Italianos,
Majestade,
Com a publicação do Conde Miguel e Duque Neimar sobre o encerramento do PNPI e do anterior pronunciamento do Conde Marlon sobre o fim da ND, é necessário iniciar seriamente uma reflexão a respeito do modelo partidário e politico da Itália.
Nosso sistema como bem lembrou o Signore Valdinei, é uma Monarquia Constitucional, com um modelo ''semi-parlamentarista'', onde nossos poderes não são exclusivamente ligados, o Executivo é nomeado pelo Rei e o Legislativo se elege democraticamente seja por partidos ou de forma independente.
O modelo atual Italiano, segue a lógica do micronacionalismo, onde o fator ''pessoas'' em conexão com o fator ''estrutura'' formam um sistema politico e social.
O Reino da Itália também esbanja estrutura, tecnológica com um modelo de fórum joomla dinâmico e bem integrado, politico com leis desenvolvidas e bem trabalhadas na hipotética relação de Estado Micronacional, e pessoas, em relação com as outras que existem hoje, a Itália possui um forte fator ''humano'' ativo nesse fórum.
Depois dessas considerações, o que podemos dizer a respeito dessa harmonia entre o fazer e acontecer?
Bom, é difícil esmiuçar o porque de certos modelos não funcionarem, incluindo o nosso atual, o que podemos fazer é usar nossa capacidade de reformulação e promover com base na nossa vivência e histórico um novo modelo.
Não quero incluir o Poder Judiciário nessa proposta, acho que ele ainda engatinha como um bebê e precisa ser fortalecido não por outros poderes, mas por ele mesmo, porém, para que se integre na reforma, precisa também ser modificado, ao menos sua escolha.
Agora o Executivo e Legislativo não podem ser modificados separadamente, a Lei do Estatuto Eleitoral que foi sancionada mesmo sendo inconstitucional, previa o fim de certa forma das candidaturas independentes para reforçar a filiação partidária e assim tentar dar um sopro aos movimentos partidários no Reino. Bom, não penso ser assim e sei que alguns outros por aqui conseguem entender essa lógica.
Agora temos que repensar um modelo que sustente a existência de movimentos politico-partidários e que não afete apenas um mecanismo de um dos poderes.
Sendo assim, proponho a todos os Italianos interessados, que se juntem em torno desse tópico para sugerir uma mudança. Confesso que estou deixando de lado algumas opiniões que tinha no passado.
O modelo de atual de Monarquia ''semi-parlamentarista'' não contempla todas as opções que precisamos para que modelos principalmente políticos existam.
Por isso é hora de adotarmos um novo modelo, o de Monarquia Constitucional Parlamentarista.
Nosso Rei não pode ter uma função simbólica, ele é o elo fundamental da existência da nossa sociedade. Isso é indiscutível, tenho certeza! A ele deve ficar as prerrogativas de decretos e sanções como existem hoje, porém, não mais da formação do Poder Executivo.
O modelo Parlamentarista é mais ligado a democracia, a independência, seguindo certo moldes culturais do iluminismo, tirando do Rei parcial responsabilidade pelo controle e proteção da nação.
Mas para que esse novo modelo politico exista, é necessário modificar o atual.
Vamos seguir com algumas descrições claras a respeito desse contexto todo:
Conforme o próprio nome indica, na monarquia constitucional existe uma constituição a ser seguida. A partir dela, o Chefe de Estado ainda detém certo poder, mas não pode governar como bem entender.
Já o poder legislativo é atribuído a um Parlamento eleito pelo povo, que detém a função de criar e promulgar as leis da constituição. O Chefe de Governo, nesse sistema, é quem detém o Poder Executivo.
Fugindo do que existe atualmente no mundo macro, nosso modelo Parlamentarista será ''a la Italiana'', não teremos um Rei simbólico jamais, teremos então 4 Poderes constituídos e interligados, favorecendo a existência de diversos setores, incluindo o partidário.
O Poder Moderador - Decretos, sanções, diplomacia e instância maior de apelações da Justiça.
O Poder Executivo - Tratados políticos, econômicos, tecnológicos e sociais, controle dos impostos e da harmonia do fórum.
O Poder Judiciário - Controle da Justiça, da Constituição e da harmonia entre os Poderes.
O Poder Legislativo - Formulação das Leis, sanções de acordos diplomáticos e definição através de sua maioria, da formação do Poder Executivo.
E nesse caso como seria a participação dos candidatos independentes? No cenário que temos hoje, onde não há partidos, não haveria maioria. Então os candidatos independentes fariam a aliança entre si para indicar o nome do Premier?
E caso haja apenas um partido, como a pouco tempo atrás havia? O candidato independente só teria "voz" pra indicar o Premier se ele fizesse aliança com outro independente?

S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
A coisa não sai tanto do que existe hoje, beleza? É aplicar um modelo em cima de outro, o que sobrar se soma.
Os candidatos independentes são um reflexo do sistema partidário, se existe independente é porque a coisa ta ruim de alguma forma, melhorando, penso que não existirá candidatos independentes, precisamos seguir um cursus honorum também.
