Reino da Itália – Micronação

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O X DA QUESTÃO

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(@miguelsobrinho)
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Na verdade, a questão do "juiz ser o denunciado" não cabe. O artigo 16º do Regimento Interno diz: Caberá ao Corregedor do Senado apresentar denúncia de quebra de decoro ao Presidente do Senado, que julgará e proporá a pena a ser aplicada, sendo facultativo este dispositivo quando o denunciado for o próprio Presidente.

Como o Senador Samuel assumiu a condição de Presidente da Casa na ausência do Senador Rafael, o responsável pelo julgamento do Processo se torna o Corregedor.

Fiz uma consulta ao Magistrado sobre a data final da Legislatura. Caso não tenha findado, o processo ainda segue.



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 18/08/2017 5:43 am
(@valdineivmjo)
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Temos um lapso entre teoria e prática. A partir de sua consulta, já respondida, creio que esse lapso seja extinto.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

 
Postado : 18/08/2017 3:15 pm
(@valdineivmjo)
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O X DA QUESTÃO
EM BRASÍLIA, 19h

É triste a referência, mas creio ser bem justa. Não sei se as semelhanças entre a política macro brasileira e a micro italiana refletem um mal maior ao Brasil ou ao Reino da Itália. Por um lado vemos um país continental sendo regido por políticos que se comportam como praticantes de um hobby virtual e, por outro, vemos colegas praticantes de um hobby se comportando como políticos bandidos macro.

Não quero aqui me eximir das minhas responsabilidades em relação aos fatos em que sou envolvido, nunca fiz isso. Mais uma vez, a vida micro imita a macro.

Diversas vezes estive envolvido em assuntos delicados e situações bem desagradáveis e enfrento meus "processos nos STF da vida". Assim como em Brasília a ofensa originária é, muitas vezes, ignorada e a única peça processual considerada passa a ser a resposta a ela.

Assim como em Brasília, temos poucos meios de coibir e punir cusparadas e acusações infundadas. Os políticos não ligam, nem se constrangem em serem apresentados aos conselhos de ética e aos tribunais. Fazem as piores baixarias e a despeito da ética, da moralidade e das normas legais, afirmam continuar fazendo.

Vemos casos como o julgamento da chapa Dilma/Temer e o de Aécio neves, com provas latentes e os arrolados agindo como se nada tivesse acontecido. Infelizmente por mais absurdo que sejam, se repetem na nossa micro.

Nesse período em que tenho estado mais afastado, tais semelhanças entre Roma e Brasília me tem chamado muita atenção. Enfim, por hoje é isso. Espero poder em uma próxima edição, trazer novos horizontes.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
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Azionista di Lotto Micro
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Postado : 22/08/2017 11:35 am
(@valdineivmjo)
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Parabenizo o Exmo. Sr. Corregedor do Senado Real pela conduta referente ao processo disciplinar que envolveu seu colega. Creio não ter sido uma situação confortável, contudo o Sen. Miguel agiu sobre os fatos e não deixou que o episódio interferisse em suas atividades parlamentares.

Miguel fez o que estava a seu alcance e espera-se agora que as coisas mudem no Reino da Itália. Contudo, revelou-se a necessidade de leis mais firmes e claras a esse respeito. Nossas leis devem descrever a Italia que queremos e nossas autoridades devem representar a Italia que somos.

Essa decisão reforça o que de melhor temos, somos e queremos: o bem vencendo o mal, a verdade vencendo a mentira. Por fim, a paz, fruto da justiça.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
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Postado : 24/08/2017 5:34 am
(@cesare)
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Engraçado, você desfilou ódio e veneno, conspirou e acusou constantemente nos últimos meses e agora que se registar como paladino da justiça.

Uma completa vergonha, deveria se envergonhar, o mínimo a se fazer.

EXCELÊNCIA,

att


 
Postado : 24/08/2017 7:29 pm
(@valdineivmjo)
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Nem uma coisa nem outra. Você me ofendeu e eu respondi da forma que achei apropriada. Como isso já é passado, precisamos pensar na Itália e, enfim, releia minha postagem anterior.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
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Postado : 25/08/2017 7:27 pm
(@valdineivmjo)
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Aécio Neves em Roma?

