Excelentíssimos,
Estamos caminhando para o término da votação da lista ministerial. No entanto, acho que já podemos iniciar o debate sobre o seguinte item:
Regimento interno do Senado Real Italiano
Em leitura percebi que alguns item não se encaixam com a Constituição micronacional, cabe esclarecimento para:
- Discutir coesão de:
Título II
Art. 7º – São Deveres
I – Fiscalizar as ações do executivo;
II – Agir em conformidade com a Carta Magna do Reino da Itália;
Uma vez que a Prima Legge não permite, em seu Título IV, Art 33°, item III, ao Senado Real sancionar ou ratificar um decreto oriundo do Gabinete Real não se consegue executar a fiscalização. O Item II ratifica isso e consequentemente contradiz o primeiro.
Sub-Título III
– DA VICE PREDIDÊNCIA DO SENADO REAL
Art. 33º – O cargo de Vice Presidente do Senado Real será exercido por qualquer Senador indicado pelo Presidente do Senado Real.
Art. 34º – O Vice Presidente do Senado Real tomará posse imediatamente após a vacância do cargo da Presidência do Senado Real.
Todo este texto deveria ser revogado visto que Sua Majestade, o Rei assume a Presidência da Casa pro-tempore
- Sugiro alteração de:
Redação no item I do Art 22°. Alterar a palavra "Abrir" por "Solicitar abertura de"
Caso haja outras correções favor citar.
Que se inicie o debate.
Excelências,
Penso que na questão da Vice-presidência do Senado Real, o texto deveria contar, se permito pela Prima Legge, que o Rei assume a Presidência da Casa pro-tempore apenas na época da posse da nova mesa diretora. O ficaria o mesmo, apenas se coloca está especificação.
Quanto a fiscalização do executivo é necessária, estou pesquisando uma forma de ser algo efetivo.
Sobre a sugestão, sobre o artigo 22º, a expressão "Solicitar abertura de" é a que melhor se encaixa.
Sem mais
Mas e no caso de um abandono ou renúncia da Presidência?
O Rei também assume, não é só na época da formação da mesa.
Enquanto temos um quórum tão reduzido não vejo espaço para um vice-presidente. Inclusíve, na atual formação do Senado não vejo espaço para um Corregedor também. As denúncias deveriam ser enviadas ao Magistrado que faria o julgamento
Att.
Seguem as atualizações que julgo necessárias no Regimento do Senado Real.
Favor demonstrar opiniões
LEI COMPLEMENTAR DO ESTATUTO INTERNO DO SENADO REAL ITALIANO
Título I
DA POSSE
Art. 1º – Os Senadores eleitos deverão realizar pronunciamento público em até três dias após o término do período eleitoral;
Art. 2º – Findo o prazo de três dias mais três dias, caso o Senador não realize o pronunciamento de
posse, considerar-se-á como tendo renunciado ao mandato;
Art. 3º – Em caso de renúncia o Magistrado Maior deverá convocar seu suplente;
Art. 4º – O suplente convocado terá três dias a partir da postagem de convocação para realizar pronunciamento de posse.
Título II
–DO EXERCÍCIO E DOS DEVERES
Art. 5º – O Senador deverá apresentar-se à câmara para tomar parte nas sessões do Plenário, cabendo lhe:
I – Oferecer proposições, discutir, votar e ser votado;
II – Solicitar, informações às autoridades sobre fatos relativos ao serviço público ou úteis à elaboração legislativa;
III – Usar da palavra, observadas as disposições deste Regimento.
Art. 6º – É facultado ao Senador, uma vez empossado:
I – Examinar quaisquer documentos existentes no Arquivo Real;
II – Requisitar da autoridade competente, por intermédio do Presidente do Senado ou diretamente, providências para garantia das suas imunidades e informações para sua defesa;
Art. 7º – São Deveres
I – Fiscalizar as ações do executivo;
II – Agir em conformidade com a Carta Magna do Reino da Itália;
III – Agir com zelo pela reputação da Casa;
IV – Agir com cortesia, boa fé, moralidade e bom senso;
V – Demonstrar-se sempre interado dos assuntos em debate na Casa.;
VI – Manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinente ao Senado.
