Reino da Itália – Micronação

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Olhem para a Magistratura

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(@valdineivmjo)
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[#7442]

Como ex-Senador e atual Magistrado Maior, aproveito o momento de avivamento político para trazer uma questão que já foi discutida por meus antecessores na Magistratura.

Acredito sinceramente que quando o Poder Judiciário não precisa ser acionado, é sinal de que as relações entre pessoas e instituições estão fluindo de maneira civilizada e cordial e as leis são suficientemente orientadoras para orientar essas relações.

Entretanto, percebo ainda uma fragilidade na estrutura do Judiciário que dificulta a abertura e o andamento de processos, como o desempenho do Magistrado.

Precisamos de leis que delimitem o poder do Judiciário, que definam punições para determinados atos.

O conflito que tive com o então Senador Samuel, expôs o quanto precisamos avançar nesse sentido. Propus mudanças às duas últimas legislaturas, sem sucesso.

Desta vez, com a proximidade do fim desta Magistratura, peço a todos (Sua Majestade Real, atuais e futuros Senadores e eleitores italianos) que discutam ao menos a sucessão da Magistratura.

Enquanto ainda era Presidente do Senado, manifestei interesse pelo cargo ao anunciar que não me candidataria ao parlamento e aguardaria o término da Magistratura em curso à época, para concorrer. Entretanto, com o cargo vago, não tínhamos a mínima garantia da convocação das eleições, simplesmente por não existir lei específica para isso.

Eu comecei a elaborar por meio de UMM as normas para essa eleição, mas o engajamento de S.G. Miguel e do Sr. Willian me inspiram a confiar esta questão à instituição de direito, o Senado Real.

Desta forma, coloco-me à disposição para discutir o assunto, mas peço prioridade para que a Italia tenha a mesma regularidade na sucessão da Magistratura como hoje tem no Senado, após o advento do Estatuto Eleitoral.

Cordialmente,


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

 
Postado : 20/12/2017 6:18 pm
(@miguelsobrinho)
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Essa é uma questão de extrema importância e que realmente, e aí faço a mea culpa nas legislaturas que participei, não foi observada como merece. E a prioridade é realmente necessária.

Com certeza trabalharemos em conjunto pra criar um estatuto bem estruturado para nossa Magistratura.



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 21/12/2017 5:42 am
(@willianmilet)
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Boa tarde, Excelência!

Nossa proposta é apostar na atividade, no tempo dedicado a causa Italiana, a desafogar a agenda do Senado.
Eu não posso falar muito, sou novo por aqui, não tenho, verdadeiramente o direito de apontar esse ou aquele erro, mas, não posso me negar ao que vejo e, portanto, na condição de alguém que se candidata a tão importante cargo me portar indiferente a pouca atividade no Reino.
Não obstante, como já dito, não consigo apontar esse ou aquele erro, nem julgar a inatividade de ninguém mas posso me colocar a disposição de ocupar uma vaga no Senado Real, com o compromisso de me manter ativo.
Muito me alegra, ver a disposição do Miguel a uma cadeira no Senado, pois, percebo que ele sempre está ativo, isso será muito valioso.
Com pessoas ativas, iremos fazer nossa Itália continuar para frente!



Willian Milet Aldobrandeschi
Visconte di Motta San Giovanni
Senatore della 23ª Legislatura
Governatore di La Maddalena
Cardinale Arcivescovo di Treviso
Monsignore della Chiesa Cattolica
Direttore Generale di SAMCOM - Repubblica di San Marino
Gran Cancelliere della Pontificia Accademia Italiana di Musica Sacra - Marco Frísina
Suddito della Corona Italiana

 
Postado : 21/12/2017 11:48 am
(@valdineivmjo)
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Ilustríssimo candidato Willian Milet,

Agradeço por sua participação neste tópico. Realmente a atividade já foi mais intensa, mas é algo de foro pessoal, podemos tentar estimular e, seguindo a lei de oferta e procura, "ofertar" e "consumir" movimentando a atividade.

Quando ocupamos cargo público, além desse livre fluxo de atividade, nos comprometemos com as atividades institucionais inerentes ao cargo, como é o caso desta que apresentei e S.G. Miguel tão prontamente endossou.

Aproveito para agradecer o engajamento do candidato Miguel e faço votos de que tenhamos uma disputa eleitoral criativa, que aborde os pontos mais relevantes de nossa estrutura institucional e que tenhamos uma legislatura engajada como a corrente e muito promissora.

Att,


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

 
Postado : 21/12/2017 7:14 pm
(@willianmilet)
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Honorable Member
 

É isso mesmo, a atratividade nas coisas do Reino é sem dúvida o que mantém vivo o interesse do súdito quanto as atividades aqui realizadas.
É, portanto, essa minha grande observação, pois com advento da internet e seu acesso amplamente democratizado, não creio por exemplo, que a falta ou dificuldade de acesso seja um problema majoritário entres todos nós, inclusive, com aplicativos que permitem acesso funcional de todo o sistema pelo celular (tapatalk).
É a isso que me proponho, como candidato a Senador, ser assíduo, presente, incentivar com trabalho quem esteja desanimado, agregar valor a candidatos a súditos que possam estar sondando o Reino para habitar aqui.
E mais especificamente como Senador, trabalhar para que a legislação e as normas que regem esse Reino sejam atrativas, claras e assertivas para um bom funcionamento de suas estruturas, que, sem querer ser repetitivo deixara tudo mais atraente e dinâmico para todos.