Se recorda do nosso antigo Barão Murilo? Por não concordar com o PNPI e PDL, foi independente e criou o PCI.
Precisamos criar um tipo de cursus honorum, o independente se quiser existir como existe hoje, tem que ter acesso ao legislativo na condição de independente, ele não pode levantar votação para o Executivo, é direito apenas dos Senadores filiados que institucionalmente possuem um partido de apoio.
Veja, não estamos tirando o direito da manifestação de candidaturas independentes, mas estamos dando um limite para o crescimento desse politico que quer ser independente.
Sobre os partidos, o modelo nunca será uma salvação, fato!
Nossa forma atual é incapaz nesse sentido que você perguntou, o próximo também pode sofrer do mesmo mal, a diferença é que teremos mecanismos que vão dar força para que tudo seja motivado.
Mas isso nunca vai excluir toda a totalidade das nossas falhas em pessoas.
Partidos ainda podem ficar inativos.
Pessoas ainda podem não querer participar.
Mas o sistema será outro, atrativo, para que isso não aconteça.
att
Uma questão, esse modelo é apenas para partir de algo, por favor, façam sugestões e modifiquem.
att
Pessoal, eu acho que estamos invertendo as coisas.
A importância dos partidos é justamente a consolidação das orientações políticas. Um projeto é discutido dentro do partido e se for aceito vira pauta para a campanha e se for eleito vira pauta no Senado e se tiver apoio pode entrar em vigor ou ir à consulta pública.
Aquelas propostas não aprovadas podem ser reformuladas no partido e voltar com força em outro momento.
De outra forma, uma discussão mais aprofundada sobre sistema político, alteração nos três poderes fica muito vulnerável.
Hoje temos uma lei recentemente aprovada correndo o risco de ser muito modificada em dois princípios: o tempo das legislaturas e a proteção dos partidos. Amanhã podemos estar mudando de novo o sistema num ciclo infinito.
Isso se manterá até que venhamos organizar a política que temos.
O Estatuto Eleitoral oferece um caminho para isso. Tendo as eleições, o início e o fim das legislaturas definidos, passamos a outras discussões.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Valdinei, isso não é novo, de verdade.
Não vai adiantar em nada você querer proibir alguém de candidatar independentemente, e achar que isso vai resolver chega a ser quase inocência se não loucura.
Não existe consolidação partidária, simplesmente porque nosso modelo não da importância para isso, esse debate já ocorreu em outros momentos, até reformular partidos já fizemos, não existe sucesso se não tratarmos logo a doença ao invés dos sintomas.
A Lei aprovada não corre risco, está sendo legitimamente alterada pela atual legislatura.
Primeiro porque é inconstitucional e segundo porque até agora os Senadores ainda não decidiram sobre o artigo da PL.
Não consigo entender, não entra na minha cabeça dizer que proibir alguém de se candidatar independentemente é proteger partido, de verdade, não consigo entender isso nem a curto nem a longo prazo.
A questão já foge apenas dos partidos, a consolidação de um sistema politicamente efetivo que desenvolva mecanismos que se sustentem entre si é a chave para a solução dos nossos problemas.
O modelo atual não funciona, isso é micronacionalismo, podemos tentar diversas vezes, só não acho inteligente voltar a cometer os mesmos erros e com um número ainda menor de pessoas e bem menos motivadas.
Mas olha, a discussão inteira aqui é apenas um ponto geral, não existe discussão oficial a respeito, o ponto é que a ND acabou e o PNPI acaba de fechar, dizer que é porque existem candidatos independentes não faz sentido.
O problema é muito maior que esse, se quer que existam partidos realmente ativos, se quer que exista um Executivo que tenha realmente um fluxo, se reforma, se quer continuar com esse modelo que vai depender muito da nossa força de vontade e de mecanismos correcionais, tudo bem também, não se reforma.
Os sistema aqui esmiuçado é um sistema politico-estrutural, uma alternativa ao nosso atual, só isso.
Mas veja, somos cidadãos, cada um com sua formação e beneficiando o Reino, ter posições contrárias é comum, não devemos ter medo do embate nesse sentido. Estou sendo pragmático também, pretendo me debruçar em uma luta que só pode ser feita por aqueles que comprarem a ideia, em conjunto, sem isso não existe reforma e eu sinceramente estou do lado da Itália.
Se for vontade da maioria querer tirar os independentes e obrigar a filiar, tudo bem, nos filiaremos e candidataremos mais uma vez. Se for deixar para 6 meses, tudo bem, ficamos 6 meses no Senado.
Só repito, já fizemos isso em outros momentos, com outros nomes. Estamos tentando apenas curar os sintomas e não a doença.
att
Pessoal, outro detalhe, estamos falando apenas de estrutura politica.
Ainda tem territórios e famílias para refletirmos.
att
Samuel, você diz que "Não existe consolidação partidária, simplesmente porque nosso modelo não da importância para isso" certo, por isso na Legislatura anterior buscamos um meio de proteger os partidos sem impedir uma oposição a todos eles. Acontece que, espera-se, com o crescimento do número de independentes e a aprovação destes nas eleições, os partidos possam mudar.