O Processo Disciplinar contra o Senador Samuel Bórgia tem reviravolta e se mostra uma réplica em escala do Congresso brasileiro.

O referido parlamentar violou indiscutivelmente o Regimento do Senado Real, protagonizou cenas que fazem lembrar o Deputado Garotinho na ambulância e agora parece ter seu processo arquivado por que como na Brasília macro, na Roma micro, o réu é também jurado e tivemos uma abstenção.

Fato é que o Senador Rafael abandonou seu cargo e deveria ser substituído.

Era um processo simbólico, mas o Senador conseguiu tripudiar sobre a decência institucional no Reino. Desafio quem quer que seja a provar que eu tenha feito o primeiro disparo nessa guerra. Mesmo assim, assumi meus erros, embora não tenha usado o aparato institucional para este conflito.

Aqui também o Coroné arruma um jeito de sair impune e seguimos com as poucas leis existentes sendo atropeladas conforme a conveniência.

E ainda há quem queira criticar Gilmar Mendes, Michel Temer e companhia. Esses ao menos tem o interesse financeiro e o medo da cadeia para fazer o que fazem.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
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Postado : 30/08/2017 6:38 pm
(@cesare)
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Deixa de ser falso rapaz, não consegue criar caráter não???

Vou te ajudar nisso, é a unica forma de curar essa doença.

Espero que você algum dia cresça.

att EXCELÊNCIA.


 
Postado : 31/08/2017 3:45 pm
(@valdineivmjo)
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Cesare,

Quero que note o abismo que há entre nossas ações. Enquanto você procura insistentemente me ofender e provocar, eu simplesmente questiono suas atitudes.

Como já listei os acontecimentos lá na postagem do Rei, vou falar aqui apenas do Processo. Você reconhece que ao usar o espaço do Senado para me ofender, você feriu o Estatuto? Logo, deve se submeter às consequências.

Você votou num processo em que era réu e pior, votou contra o Regulamento, apenas para se safar. Isso é fato, não estou te julgando, nem xingando, só te colocando diante do espelho. Se o que você vê é ruim, não é culpa minha.

Olha, não acredito que uma pessoa pode por si só mudar sua essência, mas acredito que pode repensar suas influências e atitudes. Ninguém acerta sempre, mas o importante é no fim das contas os acertos terem efeitos mais extensos que os erros.

Você é um profundo conhecedor de nosso micromundo, não existe a menor necessidade de amizade entre nós, mas eu gostaria muito que pudéssemos usar nossas divergências político-ideológicas para o aprimoramento mútuo e do Reino.

Sei que isso hoje é inviável, mas não te considero um inimigo. Desafeto sim, mas espero que possamos conviver, no afastamento necessário e acima de tudo, que haja paz. Não só no convívio virtual, mas desejo de coração que você seja feliz e tenha paz.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
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Postado : 01/09/2017 6:57 am
(@valdineivmjo)
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O X DA QUESTÃO

DE: Um cidadão italiano
PARA: Os Senhores candidatos ao Senado Real

Em primeiro lugar, quero agradecer e parabenizar os senhores por se terem voluntariado a este serviço em favor da Italia. Embora a política não seja a única área a que devemos dar atenção, ela pavimenta as estradas por onde todas as outras ações transitam. Se a política for bem administrada, a Italia caminhará bem e com segurança.

Por isso, quero nesta publicação indicar algumas questões que a meu ver merecem atenção. Espero que de alguma forma sirva para aquecer o debate político e, se interessar aos senhores e demais eleitores, tornar-se ao todo ou em parte, pauta da próxima Legislatura.

1- Reforma política:

1.1 Trabalhamos, nas duas últimas Legislaturas na elaboração do Estatuto Eleitoral. Que vem sendo testado neste pleito. Algumas questões precisam ser ajustadas, como a possibilidade de prorrogação ou encurtamento do Processo, por solicitação de Sua Majestade Real, por exemplo. Não estou sugerindo mudar a estrutura do Estatuto, mas incluir no próprio a possibilidade de flexibilização em questões especiais como as que ocorreram recentemente.