Grande abraço!



Willian Milet Aldobrandeschi
Visconte di Motta San Giovanni
Senatore della 23ª Legislatura
Governatore di La Maddalena
Cardinale Arcivescovo di Treviso
Monsignore della Chiesa Cattolica
Direttore Generale di SAMCOM - Repubblica di San Marino
Gran Cancelliere della Pontificia Accademia Italiana di Musica Sacra - Marco Frísina
Suddito della Corona Italiana

 
Postado : 22/12/2017 7:13 am
(@francesco_1795108333)
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Quais as demandas de nossa Magistratura para o futuro??

att



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 05/01/2018 3:20 pm
(@valdineivmjo)
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Creio que a Magistratura precise de poder efetivo e mecanismos que lhe permitam exercer este poder.

Não temos leis com punições mais efetivas. Atualmente, nosso Poder Judiciário atua unicamente no campo do Direito Administrativo.

Tivemos recentemente casos de desacato, abandono de função pública, descumprimento do dever, quebra de decoro parlamentar, injúria e um atentado ao pudor. Infelizmente, sem a possibilidade de imputação de pena.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
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Postado : 06/01/2018 5:15 pm
(@francesco_1795108333)
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Sua Graça o Barão de Pozzomaggiore,

Concordo que precisamos de uma forma de direito penal em nossa nação, que estabeleça claramente as punições a serem realizadas no caso de infração.

Isto pode ser uma função para a nova legislatura, partindo inclusive de um pleito oficial da Magistratura aos senadores.

Contudo, desde já coloco-me contrário a qualquer forma de crime de desacato, haja vista que esta é uma herança macronacional advinda de uma fase bastante controversa de nossa macrohistória. É ponto destacar que nas grande democracias macro este crime sequer existe, salvo o de agressão a uma autoridade ou de resistência à prisão, por exemplo, porém o crime de desacato, tal qual ocorre no Brasil deve ser banido de nossa micronação.

att



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Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
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Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
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Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
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Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
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Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
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Postado : 06/01/2018 10:45 pm
(@valdineivmjo)
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Certamente, Majestade.
Quando digo desacato, refiro-me ao desrespeito ao servidor no exercício de sua função ou em razão dela.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
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Postado : 07/01/2018 8:44 am
(@valdineivmjo)
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Tendo sido nossos futuros senadores já eleitos e conhecidos, torno a debruçar-me sobre esta questão.

Ao longo de quase um ano no cargo, tenho evitado manifestar-me formalmente (como Magistrado) nos assuntos legislativos. Embora, não seja tão contido nessa manifestação como cidadão italiano.

Como sabemos, a última vacância da Magistratura se deu em 29/04/2017. O contexto é complexo, mas pode ser averiguado principalmente num certo debate que ocorreu fora do Senado e dos Tribunais, sobre interpretação de leis. O que importa para o momento é a data.

Como registrado no link acima havia então um Juiz nomeado e um pré-candidato à Magistratura, o que poderia ter evitado a absoluta vacância durante um período tão delicado, com regência, sem o Senado eleito e com nova legislação eleitoral. O Regente conduziu a situação com maestria, fez as eleições e deu posse aos Senadores.

Em 23/05/2017, cumprida a burocracia que compete ao Senado no início de suas legislaturas, o Senador Miguel levou a questão ao Plenário. O que se vê depois disso é a tentativa de parte dos parlamentares em sobrepor o Poder Legislativo ao Judiciário, definindo não por leis, mas por vontade parlamentar os ditames e a estrutura mesma da Justiça Italiana, a despeito do que versa a própria PL em seu Art. 49 Parágrafo Único. O Senador Miguel, diga-se de passagem, foi elegantemente firme e fez valer a Carta Magna. Só em 29/05/2017, dentro de muita polêmica, o Senado oficializou a nomeação de um novo Magistrado.

Apresento esta riqueza de detalhes, embora tenha poupado-vos daqueles mais sórdidos, para que possamos analisar o quão frágil é a atual situação da Magistratura. Não recordo-me da última vez em que um Magistrado pode passar o cargo ao seu sucessor, antes tivemos uma sequência de mandatos interrompidos abruptamente. Mostra que a Justiça Italiana não vem sendo levada a sério. É claro que cada um de nós que passamos por este posto temos nossa responsabilidade nisso, mas como sociedade italiana, precisamos apoiar e fortalecer uma de nossas instituições basilares.