Art. 8º – São vedados
I – Agir com ma fé;
II – Não demonstrar assiduidade no exercício legislativo;
III – Prejudicar o bom andamento dos trabalhos na Casa ;
IV – Prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;
V – Alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;
VI – Dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana;
VII – Fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;
VIII – Exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso;
IX – Apelar à instância externa do Senado em caso de condenação em processo disciplinar.
Título III
–DO USO DA PALAVRA
Art. 8º – O Senador poderá fazer uso da palavra:
I – Na discussão de qualquer proposição;
II – No encaminhamento de votação interna;
III – Para explicação pessoal, em qualquer fase da sessão, se nominalmente citado na ocasião, para esclarecimento de ato ou fato que lhe tenha sido atribuído em discurso ou aparte, não sendo a palavra dada, com essa finalidade, a mais de dois oradores na mesma sessão;
IV – Para comunicação inadiável, manifestação de aplauso ou semelhante,
homenagem de pesar;
V – Pela ordem, para indagação sobre andamento dos trabalhos, reclamação quanto à observância do Regimento, indicação de falha ou equívoco em relação à matéria da Ordem do Dia, vedado, porém, abordar assunto já resolvido pela Presidência;
§1º O espaço para cumprir os parágrafos III, IV e V será a Tribuna do Senado Real, em tópico específico para isso e sendo necessária a descrição da natureza do pronunciamento na mesma.
Art. 9º – Ao Senador é vedado no uso da palavra:
I – usar de expressões descorteses ou insultuosas;
II – agir com má fé;
III – não pronunciar-se minimamente sobre qualquer matéria discutida em plenário antes da votação desta;
IV – ofender qualquer cidadão e ou Nação Micronacional com quem a Itália mantenha relações ou não;
V – Expressar preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social.
Título IV
–DAS MEDIDAS DISCIPLINARES
Art. 10º – Serão medidas disciplinares:
I – Censura;
II – Suspensão de Mandato e;
III – Cassação de Mandato.
Art.11º – Caberá ao Corregedor do Senado apresentar denúncia de quebra de decoro ao Presidente do Senado, que julgará e proporá a pena a ser aplicada, sendo facultativo este dispositivo quando o denunciado for o próprio Presidente; (ALTERAR “CORREGEDOR DO SENADO” PARA “QUALQUER SENADOR”)
Art. 12º – Quando o denunciado for o próprio Corregedor, caberá apresentação de denuncia direta ao Presidente por qualquer Senador;(REVOGAR)
Art. 13º – A denúncia deverá ser pública e efetuada em tópico específico da Corregedoria sendo vedado o anonimato;
Art. 14º – A livre e ampla defesa do acusado de quebra de decoro e ou regra da Casa são obrigatórios, tornando-se o processo disciplinar totalmente inválido na ausência da observância destes.
Art. 15º – A ajuda de outro colega Senador na defesa durante o Processo Disciplinar será facultativa, podendo o próprio a efetuar.
Art. 16º – A Censura implicará em documento oficial emitido pelo Senado censurando o Senador por quebra de qualquer uma das regras enumeradas neste Estatuto e na Prima Legge e terá um caráter simbólico e taxativo.
§1º Será necessária a maioria simples dos votos dos votos do Senado para aprovar uma Censura contra qualquer Senador;
§2º As censuras prescrevem na legislatura seguinte;
§3º Não cabe apelo à aplicação desta pena exceto em caso de quebra de qualquer norma deste Estatuto ou da Prima Legge na condução do processo disciplinar.