Quando alguém não se vê politicamente representado em um partido, se candidata independentemente, mas após seis meses desenvolvendo sua política três coisas podem acontecer: 1- algum partido apoiá-la dando-lhe espaço, 2- ela adaptar-se a algum partido ou 3- a visibilidade de seu trabalho atrair simpatizantes para a abertura de um novo partido.
E é isso que queremos, fomentação política. Não uma ou três pessoas que apareçam com um monte de propostas votando, aprovando e revogando, sendo sucedidas por outras que façam a mesma coisa em prejuízo da nação.
Uma nação se faz de indivíduos, famílias, comunidades fortes. Isso propicia instituições fortes que sustentam a nação. Não nos adiantaria termos aqui um grande legislador se ele fosse apenas um, isso não é liderança. É preciso transmitir, deixar um legado e conduzir ao resultado.
Sobre essa questão se é inconstitucional ou não, se é gópi ou não... eu sugiro que o Senador respeite a decisão do Magistrado sobre a questão. A lei foi aprovada pelo Senado, sancionada pela Coroa e ratificada pela Magistratura. Por tanto, vamos seguir a ordem institucional. Se o Parlamento vê por bem alterar, que o faça. Entretanto, dentro de seus limites constitucionais.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Antes de responder qualquer provocação, vou direto no ponto da justiça.
A Magistratura atual vai considerar o tempo de magistratura de 4 ou 6 meses?
att
Cesare, não me entenda mal. Não é provocação.
Essa questão já foi tratada formal e informalmente. Você solicitou que a lei que prevê seis meses fosse declarada inconstitucional e a Magistratura negou. A lei segue válida.
Se ela for alterada será pelo Senado, só isso.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Tudo bem, cada um com seus demônios.
No geral para todos agora, a situação é que não existem partidos na Itália hoje, foram exaustivamente tentadas diversas formas até que alguém sugeriu que proibisse a candidatura independente como se isso fosse fortalecer os partidos, 2 situações.
- A pessoa seria obrigada a se filiar, filiaria e ganharia a eleição, acaba-se o tempo e ela sai, como sempre ocorria.
- A pessoa se não quiser filiar, simplesmente não vai concorrer como já aconteceu outras vezes, o partido vai se apertar para encontrar alguém para candidatar e normalmente vão ser as próprias lideranças, uma ou 2 pessoas. Logo não vai existir disputa partidária, logo quem é líder do partido vai se cansar dessa obrigação como acabou de acontecer.
O que eu trago a reflexão é um modelo onde os partidos serão um bloco, onde todo o contexto será motivado pela estrutura e não por 1 ou 2 pessoas.
Agora, chegamos até aqui com a ajuda dos partidos. Embora eu tenha sido candidato independente como você e Rafael, precisamos reconhecer que quem manteve nosso sistema político até agora foram sim os partidos.
A falência do PNPI ou do ND não foge à normalidade, mas a inexistência de qualquer partido passa a ser o problema. A lei atual não obriga as pessoas a se filiarem ao PNPI ou ao ND, a pessoa poderia fazer um mandato independente e, caso quisesse se manter na política, fundar um partido ou negociar a liderança de outro.
Imaginemos agora eleições sem Neimar e sem Miguel, sem Marlon... Sem a articulação interna que tivemos no PNPI. Suas próprias ideias, Cesare, compartilhadas, amadurecidas e difundidas entre seus simpatizantes no partido.
O Rodrigo já manifestou interesse por um partido que fizesse oposição ao PNPI, eu mesmo já manifestei interesse em um partido quando deixar a Magistratura. A própria cláusula que impede o MM de filiar-se a partido poderia ser revista.
Ainda que cada candidato independente se tornasse eventualmente um partido de um homem só, seria melhor para nossa política. Com o tempo uns prosperariam e outros desapareceriam.
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Sim, eu vi a mensagem do Rodrigo no grupo do Whatsapp.
Eu poderia negar veementemente um má política e ser um ferrenho opositor em uma politica pública mal pensada, não falta argumentos e considerações em nenhum de nós, homens públicos.
Mas em uma sociedade diminuída como a nossa micro, é impossível travar embates longos, não devemos temer o debate mas precisamos reconhecer que em dados momentos por limitação dos nossos opositores ou nossa, devemos ceder por um parâmetro.
Para mim o parâmetro deve ser a vontade popular, para evitar cisões e saídas por egos inflamados e machucados.
Mesmo que no Senado seja maioria a vontade de lutar pelos direitos de quem opta por ser independente e por lutar para que não tenhamos que errar por longos meses até que seja repetido o erro que já tivemos no passado com a Assembleia Nacional, vou deixar claro que meu mandato vai seguir a vontade popular ao invés do debate.
Chamarei meus colegas no Senado e vou sugerir uma Consulta bem diferente da ultima, que sabe lá o porque foi considerada como a favor da lei.
Mais uma vez reafirmo aos Senhores, a medida não vai adiantar nada, é ridículo pensar que irá ajudar a situação dos partidos, ou o tempo de 6 meses irá ajudar o Executivo, mas tudo bem, vou escolher o que a maioria decidir.
att




