo quando a decisão tomada se estribe em uma canetada e não na observação do conjunto normativo. As coisas devem ser resolvidas democraticamente e não à base da canetada ou do grito. Só o diálogo e a via democrática minimiza o risco de sermos levados por algo que atualmente se traduz aqui por 'paixão', em especial 'uma paixão' que não reflete a da maioria.

Neste sentido, segue a dúvida.

Sobre a fala do meu amigo Julio, a saída do Cesare não pode ser considerada definitiva ou perda da cidadania uma vez que instituições como a Lotto Micro s/a mantiveram intactos seus direitos, assim como o The Talk Show in Italiano e as próprias instituições públicas. Respeitamos e acatamos a decisão do Ministério da Imigração, mas o Magistrado Maior deveria ser mais transparente e explicar e se desculpar por ora abonar a candidatura de forma ilegal e em seguida desabonar. Imputando sempre a terceiros a responsabilidade por seus atos.

Não estamos julgando aqui o Cesare, infelizmente fomos incapazes de solucionar questões banais e perdemos mais um companheiro. O que precisa ser julgado é nosso ordenamento jurídico e a habilidade de nosso MM. Errar é humano e plenamente aceitável, entretanto, faz-se necessário o reconhecimento e o esclarecimento das coisas.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
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Postado : 17/10/2016 11:25 am
(@nei.bionaz)
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Penso que devemos cumprir os prazos. Já ouvimos todas as opiniões sobre este assunto. CHEGA! Vamos trabalhar. Temos muito o que fazer, tanto aqui quanto no macro.
Que a próxima legislatura fique atenta a estes problemas. E que nós todos sejamos um pouco mais flexíveis e menos burocratas.


 
Postado : 17/10/2016 12:47 pm
(@liryan)
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Valdinei,

Quando te surgir algum dúvida sobre a Constituição, ou as leis, qualquer que seja, busque de maneira oficial e direta, assim como clara e objetiva, a Magistratura, e ela te atenderá.

Sobre as especulações, rumores, mal entendidos e confusões interpretativas a respeito da candidatura do Cesare, apesar de toda a clareza, novamente, pacientemente, explico que a candidatura dele só foi indeferida no momento em que o mesmo, Cesare, se posicionou saindo do Reino. Vamos então a um passo a passo estrutural, para "desenharmos" o tramite desta parte das eleições:
1 - Magistratura solicita quem informem as candidaturas
2 - Candidato ou partido informa, de forma correta sua intenção de candidatar-se
3 - Imigração publica a a lista, que será a fundamental para a decisão
4 - Magistratura aceita os que não tem problemas com a lista e vê os casos extraordinários de uma forma a não prejudicar alguém e dar tempo para as soluções possíveis

Não há dificuldade em entender isso, a menos que se queira ter. Assim, é simples entender que, a solicitação de candidatura do Cesare ficou em aberto, e ficar "em aberto", significa não ser deferida e nem indeferida. Significa estar aberta, possível de um ou outro resultado em razão do que vier de informação.

A primeira candidatura para as próximas eleições a ser deferida, por já ter a lista do Ministério da Imigração, por ter sido feita de forma correta, foi justo a sua, Valdinei.

Sobre as incertezas, dúvidas e rumores sobre a candidatura do PNPI, bom, o partido PNPI ainda não se manifestou sobre as eleições. Entenda que, uma postagem sua, uma conversa sua (ou até de qualquer outro), citando nomes no meio de um tópico do partido não é uma informação oficial de candidatura. A informação oficial de candidatura do PNPI, informando os candidatos, só pode ser manifestada pelo presidente do partido ou, se caso for, por alguém previamente informado oficialmente à Magistratura como porta-voz do presidente do partido, ou caso seja dada nossa natureza, a ultima ou única pessoa que sobrou para se manifestar pelo partido - mas isso é ultimo caso. Que deve, assim com fez o ND, assim como fez Cesare, assim como também fez você, publicar oficialmente em tópico próprio a informação sobre candidatura às eleições.

Mais uma vez, tentando deixar o mais claro que se pode, publicar uma lista e esperar o prazo espirar não configura nada! Uma pessoa só é candidata quando a Magistratura informa a posição de sua candidatura, no tópico criado pela própria pessoa. Assim como foi feito com você Valdinei, no aceite de sua candidatura, e assim como foi feito com o ND dando ciência da não participação do mesmo e assim como foi feito com Cesare, após o mesmo retirar a petição e informar sair do Reino.

Sendo redundante pois parece ser necessário, até então, Valdinei, estava absolutamente tudo em aberto! E estar em aberto não significa ser deferido ou indeferido. Mais claro que isso, talvez, não se possa fazer. Existe um sistema, existe um método, ele é, inclusive, cultural. Existe um tramite adotado sistematicamente em todas as eleições, existe uma organização linear que acontece sempre da mesma forma, se alguém não tem o conhecimento desta estrutura, primeiro de tudo, é procurar conhecer.