Art. 17º – A Suspensão de Mandato ocorrerá quando o Corregedor a propor como penalidade pela quebra de qualquer uma das regras enumeradas neste Estatuto e na Prima Legge e que seja considerada ofensa séria a reputação do Senado Real e também em caso de três censuras emitidas contra o denunciado durante o exercício da respectiva legislatura. (ALTERAR “CORREGEDOR” PARA “PRESIDENTE DO SENADO”)
§1º O período de Suspensão de Mandato será proposto pelo Presidente do Senado, quando este acatar o pedido do Corregedor, e não poderá ser superior a três semanas; (RETIRAR “QUANDO ESTE ACATAR O PEDIDO DO CORREGEDOR”)
§2º Enquanto durar a Suspensão de Mandato, o Senador suspenso não terá direito a se expressar em discussões de nenhuma matéria, porém ainda deverá obrigatoriamente votar;
§3º Será necessária a maioria simples dos votos do Senado para aprovar a Suspensão de Mandato contra qualquer Senador;
§4º Caso o Senador suspenso ocupe algum cargo este será passado para alguém indicado pelo Presidente do Senado ou será assumido pelo Vice Presidente do Senado, não sendo aplicável o retorno ao cargo ocupado antes da Suspensão de Mandato.
§5º Não cabe apelo à aplicação desta pena exceto em caso de quebra de qualquer norma deste Estatuto ou da Prima Legge na condução do processo disciplinar.
Art. 18º – A Cassação de Mandato apenas será aplicável em caso de ocorrência da necessidade de aplicação da pena de Suspensão de Mandato pela segunda vez durante o exercício da respectiva legislatura.
§1º A Cassação de Mandato não implicará em impedimento para a elegibilidade do cassado para a próxima legislatura;
§2º Será necessário 4/5 dos votos do Senado, proporcionalmente, para cassar o mandato de qualquer Senador;
§3º Não cabe apelo à aplicação desta pena exceto em caso de quebra de qualquer norma deste Estatuto ou da Prima Legge na condução do processo disciplinar.
Art. 19º – A renúncia suspende o processo disciplinar.
Art. 20º – Será aberto um tópico específico onde serão apresentadas as denuncia, defesa e debates sobre a aplicação de pena deste título.
Título V
– DOS CARGOS DO SENADO REAL
Sub-Título I
- DA PRESIDENCIA DO SENADO REAL
Art. 20º – O Presidente do Senado Real será escolhido em votação de turno único no prazo de uma semana após a ciência da posse de todos os Senadores;
Art. 21º – Qualquer Senador pode ser candidato a Presidência do Senado Real.
Art. 22º – São deveres irrevogáveis e intransferíveis do Presidente do Senado Real:
I – Abrir a urna para votação das matérias;(ALTERAR “ABRIR” PARA “SOLICITAR ABERTURA DE”)
II – Convocar a revisão do texto constitucional, observando o Art. 56 da Prima Legge;
III – Cobrar a assiduidade de seus colegas com bom senso, educação e ética;
IV – Apreciar e propor ou não a Casa a abertura de processo disciplinar, sendo lhe vedada a facultatividade da proposição quando a denúncia apreciar o próprio;
V – Fazer valer o texto deste Estatuto.
§1º – A não observação destes deveres implicará em quebra de decoro e poderá ser denunciada pelo Corregedor do Senado para afeito de medida disciplinar.(ALTERAR PARA “(...)DENUNCIADA POR QUALQUER SENADOR(...)”)
Art. 23º – É vedada mais que uma reeleição consecutiva para a Presidência do Senado Real, exceto em caso de necessidade aclamada e ou reclamada pelo Rei da Itália(REVOGAR)
Art. 24º – A renúncia do cargo de Presidente do Senado Real só implicará medida disciplinar se for injustificado e sem aviso prévio de duas semanas;
Art. 25º – Não é vedado o acúmulo com o cargo de Corregedor do Senado Real, mas tal acumulo não é recomendado e deve ser evitado;(REVOGAR)
Art. 26º – A duração do mandato de presidente durará durante toda a legislatura, exceto em caso de posse após renúncia ou perda de mandato do presidente eleito no início da Legislatura.