Não é possível que a Magistratura fique a mercê de vaidades e caprichos pessoais a ponto de alguém querer privar a Italia da normalidade constitucional. Isso aconteceu por haver uma falha na legislação que o permita. Uma vez identificada, precisamos corrigir. Contudo, algumas perguntas pairam sem resposta:

O que acontece com o Magistrado ou qualquer servidor que abandona suas funções?
Quem fiscaliza se o Magistrado ou qualquer servidor está cumprindo adequadamente seus deveres?
O que fazer para evitar que um dos Três Poderes esteja vago?
Quais são os critérios para a eleição do Magistrado Maior?
Quais são os prazos?
Quem ou o que determina "se", "quando" e "como" será a eleição?

É urgente respondermos clara e adequadamente a estas perguntas para evitarmos que tal ameaça a segurança institucional se repita. Afinal, não podemos ser uma réplica de Brasília.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
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Postado : 09/01/2018 9:10 am
(@willianmilet)
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Excelência,

Na qualidade de Senador eleito, ressalto, mais uma vez meu compromisso com esses questionamentos e digo, que talvez, por ser novo no Reino e calouro no Senado Real, fico um pouco por fora dos entraves causados pela ausência de olhares mais objetivos para com o Poder Judiciário do Reino.
Mas isso não ofusca meu comprometimento em pensar, junto com os colegas Senadores para a legislatura que irá se iniciar nas respostas mais adequadas aos questionamentos levantados por Sua Excelência em sua palavras.
A priori, estou atento as manifestações, as declarações, aos posicionamentos dados, como os do senhor, para reunir argumentos e conhecimentos de forma que consiga cumprir minha missão no Senado.

Atenciosamente,



Willian Milet Aldobrandeschi
Visconte di Motta San Giovanni
Senatore della 23ª Legislatura
Governatore di La Maddalena
Cardinale Arcivescovo di Treviso
Monsignore della Chiesa Cattolica
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Postado : 09/01/2018 4:26 pm
(@marlon)
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Só um esclarecimento.

Nós tínhamos um cargo de Procurador Real, responsável por apresentar denúncias à Magistratura, mas numa determinada legislatura onde o problema de interferência externa no poder legislativo foi levantada nós acabamos unindo esse cargo, de procurador, com o de Corregedor do Senado, que em tese teria, portanto, a competência de representar o interesse público italiano junto à justiça. Hoje me parece que este acúmulo não funciona, e no mais os dois cargos, corregedoria e procuradoria, podem conviver harmoniosamente. O Executivo pode criar o cargo de Procurador mais uma vez, já que não há um impedimento pra este cargo e na realidade micro ele pode ter um caráter pessoal.

Fica um pitaco meu no debate.



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 09/01/2018 4:43 pm
(@valdineivmjo)
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Muito obrigado Willian e Marlon pelas participações.

O futuro Senador terá ao lado dois companheiros muito experientes. Trabalhei bastante com Miguel, é extremamente prestativo e generoso, apesar de bem atarefado. Ainda não tive um trabalho tão próximo ao Rodrigo, mas sei que é um almanaque deste Reino. Aquela casa é a casa das ideias, leve para lá tudo o que ouvir e sentir no dia a dia e sugira, proponha tudo aquilo que acreditar ser bom. Talvez suas ideias convençam os demais, talvez você seja convencido a ajustá-las, mas é preciso conversar. Desejo-lhe muito sucesso, este time é excelente.

Marlon, infelizmente não contamos sempre com efetivo para manter todos esses cargos. Eu, quando candidato e como Senador, levantei o debate para que a Justiça fosse um colegiado. O Magistrado, um membro dou ou nomeado pelo Legislativo e outro, na mesma condição, do Executivo. As decisões ordinárias caberiam ao Magistrado, as apelações e as questões que envolvessem os Três Poderes, seriam decididas por colegiado.

Talvez, com sua experiência e vivência micronacional, possamos lapidar isso e oferecer uma proposta inovadora e eficaz aos nosso legisladores.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
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"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

 
Postado : 09/01/2018 9:18 pm
(@miguelsobrinho)
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A Prima Legge define que o mandato do Magistrado, que é eleito pelo Senado, é de 1 ano. Com isso, cabe ao Senado que abra o processo eleitoral para o novo Magistrado.
Porém, eu particularmente acho que poderíamos fazer como ocorre no STF macro, onde seus membros são nomeados pelo Presidente da República. O nome do novo Magistrado poderia ser nomeado pela Coroa e votado pelo Senado. Porque acredito que o mandato de apenas 4 meses é pouco tempo para que o Senado seja ainda responsável por organizar todo o processo eleitoral do Magistrado. Isso trava outros assuntos que poderiam estar em debate.

Quanto ao cargo de procurador, ele é extremamente importante e acho vital a sua volta. Mas, em tempo, ele não pode ser confundido com o cargo de corregedor. O Procurador oferece denúncias ao Magistrado Maior no âmbito civil, enquanto que o Corregedor oferece denúncias internas do Senado, justamente para que não haja intromissão dos poderes. O Procurador deve observar totalmente as leis do Reino.



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 10/01/2018 6:28 am
(@miguelsobrinho)
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Sobre o caso de ausência dos servidores públicos precisamos mesmo de leis que regulamentem isso, que estipulem multa e exoneração em caso de não resposta ao chamamento público.



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 10/01/2018 6:45 am
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