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            <title>
									Atos Oficiais - Reino da Itália - Micronação Fórum				            </title>
            <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/</link>
            <description>Reino da Itália - Micronação Fórum de Discussão</description>
            <language>pt-BR</language>
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							                    <item>
                        <title>UAS -010/12- Que suspende a constituição</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-010-12-que-suspende-a-constituicao/</link>
                        <pubDate>Sat, 30 May 2015 15:24:03 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Reino da Itália
Poder Legislativo
Assembléia Nacional



Roma, 30 de maio de 2015.

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembléia Nacional, conforme a Prima L...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<b>
Reino da Itália
Poder Legislativo
Assembléia Nacional</b>



Roma, 30 de maio de 2015.

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembléia Nacional, conforme a Prima Legge, venho pelo presente Ofício informar o resultado de votação referente a proposta de suspensão constitucional.

Em relação a suspensão constitucional e transferência de poderes absolutos para SMR Francesco III Pellegrini governar por decretos, Sua excelência:"

(7) Aprovo
(0) Reprovo
(1) Abstenho-me

Assim, declaro aprovada a referida proposta. Encaminho à Coroa o presente resultado para publicação.



Atenciosamente,]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/">Atos Oficiais</category>                        <dc:creator>Rafael Soares</dc:creator>
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                    </item>
				                    <item>
                        <title>UAS -009/12- Que nomeia o vice-presidente da AN</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-009-12-que-nomeia-o-vice-presidente-da-an/</link>
                        <pubDate>Sat, 21 Mar 2015 17:45:26 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Reino da Itália
Poder Legislativo
Assembléia Nacional



Roma, 22 de Outubro de 2014. 

Eu, Rafael Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembleia Nacional, em acordo com o Art. ...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<b>

<!-- br_legislativo_p_2015-03-21.gif -->

Reino da Itália
Poder Legislativo
Assembléia Nacional</b>



<b>Roma, 22 de Outubro de 2014. </b>

Eu,<b> Rafael Aldobrandeschi di Bonizio</b>, Presidente da Assembleia Nacional, em acordo com o Art. 21, VIII do Regimento Interno, venho por meio desta nomear o <b>Sr. Cesare Bionaz </b>para compor a mesa diretora da Assembleia Nacional no cargo de Vice-Presidente.
Atento a todos que, devido da dificuldades com meu micro e com internet só estou disponível nos sábados, de modo que se torna praticamente inviável tocar a Assembléia Nacional assim.

Solicito que o nomeado declare ciência de seu novo cargo.

Atenciosamente,]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/">Atos Oficiais</category>                        <dc:creator>Rafael Soares</dc:creator>
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                    </item>
				                    <item>
                        <title>UAS -008/12- Que informa o resultado da votação</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-008-12-que-informa-o-resultado-da-votacao/</link>
                        <pubDate>Tue, 24 Feb 2015 03:40:41 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Reino da Itália
Poder Legislativo
Assembléia Nacional



Roma, 24 de Fevereiro de 2015.

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembléia Nacional, conforme a Pr...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<!-- br_poder_legisl_2015-02-24-2.gif -->

<b>Reino da Itália
Poder Legislativo
Assembléia Nacional</b>



<b>Roma, 24 de Fevereiro de 2015.</b>

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembléia Nacional, conforme a Prima Legge, venho pelo presente Ofício informar o resultado de votação referente aos DR 009/12:

DR 009/12 - Que nomeia S.G. Felipe Bionaz Barone d'Aosta, para o cargo de Ministro dos Esportes- 8 aprovações, 0 reprovações e 0 abstenções;

Assim, declaro aprovadas as referidas nomeações. Encaminho à Coroa o presente resultado para publicação.



Atenciosamente,]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/">Atos Oficiais</category>                        <dc:creator>Rafael Soares</dc:creator>
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                    </item>
				                    <item>
                        <title>UAS -007/12- Que informa o resultado da votação</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-007-12-que-informa-o-resultado-da-votacao/</link>
                        <pubDate>Tue, 24 Feb 2015 03:37:07 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale



Roma, 24 de Fevereiro de 2015

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembléia Nacional, em acordo com ...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<!-- br_poder_legisl_2015-02-24.gif -->

<b>Regno d'Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale</b>



<b>Roma, 24 de Fevereiro de 2015</b>

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembléia Nacional, em acordo com a Prima Legge e o Regimento Interno desta casa, venho pelo presente Ofício informar o resultado da matéria interna da Assembléia Nacional sobre a proposta da Dotação Real disposta no texto abaixo descrito:

Título
"Que estabelece o dote Real"

Argumentação
Como todos sabem, o Rei não tem pontuação nenhuma, por estar até então as margens do sistema de pontuação, que não fazia sentido de ser aplicado a Sua Majestade. Com as atualizações e mudanças postas é necessário destinar alguma pontuação a Sua Majestade, para seu uso pessoal.

