Apenas comentando,
Não houve reunião do grupo porque a Constituição possui um rito próprio para a iniciativa popular em seu Art. 35, §3º.
Quanto à proposta do sr. Bionaz, o informei em privado, forma pela qual contactou-me, sobre os motivos pelos quais não concordo.
Sem mais,
Como minhas considerações sobre a questão aberta por S.G. o Visconde de La Maddalena, venho apenas reiterar as palavras de S. A. o Duque de Catanzaro.
É de vital importância que separemos o direito de saber do ato de argumentar, influenciar, modificar e conduzir debates que aconteçam dentro do Senado. Para evitar o risco de se perder a ordem o Senado não pode sofrer influências do povo no sentido de modificar seu trabalho. Da mesma maneira senadores não podem sofrer pressões, quaisquer que sejam, na maneira como conduzem os assuntos do Senado.
Já existe lei que regulamenta e assegura o direito do povo em saber o que tramita no Senado, necessitando apenas que, dentro deste povo surjam meios que transmitam à nação o que se passa no Senado.
Creio que uma maneira saudável do povo ter uma participação mais próxima no Senado seja justamente a cobrança, pelo povo, aos Senadores que o povo elege, no que estes Senadores defendam os direitos do povo. Os cidadão podem entrar em contato com seus Senadores e até mesmo apresentar a eles propostas, quaisquer que seja, para que estes Senadores as represente no Senado.
Namárië!

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Sobre a sugestão de modificação de lei.
Em um primeiro momento temos que ter em mente, de maneira clara, que qualquer proposta de lei, projeto de lei, ou proposta de modificação de qualquer lei só deve ser realizada por intermédio de um Senador, dentro do Senado.
E apesar de todos podermos nos expressarmos, descumprir esta premissa dita acima pode custar-nos a ordem.
Especificamente sobre o caso proposto pelo Sr Bionaz, esclareço os seguintes pontos:
- Não há inconstitucionalidade na lei.
- Ao assegurar que cada cidadão possa criar sua própria família a lei isenta, qualquer cidadão que seja, de qualquer tipo de constrangimento. Ora, se todo cidadão tem o direito de criar para si uma família, nenhum cidadão é obrigado a se estabelecer em uma família com a qual não possua simpatia.
- Existem motivos para a existência do referido Parágrafo Único o qual estabelece que “É vedada a ad-rogação de ad-rogado com mais tempo de cidadania que o ad-rogante.’’ E entre os motivos cito:
Assegurar a ordem cronológica familiar.
Agilizar a inserção de cidadãos nas famílias italianas ou agilizar a criação de família por parte do cidadão que optar por não se inserir em uma dada família. Evitando que um dado cidadão se acomode até que apareça uma família na qual possa entrar.
Evitar que um cidadão “vague” por longo período no reino sem estabelecer-se em uma família.
Dificultar que, em um sinistro, uma única família seja criada por um membro recente e para ela, para sustentação de poderio familiar, migrem vários cidadãos antigos, que podem estar corrompidos.
- Sobre o caso específico e isolado que se ressalta buscando uma alteração da lei, com sincero respeito às pessoas do Sr Bionaz e do Sr Baker, o motivo explicitado parece caprichoso e não se sustenta para justificar a alteração de uma lei, alteração esta que poderia comprometer vários outros aspectos desta mesma lei.
Sou e serei sempre a favor de modificar e modernizar leis, contudo, creio ser responsável que estas modificações aconteçam sob uma atmosfera de necessidades reais e melhorias substanciais. E não sob uma de gostos e preferências pessoais, sob pena de perdermos o rumo da seriedade.
Por fim, termino dizendo que, de maneira democrática, qualquer proposta de modificação de qualquer lei pode, e deve ser realizada no Senado, por aqueles senadores que entendem ser necessário a modificação.
Namárië!