§1º Em caso de Suspensão de Mandato durante o exercício da Presidência do Senado Real o cargo passará definitivamente para o Vice Presidente.
Sub-Título II
– DA CORREGEDORIA DO SENADO REAL
Art.27º – O Corregedor do Senado Real será escolhido em votação do Senado Real que será convocada pelo Presidente do Senado Real imediatamente no prazo máximo de dois dias após a sua posse.
Art. 28º – O Corregedor do Senado Real deverá ser alguém que:
I – Nunca teve o Mandato cassado;
II – Já teve pelo menos uma experiência legislativa anterior a da qual pretende ocupar este cargo;
III – Com reputação ilibada.
Art. 29º – São deveres do Corregedor do Senado Real:
I – Vigiar pela observância deste estatuto por todos os Senadores;
III – Apresentar denuncia de qualquer Senador contra qualquer outro revelando o nome do denunciante;
III – Acatar a decisão do Presidente do Senado de procedência ou não da denúncia;
IV – Elaborar a acusação contra durante Processo Disciplinar, exceto quando ele próprio for o denunciado e tal responsabilidade ficará a encargo do Presidente do Senado Real;
V – Apresentar seu ponto de vista particular do caso disposto.
Art. 30º – É vedado ao Corregedor do Senado Real:
I – Agir com má fé e sem educação;
II – Apelar à instância externa ao Senado Real em caso de deferimento da denúncia;
III – Omitir-se de apresentar denúncia e dirigir a acusação contra o denunciado após lhe ser apresentado a denúncia em seu tópico específico.
Art. 30º – A não observação destes deveres e vedações poderá implicar em denúncia de Processo Disciplinar contra o Corregedor do Senado Real, que será apreciada pelo Presidente do Senado Real.
§1º A condenação em Processo Disciplinar implicará na perda automática deste cargo.
Art. 31º – A renúncia deste cargo deverá ser anunciada com pelo menos uma semana de antecedência.
Art. 32º – Em caso de vacância deste cargo pelos motivos de ausência de candidatos ao cargo, perda do cargo por motivo de Processo Disciplinar e renúncia do cargo, caberá ao Presidente do Senado Real indicar um novo nome para o cargo.
Sub-Título III
– DA VICE PREDIDÊNCIA DO SENADO REAL
Art. 33º – O cargo de Vice Presidente do Senado Real será exercido por qualquer Senador indicado pelo Presidente do Senado Real.
Art. 34º – O Vice Presidente do Senado Real tomará posse imediatamente após a vacância do cargo da Presidência do Senado Real.
(REVOGAR O SUB-TÍTULO II E SUB-TITULO III)
Título VI
– DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 35º – É desaconselhada a discussão simultânea de mais do que duas matérias.
Art. 36º – Este Estatuto deve ser sempre atualizado diante de novidades não previstas durante a elaboração inicial deste.
Art. 38º – Entende-se por sessão a abertura de um tópico para discussão e análise da matéria proposta.
Art. 38º- A não observação deste Estatuto é motivo de desmoralização e atestado de incompetência diante da sociedade italiana por parte da legislatura que assim proceder.
Revoguem-se as disposições em contrário.
Att.
Excelência,
Vossa lembrança é pertinente. No exemplo que temos, ou seja, quando se tem apenas 3 senadores não há necessidade de mais cargos.
Devemos prever no regimento duas formas que abarquem mais ou menos senadores.
No caso de 5 ou mais, penso que seria necessário os cargos.
Vou ler com atenção e tempo a proposta de Regimento Interno e logo que possível deixo aqui minha opinião e propostas que possam ser emendadas.
Att.
Egrégios colegas,
Primeiro, quero me desculpar pela ausência, uma somatória de problemas culminou com meu desaparecimento do Reino e em um momento delicado. Contudo, venho tentar me re-estabelecer.