1.2 Os partidos políticos, creio eu, precisam retornar ao Reino. Creio que no partido podem ser apresentadas propostas e debates que cheguem ao Senado e ao público geral já amadurecidas e testadas. Os partidos podem nos fornecer candidatos, elemento fundamental para uma eleição e portanto a democracia, e mais importante, a contínua discussão política. É claro que isso precisa ser trabalhado de forma a estimular a criação, manutenção e filiação partidárias.

Outro ponto que sugiro, não apenas por estar hoje como Magistrado, é a possibilidade da filiação partidária ao Magistrado Maior. Sabemos que ele deve ser neutro e imparcial em suas ações, entretanto, não podemos supor que a simples desfiliação romperia os laços afetivos e ideológicos com a agremiação e seus signatários. Logo, devemos fiscalizar suas ações, mas a atual proibição é mais um entrave à atuação partidária do que uma proteção à Justiça.

1.3 Impeachment! Precisamos criar mecanismos sérios e democráticos que nos permitam por fim aos mandatos daqueles que abandonam suas funções, ou agem de forma incompatível às suas atribuições. Proponho um processo em que o arrolado seja chamado a reparar sua conduta, em caso de reincidência ou continuidade do ato, seria procedida a perda do mandatos e substituição conforme a lei.

1.4 Precisamos pensar a relação entre os Três Poderes. Hoje eles parecem muito distantes por não haver legislação que os conecte. Quando um tem poder de cobrar e exigir providências do outro? Como um pode fiscalizar e punir o outro? Algumas atividades que envolvem dois deles ficam paradas por inércia de um e não há muito o que se fazer.

Outras questões poderiam ser tratadas como:
I- Avanço na estruturação dos Poderes Judiciário e Executivo;
II- Leis que resguardem a imagem e a honra, evitando a "justiça pelas próprias mãos";
III- Leis que coíbam o desacato à autoridade e o abuso desta.

Certamente, teríamos muitos outros temas a serem tratados e imagino que os candidatos já devem ter em mente suas próprias pautas. Mas, como eleitor e ativista político, queria deixar aqui esta contribuição para estimular este momento tão rico e promissor a uma nação, como o período eleitoral.

Muito obrigado e um excelente mandato a todos!


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
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Postado : 02/09/2017 7:43 am
(@robastos)
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Propostas interessantes, mas aparenta caminhar pro presidencialismo.

Enviado de meu XT1580 usando Tapatalk


 
Postado : 02/09/2017 8:49 am
(@valdineivmjo)
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Longe disso, Rodrigo. Sou monarquista e principalmente no micronacionalismo. Minhas sugestões referem-se, principalmente, a questões em aberto ou pouco claras na Legislação. O próprio EE, por exemplo, não trouxe nenhuma novidade ao sistema eleitora, apenas organizou e descreveu o que na prática já ocorria. Isso além de simplificar, torna mais acessível, claro e eficiente o exercício do direito.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
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Postado : 02/09/2017 12:45 pm
(@marlon)
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Tenho dificuldade de lembrar uma legislatura que tenha participado e não tenha tido alguma reforma eleitoral. A gente precisa de estabilidade eleitoral, antes de qualquer coisa. Parece que, mais uma vez, vamos chegar ao período eleitoral sem termos a mínima condição de competição por vaga ao Senado. Discutir porque entre os poucos que somos hoje o Senado se tornou tão desimportante ou desinteressante é algo necessário e saudável para o Reino.

Sobre partidos, daí temos um problema estrutural na formação do micronacionalista italiano: em geral, pensamos muito próximo, e somos todos absolutamente obedientes a SMR, o que não é demérito, mas acaba por limitar, em certa medida, a formação de facções políticas.
Quanto a Magistratura, não vejo ganho com a partidarização do cargo. Aliás, uma reforma no poder Judiciário seria ótimo. Hoje, na Itália, temos apenas um grau de julgamento, o que é problemático, ainda que no inverso do que rola no Brasil, por exemplo. Essa concentração da autoridade jurídica numa pessoa sempre vai resvalar em personalismo e polêmicas desse tipo, ainda que injustamente. Antes de vossa excelência, os outros Magistrados que passaram pelo cargo tiveram problemas de semelhante natureza. Falta definir com mais clareza, também, uma função de procuradoria no Reino como já foi em outro tempo, ainda mais agora que temos Código Civil e Processual. Aliás, onde ficam esses documentos? No abismo da Trinacria? Os sítios das instituições precisam ser constantemente atualizados...

