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SOBRE AS CONTAS JURÍDICAS INATIVAS NO RBI

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(@francesco_1795108333)
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[#7379]

Caríssimos,

Uma questão a ser resolvida pelo Senado e pela Magistratura, em diálogo com a Regia Banca d'Italia: as contas jurídicas inativas.

Notem abaixo a lista e o tempo de inatividade:

* Casa de Jogos Buona Fortuna - último login há UM ANO ATRÁS
* Ducado de Avola - último login há DOIS ANOS ATRÁS
* Colombo Navegare - último login há UM ANO ATRÁS
* Comuna di Treviso - último login há DOIS ANOS ATRÁS
* Lotto Micro - último login há DOIS ANOS ATRÁS
* Pubblicità Eccellenza - último login há UM ANO ATRÁS
* Sociedade Esportiva Torino - último login há DOIS ANOS ATRÁS

att



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 30/09/2017 5:00 pm
(@valdineivmjo)
Posts: 874
Prominent Member
 

Majestade,

Pela Lotto Micro eu gostaria de responder. Ocorre que temos o Rafael com 51%, uma situação que me imobiliza.

Sobre Treviso, como filho do Príncipe, me disponho a ajudar segundo as orientações dele.

Quanto às demais, a Magistratura emitiu Ofício no início dos trabalhos solicitando ao RBI o confisco monetário dos inativos há mais de cem dias naquela data. Posso reeditar se for necessário.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

 
Postado : 30/09/2017 5:15 pm
(@miguelsobrinho)
Posts: 2107
Famed Member
 

Majestade,
Excelência,

Acredito que se o Senado resolver a questão da cassação da cidadania para os súditos inativos resolverá esse problema. Por que vejam, uma coisa é o RBI retirar o saldo dos inativos, outra é retirar o saldo de empresas que contam com mais de um sócio.

Aliás, é por isso que criei aquela lei para o registro de empresa, com a necessidade da inclusão do contrato social. O Contrato Social estipula o que deve ser feito com a empresa após o sumiço de um dos sócios. Mas quase nenhuma empresa se adequou à lei.

Quer ver um problema bastante sério: A empresa Lotto Micro. Fizeram várias movimentações de compra e venda de ações, mas não registrou nenhuma alteração no Anágrafe Reale. Eu, enquanto Secretário do Anágrafe, só reconheço oficialmente como sócios os que estiverem no registro do Anágrafe. Fora isso, só por decisão da justiça.

Ou levamos mais a sério as funções do nosso cartório italiano, ou não terá mais razão dele existir, aí faremos tudo por boca mesmo.

Atenciosamente,



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 03/10/2017 12:20 pm
(@robastos)
Posts: 0
 

Não acham que se o contrato social é item mandatório para a vida de uma empresa é essa empresa não apresenta um então não deve ter vida. Deve ser impedida, não apta. Desfeita. Que tal?

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Postado : 03/10/2017 2:55 pm
(@miguelsobrinho)
Posts: 2107
Famed Member
 

Eu já faço isso nas novas empresas. A do Alfradique, por exemplo, não teve autorização por falta disso.

O problema é com as empresas que nasceram antes da lei. Foi dada a oportunidade de se adequarem gratuitamente a nova lei, mas poucas se manifestaram.

Enviado de meu 4034E usando Tapatalk



S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza

 
Postado : 03/10/2017 3:00 pm
(@robastos)
Posts: 0
 

Guilhotina nelas rs

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Postado : 03/10/2017 3:05 pm
(@francesco_1795108333)
Posts: 6861
Membro Admin
Autor do tópico
 

A Coroa teria poder para resolver isso via Decreto Real? Questiono a Magistratura a respeito e, caso positivo, podemos publicar uma solução direta para o caso.

att



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
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Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
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Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
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"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 03/10/2017 3:21 pm
(@valdineivmjo)
Posts: 874
Prominent Member
 

Um DR seria sempre bem vindo e qualquer norma legal será acatada pela Magistratura.

Entendo o Anagrafe como uma excelente instituição para oficialização dos atos, padronização e orientação das relações contratuais, dos registros e das consultas. Entretanto, não vejo a ausência de registro nesta instituição como algo que invalide doações, compra, venda, empréstimo, abertura e encerramento de instituições. Na verdade, para o bem da Administração Pública, podemos pensar em incentivos às empresas e transações ali registradas. A Possibilidade de atuação em San Marino, a promoção oficial no exterior, diferenciação nos impostos, prestação de serviço público entre outros benefícios estimulariam a oficialização.

Sugiro o incentivo como única ferramenta viável pois, se compararmos com os registros macro a situação é semelhante. Pode-se doar, emprestar, alugar, vender um imóvel sem que se registre em cartório. O novo proprietário terá maiores dificuldades ante uma eventual contestação, precisará reunir provas, testemunhas, documentos e contar com a avaliação da Justiça. Exatamente o que ocorre hoje.