Sobre o Regimento Interno, não quero desconsiderar a importância da revisão de textos e adequações. Até pelo fato de que eu devo já ter infringido metade deste regimento com a falta que tive neste início de legislatura. O que bem sei, culmina com falhas que muitas vezes podem comprometer o andamento da Casa.
Porém, não creio que o momento seja de empreendermos esforços sobre este tipo de coisa. Estamos com uma "bomba" nas mãos que é o sistema financeiro. Precisamos fazê-lo funcional e penso que podemos deixar todo o resto, absolutamente todo o resto, para depois.
Gostaria que considerassem isso, de focamos toda esta legislatura na resolução do sistema financeiro, para que possamos concluir isso e sair deste ciclo que temos enfrentado em nossa política.
Att

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
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Madre di Famiglia Umbra
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Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
também considero de imensa importância a regularização do sistema financeiro, porém esse tema já foi iniciado em outras legislatura sem sucesso algum. Como presidente desta casa vejo necessidade de arruma-lá antes de avançarmos em "assuntos novos". Precisamos de real seriedade e um regimento confuso, pouco específico e pior, que contém itens contraditórios à Prima Legge, deve sim ser revisto o quanto antes.
O que não impede que iniciemos debate sobre o sistema citado já que nosso texto oficial permite o debate de no máximo 2 assuntos ao mesmo tempo.
Em tempo: não considero a objeção do Excelentíssimo Senador cabível já que houve tempo para objeções quando a pauta de debates foi apresentada no início dos trabalhos.
Atenciosamente.
Excelência,
Nosso regimento, me desculpe, é maquiagem. E provavelmente sempre será. A importância do mesmo é quase que estética, e está em um emaranhado de ditos e não ditos. Se seu ponto é que isso é importante, é um ponto. O meu é que nada há de mais importante neste Reino, neste momento, que a questão da finalização do sistema monetário, coisa que debateu-se em todas as legislaturas anteriores, e nada foi concretizado.
Enfim, são pontos, eis a democracia, infrutífera. Tentemos então tocar as duas pautas.
Atenciosamente.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
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Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Senhores,
Vamos fazendo os dois debates, pois acredito que podemos.
Tanto uma coisa quanto outra está enrolada e só precisa de vontade pessoal e política pra que seja desenrolado.
Vamos ao que interessa!
Att
Se o Exmo Senador Kawsttryänny pertencesse à alguma legenda política eu iria entender que o mesmo estaria claramente tentando, como em dito popular, "bagunçar o coreto". Porém por este ser escolha de Sua Majestade então não cabe essa posição a ele.
Não é aconselhável debatermos duas questão ao mesmo tempo. Também acho infrutífero. Concordo que temos um regimento "maquiagem". No entanto, se nada for feito continuará sendo "maquiagem". Em nenhum momento disse que uma coisa é mais importante que outra, disse apenas que são coisas importantes.
Mais uma vez eu reforço, houve tempo pra este tipo de questionamento de pauta. Acho deveras deselegante com os amigos senadores impedir o andamento do debate com questionamentos que já tiveram sua época.
Aceitam mudar o item focado do debate? Perfeito. Vou trabalhar com o mesmo afinco para alcançarmos nossos objetivos. Porém, me sinto na obrigação de disponibilizar a cadeira presidencial caso qualquer um dos colegas de Senado queira guiar-nos ao progresso alterando de alguma forma a pauta de debates como bem quiser.
Considero que iniciar este tipo de discussão é pura perda de tempo.
Excelência,
Eu, “bagunçar o coreto”, jamais! O incendiaria se propício fosse, mas bagunçar, jamais! Sobretudo é subjetivo. A meu ver, bagunça o coreto quem se ocupa de frivolidades ao se ocupar de assuntos de importância Estatal. Mas, é mesmo uma coisa subjetiva.