O abandono de função é problemático porque nós não temos um mecanismo muito claro para substituir um senador. Enquanto o executivo pode só exonerar um indivíduo e proceder com a nova nomeação, no legislativo não temos suplentes ou a previsão de uma nova eleição em caso de vacância do cargo, o que me parece mais saudável para a democracia.
Na realidade, num futuro, o ideal é que a representação no Senado fosse territorial, como já é em outras micros e no macro. Seria uma maneira de buscar uma nova função para as comunas, que ganharam uma maior importância na organização territorial quando se vinculou a cidadania a residência fixa numa comuna... Mas ainda podemos e precisamos trabalhar mais nisso.

O fato é que se coloca muito peso das ações do Reino no senado, o que é injusto com os senadores...



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 02/09/2017 2:20 pm
(@marlon)
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Spoiler
Viva a República! 😛



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 02/09/2017 2:21 pm
(@valdineivmjo)
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Fico muito feliz pelas respostas dos candidatos, muito obrigado.

Sobre as constantes reformas, comentadas pelo Marlon, pode significar uma de pelo menos duas coisas: 1) a experimentação ou aprimoramento dos trabalhos ou 2) o desconhecimento de uma legislatura em relação aos trabalhos anteriores. No segundo caso, o debate público e a propaganda podem ajudar.

Talvez eu me tenha expressado mal quanto ao Magistrado se filiar a partido. Eu por exemplo, gostaria tempos atrás de fundar um partido. Assim como o Magistrado pode ter família, Comuna, jornal e empresa, e tudo isso pode vir de certa forma a influenciar sua atuação, por que não ter um partido? Precisamos sim, acredito, policiar as ações de todo servidor, em especial do Judiciário. Precisamos ainda que a Suprema Corte tenha um colegiado. Contudo, cabe ao servidor separar sua ação em outras esferas de sua ação judicial.

Apresentei ao Príncipe Neimar, no período regencial, uma proposta referente à Procuradoria, talvez interesse. Nela os três poderes indicariam um membro cada um para o colegiado.

O Estatuto Eleitoral trata da suplência com a posse dos mais votados não eleitos, eleição indireta, eleição direta e indicação Real. Mas só para o Senado. Na 17a deixamos de fora os outros poderes. Outra coisa que faltou tratarmos foram os mecanismos para processar e afastar ou punir um senador, ministro ou magistrado.

Na recente polêmica em que estive envolvido, não tive meios eficazes de responder às injustiças que julguei ter sofrido e a outra parte, por sua vez se sentiu também injustiçada e não temos meios muito claros para seu recurso. Peço que os futuros senadores se debrucem em casos como este para evitar que se repitam.

Gostei muito da proposta sobre a representatividade regional.

Como um amante da Monarquia Parlamentarista, confesso que tenho muita expectativa no Senado. Desde que nós, de fora, estejamos dispostos a assumir nosso papel político de incentivar boas iniciativas. É no Senado que a política se torna concreta. Miguel fez um extraordinário trabalho nas suas funções administrativas, mas tudo isso por que há uma retaguarda legal para isso. O Judiciário, ou se omite ou se excede, ao meu ver, por falta dessa mesma retaguarda. Aliás, se não tivéssemos Ministros (privatizando quase tudo) e nem Judiciário, o Senado teria condições de agir com normalidade, o que não se pode dizer dos outros dois.

Enfim, com os candidatos que temos, tenho a certeza que teremos um Senado criativo, competente, responsável e que sabe o que está fazendo. Desejo muito sucesso aos senhores e consequentemente, ao Reino da Italia.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
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Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

 
Postado : 02/09/2017 4:17 pm
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