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Gostaria de expor algumas considerações a respeito de tais propostas de Lei de iniciativa popular. Primeiramente sobre a que torna visível as discussões do Senado Real, em momento algum a proposta informa que os súditos irão intervir nas discussões de forma direta como se está pensando (a proposta não é para termos uma democracia direta) mas sim a possibilidade de cada súdito poder acompanhar as discussões do Senado, da mesma forma como ocorre no fórum restrito da Academia Real (todos podem ler, porém só os habilitados podem postar) eu sei que existe a imprensa e também em momento algum o projeto visa desmerecer a importância da imprensa no Reino.
Porém quem escreve um periódico traz consigo a sua opinião suas ideologias já que ninguém é neutro, enfim o objetivo do projeto é a de estimular que cada súdito possa analisar de forma direta o debates para que o mesmo possa tirar a sua própria análise, além do mais tornar transparente as ações do Senado Real.
Quanto a proposta do Sr. Josivaldo Herrera Bionaz sou totalmente a favor, pois o tempo não é capaz de determinar a atividade de um súdito, como Ministro da Imigração a quase um ano vi muitos casos de súditos com anos de cidadania não terem um mínimo de comprometimento que muitos súditos novos têm. O que temos que levar em conta é quanto a possibilidade de se mudar a Lei, é de estar-mos contribuindo para efetivar ainda mais a integração dos súditos que ainda pouco estavam na semi-inatividade e que através do empenho de um patriarca que mesmo novo no micronacionalismo faz contribuindo bastante para o desenvolvimento da sua casa e consequentemente do Reino. Alerto para que sempre tenhamos em mente a atividade dos súditos, já que é ela que sustenta uma micronação. As Leis devem ser subsidiárias dela (da atividade micronacional) e não ao contrário, pois dessa forma estamos dificultando a atividade no que pode resultar na desistência do súdito.
Att.

S.A.R Jardel Pellegrini
Príncipe de Nápoles
Marquês de La Maddalena
Commendatore dell´Ordine di Garibaldi
Proprietário do La Maddalena F.C.
Sehores, nesse caso creio que teremos que desmembrar algumas famílias. A começar pela Aldobrandeschi, família a qual pertenço e tenho muito orgulho de fazer parte. Ao ser ad-rogado pensei estar no caminho certo para minha popularidade no Reino e auxílio direto no crescimento do mesmo. A família Aldobrandeschi foi a que me despertou maior intimidade com a cultura italiana. Porém, visto que esta lei, em seu Parágrafo Único, não permite que eu com meus 2 anos de Reino da Itália seja patriarcado por meu respeitável irmão, o Visconde de La Maddalena que acumula seus 16 meses, vou ter que me retirar do convívio dos meus. E digo mais só farei parte de uma família se eu criar a minha, já que a maioria se não todas têm como patriarca jovens micronacionalistas do Reino.
Não tenho o que reclamar da forma como meu irmão Visconde comanda a família. Não é por nosso tempo de Reino da Itália que eu teria maior capacidade de ser o patriarca. Isso o Visconde prova na prática.
Pesquisando mais vi que será necessário ver a situação do Sr. Escobar Falcomer que passa pela mesma situação que a minha sendo Patriarcado pelo Sr. Bionaz. Assim a família Bionaz começa a regressar à estaca zero.
Esse é o progresso que tivemos em relação às famílias do Reino da Itália? Neste momento está parecendo muito mais um regresso.
Pensem nisso, talvez seja interessante a reavaliação das palavras dos Senadores.
Sem mais
Senhores.
Não há necessidade de alarde, não há necessidade de se desmembrar famílias. A lei existe por motivos assim como seus parágrafos e artigos, contudo,eles não são esquartejadores.
Os momentos de transição são sempre delicados, o momento em que uma lei é criada e sua efetivação e a efetivação cultural desta lei em si são distintos, e isso é natural. No que as leis, geralmente, são criadas para previnir a solução de um problema vindouro.
Nenhuma família já criada tem que ser desmembrada em função da lei das famílias. Até mesmo em função de famílias já estarem sendo criadas e solidificadas antes da efetivação da lei. Existe apenas um caso isolado que por um motivo específico deseja uma alteração da lei.
Independente de minha opinião ser favorável ou contra esta modificação específica,não há debate sobre a modificação fora do Senado. De maneira que, o Senador ou os Senadores que entendem a necessidade de mudança devem encaminhar ao Senado sua proposta, para que lá se possa estudar, debater e votar o caso. Atentando para o praso das eleições e para a rotina do Senado neste período de transição.
Namárië!