Então, dúvidas sobre como proceder em uma eleição? Pergunte ao Magistrado! Dúvidas sobre o que configura uma cidadania, pergunte ao Ministro da Imigração! Dúvidas sobre o que configura uma titulação nobiliárquica, pergunte ao Rei e assim por diante... Pois, não conhecer, não entender e querer tudo se transforme segundo o seu desejo de entendimento, ai complica.

Atenciosamente.



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Postado : 17/10/2016 1:00 pm
(@valdineivmjo)
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À Sua Alteza o Duque Líryan
À Sua Excelência o Magistrado Maior
Caso alguém não saiba, as duas referências cabem ao Sr. Líryan. Ou não?

Bom...
Não vou ficar aqui repetindo o que é consensual. Todos erramos e só um não admite isso.

Quanto à minha candidatura não tenho nenhuma queixa. Tanto que saí do partido e lancei candidatura independente.

Meu debate não é sobre o caso em si, mas usa o caso para expor a situação.
Eu por exemplo, caso fosse o MM não me sentiria confortável com a situação é notório que precisaria tomar uma decisão, mas ela não ficaria clara para todos. O parecer do Ministério da Imigração alivia o peso sobre as costas do MM, mas apenas divide, ao meu ver. Até por que não é clara perda da cidadania do Cesare e isso deveria ser avaliado pelo MM. Aí o MM fica em cima do muro não o Duque, a instituição. Alguém sairia ou saiu prejudicado. A saída do Cesare facilitou muito mas se ele brigasse por sua cidadania traria problemas e ao meu ver o MM poderia ter evitado isso.

Mais que o MM a lei. A lei sendo clara e objetiva dispensa consulta a pessoas, por mais nobreza que representem elas ou seus cargos.

Concordo com o Duque Neimar. Sigamos em frente para resolver essas questões. Eu pretendo ajudar no Senado e como cidadão e possivelmente Senador, conto com a participação de Vossa Alteza e Excelência neste processo.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
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Postado : 17/10/2016 1:55 pm
(@liryan)
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Neimar,

No presente momento não existem prazos, foram todos suspensos. Tão logo o PNPI informe sua posição para a legislatura, creio, poderemos pensar a situação das vagas, e assim, finalmente, divulgar prazos que possam ser cumpridos.



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Postado : 17/10/2016 2:09 pm
(@liryan)
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Valdinei,

Para os que possuem a sensação de que a justiça não funciona, que todas nossas leis é que são o problema, que a Magistratura é "isso ou aquilo" é preciso, primeiro, ter a ciência de que, em quase todos os casos a justiça italiana sequer é testada, pois as pessoas saem antes de darem tempo para que a justiça atue e se mostre.

Em diversas ocasiões vimos surgindo problemas judiciais e quando vamos acionar a justiça e a fazer valer, antes de qualquer coisa começar, antes de uma solução começar a ser esboçada, pessoas envolvidas saem do Reino e inutilizam a possibilidade de resolver os problemas. O caso atual é um exemplo: surge um impasse jurídico, um conflito, que pode ser resolvido às luzes da justiça e o que temos é uma das partes saindo do Reino antes mesmo de tentar qualquer tipo de solução.

Caso o Cesare tivesse ficado e optado por solucionar, a partir do diálogo e da justiça, muitas coisas poderiam acontecer. Iniciaria um processo judicial. A Magistratura solicitaria dados ao Ministério da Imigração, estes dados seriam averiguados, o Cesare teria sua defesa e seu posicionamento, seria ouvido, dados seriam confrontados, e se, por eles, não pudesse resolver o caso, a Magistratura faria, com já fez, quando em situações onde os depoimentos seriam decisivos, convocar juri de três pessoas para nortear o veredicto. E claro que, durante todo este período, se ele tivesse mantido sua petição e aberto um processo, se teria elementos para deixar em aberto sua candidatura ou mesmo até a aceitar de início, por presunção da inocência.

Então, não podemos julgar a justiça italiana se não a exercemos. Não estou dizendo que o desfecho para o caso do Cesare seria "este ou aquele", estou dizendo que, mais uma vez, a justiça não foi, sequer, testada e mesmo assim algumas pessoas se sentem no direito de a criticar. De entender que atuações são ruins, que leis precisam ser modificadas... Pois vira uma bobagem, um achismo tolo, se está criticando uma atuação da justiça, sem deixar a justiça agir!

Ao contrário do que se acredita aqui, o Magistrado, qualquer que seja a pessoa neste cargo, não pode ser absolutista, não resolve as coisas a seu bel prazer! É necessário ouvir o outro, saber qual é o problema, abrir um processo, acatar as ações e analisar os casos de outros poderes e Ministérios e, absolutamente, nada disso é "estar em cima do muro". A justiça anda a processos, e não a gritos e decisões autoritárias. E processos precisam ser abertos, precisam ser oficializados, precisam ser conduzidos até seus desfechos, as coisas precisam acontecer a partir da ordem, à luz da imparcialidade.

E se não tem isso, e se não temos estas experiências, não dá para falar muita coisa. Nem para um lado e nem para o outro, a bem da verdade.



Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale

Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam

 
Postado : 17/10/2016 2:40 pm
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