Como foi mencionada a Lotto Micro, da qual sou acionista e S.G. Miguel foi procurador (salvo engano), o caso é bem interessante: Rafael é fundador e possui 51%, mesmo não sendo o único, creio que por mais tempo busquei criar uma estrutura regimental. Ainda que não esteja no Anagrafe, está registrado e caso eu não fosse participante e alguém me trouxesse a questão eu resolveria com base no histórico. Esse trabalho é poupado com registros públicos, mas não é o único caminho.

Outro caso é a Bolsa de Valores. Miguel, Julio e eu estávamos apalavrados no projeto. Não recordo de um registro oficial, mas está tudo no histórico. Tendo a minha proposta sido vencida pela do Julio, aguardei seu desenvolvimento e oficialização, o que não correu.

Em resumo: eu como empreendedor, não MM, seria prejudicado por que os administradores dos projetos de que participo não os registraram? O histórico com assinatura, data e hora não provam nada?


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
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Postado : 03/10/2017 6:39 pm
(@francesco_1795108333)
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Autor do tópico
 

É preciso respeitar incondicionalmente os registros do Anagrafe Reale no que faço coro a Sua Graça o Conde de Monreale em sua ênfase para que tais registros sejam catalogados e respeitados.

Sobre o Decreto, questiono a Sua Graça o Barão de Pozzomaggiore, Magistrado Maior, se trataria-se apenas de cassação de inativos ou deveria o dito Decreto dar conta de algum outro item ou mesmo ser acompanhado de decreto posterior?

att



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Postado : 03/10/2017 6:51 pm
(@nei.bionaz)
Posts: 0
 

Sobre o perfil da comuna de Treviso. Bem, eu tinha um governador na época que gerenciava.
Vou retomar.


 
Postado : 03/10/2017 7:39 pm
(@robastos)
Posts: 0
 

Eu apoiaria sem dúvidas a proposta do Magistrado se fosse viável. A ativação das empresas seria realmente o sonho realizado se houvesse interesse dos donos ou disponibilidade das poucas pessoas que já tem muitas atribuições no Reino. Ao meu ver, nesse "vamos esperar algum interessado aparecer" elas permanecerão no limbo que estão.

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Postado : 03/10/2017 8:13 pm
(@valdineivmjo)
Posts: 874
Prominent Member
 

Majestade,

De maneira alguma foi minha intenção desprestigiar o Anagrafe Reale e a excelente administração feita por Sua Graça o Conde de Monreale, a que em utras ocasiões já expressei profunda estima.

Entretanto, no exemplo apresentado pelo Conde e no que eu acrescentei temos instituições em fazes de elaboração. Embora não haja o registro formal e definitivo há nesse momento o histórico que comprova a contribuição intelectual, a transferência de recursos, entre outros. Até o presente momento não vejo como nem por que de a Magistratura descartar esses fatores.

Contudo, caso haja um Decreto Real ou alteração por parte do Senado que elimine definitivamente as relações financeiras não registradas no Anagrafe, algumas medidas são importantes, a saber: 1- A justa compensação dos envolvidas - Eu por exemplo comprei ações da Lotto. O mesmo pode ter ocorrido em outras instituições, mesmo que os titulares não estejam conosco podem ter herdeiros. 2- Um prazo e critérios para que uma das partes regularize a questão junto ao Anagrafe antes evitando o encerramento do projeto.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
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Postado : 03/10/2017 8:15 pm
(@francesco_1795108333)
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Autor do tópico
 

A questão primeira, Vossa Graça, a que me refiro sobre o teor de um Decreto, é da legalidade ou não sobre a cassação de inativos para, só depois, tratarmos exclusivamente da pessoa jurídica inativa.

att



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Postado : 04/10/2017 5:20 pm
(@valdineivmjo)
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Majestade
Demais autoridades

Peço desculpas pela demora em emitir a resposta. Estive atarefado com questões macro e o assunto em questão exigia total atenção.

Não encontrei além do Art. 23 da PL dispositivo a respeito.

Sendo assim, observo que as dissoluções necessitam apenas da "justa indenização". Entendo por justa indenização os valores concretos investidos e/ou obtidos no empreendimento e o valor subjetivo referente a elaboração do produto ou serviço.

Ressalto que o entendimento desta Magistratura, em conformidade com os dispositivos legais vigentes é de que a inconclusão dos processos de registro de uma empresa, empreendimento, acordo, contrato ou similar não significa, necessariamente, a inexistência dos direitos relativos à propriedade material ou intelectual, bem como dos direitos e obrigações relativo.

Com base nesse entendimento, considero procedente sim a extinção dos registros incompletos, das contas bancárias, perfis, etc. Assegurada a devolução dos valores investidos e/ou obtidos em todos os casos e dos valores subjetivos quando da utilização comprovada de produto ou serviço anteriormente elaborados.


Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
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Postado : 06/10/2017 3:04 pm
(@francesco_1795108333)
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Autor do tópico
 

Entendo, Vossa Graça, porém vos questiono quanto da legalidade de, através de um ato da Coroa, cassar registros de súditos inativos.

att



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
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Postado : 06/10/2017 3:23 pm
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