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Senhores
No que concerne a minha casa levanto uma questão. Ela é anterior a lei das famílias e o próprio Bastos foi ab-rogado antes da publicação da lei e nada nela diz que possui efeito retroativo. Entramos então numa discussão jurídica sobre a lei. Penso que isso deve aguardar o processo eleitoral para se tomar qualquer atitude.
Att.
Tu disseste, irmão Veruna. Já havia citado de que isso é um debate para o Senado Real e não Fórum Público. Ao meu ver não era nem necessária a vinda de Senadores ao Fórum Público para dar explicações sem antes analisar os fatos.
Admirável a atitude política de S.G., o Conde de Ávola em acalmar os ânimos. Mas não podemos ignorar que se essa lei deve ser cumprida como todas a outras, haverá sim baixas em famílias do Reino.
Por considerar comportamento sereno e abraçando minha situação de Súdito Real, não me pronunciarei mais sobre assuntos dessa espécie afim de não tomar a atenção dos Senadores Reais.
Pela livre escolha de qualquer cidadão!
Como disse, não há motivo para alarde, e nem há qualquer motivo para que membros de uma familia a abandonem.
Acabei de ler a dita lei, novamente, e em suas disposições finais constam os seguintes parágrafos:
"Disposições Finais
Art. 15- Também a Família Real sujeitar-se-á a esta lei.
Art. 16- Revoga-se o Decreto Reale 018/04.
Art. 17- Esta Lei entra em vigor após uma semana de sua publicação."
De maneira que não há, na lei, nenhum artigo que especifique retroatividade. O que a torna não retroativa não influenciando as famílias criadas anteriores à sua publicação.
Namárië!
A lei pode ser lida em: https://www.reinodaitalia.org/index.php?option=com_kunena&Itemid=140&func=view&id=4671&catid=20#4671

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Caríssimos,
Estive ausente esses dias visto atarefações macro, porém o foi das postagens e não das leituras. Assim, devo dizer que fiquei positivamente impressionado com a discussão que aqui tem ocorrido. Marcada por educação e pela troca de argumentações válidas de ambas as partes. Tais discussões, é preciso destacar, são naturais em uma micronação que desponta como potência e quem tem sido responsável pela formação de novos quadros micronacionais. Ganha a Itália!
Agora, sobre a lei, não opinarei sobre se algo deve ou não ser feito, isto é tarefa para o Senado Real representando o povo italiano. Porém, não custa a Coroa lembrar que evidentemente as leis de nosso país não existem para impedir seu crescimento, mas sim para organizá-lo. Desta forma, a menos que a Magistratura tenha outra interpretação, creio que não seja exagero dizer que de fato não se verifica a retroatividade desta lei, a qual fora proposta pelo próprio magistrado quando membro do corpo aristocrático do Senado Real Italiano.
Caríssimos, hoje mesmo, ao ser consultado privadamente sobre a discussão em curso, comentei algo que sempre me pareceu especialmente claro: "A lei existe pelo homem, não é o homem que existe pela lei". Enfim, no micronacionalismo é muito comum o inchaço de leis, especialmente pelo número de adeptos que macronacionalmente são juristas, ou estudam o direito. Está aí Sua Alteza o Duque de Catanzaro, que não me deixa mentir.
Leis sempre foram um fetiche micronacional. Ao trabalharmos num Estado micronacional devemos sempre tomar atenção redobrada - o ambiente virtual pode trair. Porém, felizmente, vejo que a Itália tem formado um corpo de leis que, se fiscalizadas, serão efetivamente funcionais e não mero fruto de deleite jurídico e legislativo.
Dessa forma, obviamente a lei tem funcionado perfeitamente, porém, se o tal artigo se constitui em um problema para o crescimento da nação, não tenho dúvidas de que o Senado trabalhará para resolver a contenda de forma apropriada.
att

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Passada a questão da Lei de Famílias, que poderá ser debatida, novamente, caso necessário, pelo Senado, creio que este tópico possa ter significativa relevância na atuação pública em buscar conhecer nossas leis e, claro, debater politicamente a necessidade de leis novas, encaminhando assim e aos Senadores, suas opniões em respeito às leis ou projetos de leis deste Reino.
Um caminho democrático no qual o povo pode expor seus desejos de projetos de leis inspirando assim, todos nós Senadores.
Namárië!

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Venho por meio deste solicitar,uma proposta de que todas os súditos com menos de 2 meses ou seja menores de idade,sejam impossibilitados de ganharem a titulariedades de filhos,isto valndo a partir de esta proposta ser sancionada.
Postem,se tiverem dúvida.
Att
Pesso que postem sobre isso,em especial aos senadores.
Caro Felipe
Qual a razão dessa proibição? Não vejo motivo a princípio.
Att
Caríssimo,
Com a tarefa de cuidar,de um filho,vc deve saber explicar o micronacionalismo para ele para ele poder evoluir,e penso q deve se dar um tempo ateh o súdito se acostumar com o micronacionalismo,e um tempo de 2 meses ou 1 mês e meio.
Att,