Estou de fato dizendo que existem assuntos mais importantes e assuntos menos importantes. E se formos considerar a importância dos assuntos o tal regimento interno não deveria nem ser lembrado. Já que o mesmo se tornou apenas um subterfúgio estético do qual se ocupam Senadores, mandato após mandato, modificando-o em todo início de legislatura. Sim, em toda! Foi modificado na anterior, pelo visto o será nesta, certamente será na próxima... Eis a exata importância disso: modificar para, futuramente, voltar a ser modificado. Afinal é gosto, e os Senadores tendem a ter gostos diferentes. Cara um quer um regimento a seu gosto, com se um regimento fosse nortear nosso povo, desenvolver nossa economia ou melhorar nosso Estado.
Por outro lado temos ai que firmar um modelo econômico, temos que enxugar nossas leis, temos que compor um código penal, temos que reformular nosso modelo político, rever nosso sistema eleitoral, precisamos dar um “norte” para que nosso povo possa se tornar politizado. Mas, é subjetivo, a liberdade democrática assegura que, caso alguém acredite que redigir novamente um texto, que será redigido novamente daqui alguns meses, e que não modificará nada na prática, seja para o funcionamento do Senado, seja do Estado, seja para o Povo, então se é livre para crer e gastar o tempo com tal empenho.
Então, dentro desta liberdade democrática, resta a aquele que deseja empenhar seu tempo e seus esforços na tal modificação estética, apresentar a mesma para que se possa votar favorável ou contra. O que é até insignificante em termos práticos já que, favorável ou desfavorável, em seis meses, outro alguém há de se ocupar de modificar isso novamente.
Por minha vez, dentro de minha liberdade democrática, estou declaradamente empenhado em conseguir algo de produtivo sobre o modelo econômico. Pois, subjetivamente, acredito que isso sim poderá trazer um avanço para o Reino, para os Súditos e para todos nós. Coisa que, como bem já iniciei, tem uma proposta de lei a ser analisada e votada bem como considerações a ser debatidas.
Tenho pouco tempo, um período é pouco tempo. Tenho a experiência de que este tempo é pouco e de que pouco se consegue fazer nele. Assim pretendo, realmente, gastar este meu tempo com algo que acredito ser realmente importante para o Estado, para a Coroa e para o Povo.
Mas concordo, discutir sobre isso é ainda uma perda de tempo maior.

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Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Aliás, por que não estamos utilizando o Plenário para estes debates. Me parece o Plenário o lugar mais adequado para debatermos o que quer que seja. Este local aqui me parece ter outra função, não?

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Immortale
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Aliás, - dois - há no Plenário a ultima modificação de proposta do regimento que eu nem me lembro se foi votada, que foi a ultima re-estruturação do mesmo.

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Immortale
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Aliás - três - acabo de confirmar que esta alteração no tal regimento que postei no tópico anterior é a ultima válida e aprovada, é ela que está sendo modificada? Que parte?
Att.

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
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Excelentíssimo Senador,
Sou um grande admirador da sua energia, porém me decepciona esta notável indisciplina levando em consideração que apesar de estar do lado da democracia, ela precisa ser conduzida com disciplina. Ainda temos um Presidente de Senado aqui, ainda temos uma pauta já apreciada.
Tenho total noção do caminho que devemos percorrer, da pauta que teremos que debater. Este item, sistema monetário, como disseste, foi debatido em outras legislaturas, legislaturas as quais o senhor fez parte, e o assunto foi concluído?
Pois é...
Minha intenção é não deixar que este tipo de tema fique sem conclusão nesta legislatura. No entanto, "Primeiro as primeiras coisas". Começo pelas coisas simples.
Faço saber que debateremos 1 item por vez. Sem perder o foco.
Atenciosamente.
PS: debater em plenário ou tópico específico é algo apenas organizacional. Não trará avanço fazer em um ou noutro. Podemos perfeitamente debater o Regimento Interno do Senado Real no "Plenário" se assim o satisfaz.