Art. 1
O Regia Banca d"Itália emite o valor de 30000 Liras, em caráter excepcional, e deposita na conta particular de Sua Majestade Real, Francesco III Pellegrini d'Italia.

Art.. 2
Este documento entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se todas as disposições em contrário.




Essa proposta foi aprovada por 5 votos a 0, com  a0bstenções. Assim, encaminho a SMR Francesco III Pellegrini esta lei para a sanção ou veto.



Atenciosamente,

Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio
Presidente da Assembléia Nacional - 3ª Legislatura]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/">Atos Oficiais</category>                        <dc:creator>Rafael Soares</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-007-12-que-informa-o-resultado-da-votacao/</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>UAS -006/12- Promulgação e Posse do Eleito</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-006-12-promulgacao-e-posse-do-eleito/</link>
                        <pubDate>Thu, 19 Feb 2015 21:14:15 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale 



Roma, 19 de Fevereiro de 2015

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembléia Nacional, conforme a Pr...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<b>



<!-- br_poder_legisl_2015-02-19.gif -->


<b> Regno d'Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale </b>



<b>Roma, 19 de Fevereiro de 2015</b>

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembléia Nacional, conforme a Prima Legge, venho pelo presente Ofício informar o resultado das eleições para o Cargo do Presidente da Assembléia Nacional e dar posse ao eleito.


<b>Votação</b>

Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio - 06 votos


<b>Eleito</b>


<b>Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio</b>



Cumpra-se. Publique-se.]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/">Atos Oficiais</category>                        <dc:creator>Rafael Soares</dc:creator>
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                    </item>
				                    <item>
                        <title>UAS -005/12- Eleição para Presidente da AN</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-005-12-eleicao-para-presidente-da-an/</link>
                        <pubDate>Wed, 11 Feb 2015 22:44:04 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale




Roma, 11 de Fevereiro de 2015

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembléia Nacional em exercício,...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<b>



<!-- br_poder_legisl_2015-02-11.gif -->


Regno d'Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale</b>




<b>Roma, 11 de Fevereiro de 2015</b>

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembléia Nacional <i>em exercício</i>, nas minhas atribuições, e em acordo com a Prima Legge e o Regimento Interno desta casa, venho pelo presente Ofício iniciar o pleito para o cargo de Presidente da Assembléia Nacional da 3ª Legislatura conforme preceitua a constituição de acordo o calendário abaixo:

Votação: 12 a 13 de Fevereiro de 2015 até as 15 horas (horário de Brasília);
Promulgação do resultado: 13 de Fevereiro de 2015 a partir das 15h30min (horário de Brasília)
Posse do Eleito: 13 de Fevereiro ás 19 horas (horário de Brasília)

Candidatos: 

 - Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio


Solicito ao Gabinete Real a abertura de uma urna eletrônica o mais rápido possível para essa eleição.
Peço desculpas a todos desde já pelo curto prazo de votação. Esse fato se deve ao atraso das eleições, a o candidato único,e a uma viagem que farei do dia 14 a 18 deste mês. Entendendo que o Poder Legislativo não poderia ficar parado por causa de motivos pessoas , resolvi iniciar as eleições num prazo muito curto e espero que isso seja entendido por todos.]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/">Atos Oficiais</category>                        <dc:creator>Rafael Soares</dc:creator>
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                    </item>
				                    <item>
                        <title>UAS -004/12- Que abre a Assembléia Nacional</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-004-12-que-abre-a-assembleia-nacional/</link>
                        <pubDate>Wed, 04 Feb 2015 21:36:26 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale



Roma, 04 de Fevereiro de 2015

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Vice-Presidente da Assembléia Nacional, nas minha...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<!-- br_poder_legisl_2015-02-04-2.gif -->

<b>Regno d'Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale</b>



<b>Roma, 04 de Fevereiro de 2015</b>

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Vice-Presidente da Assembléia Nacional, nas minhas atribuições, e em acordo com a Prima Legge e o Regimento Interno desta casa, venho pelo presente Ofício, <b>DECLARAR ABERTA</b> a 3ª Legislatura da Assembléia Nacional do Reino da Itália e abro inscrições até o próximo dia 07 de Fevereiro do corrente, inscrições para a presidência eletiva desta Assembleia.

A candidatura poderá ser apresentada neste tópico ou em um tópico no fórum dentro da categoria da Assembléia Nacional de acordo com a necessidade ou escolha dos súditos.

Só poderão se candidatar os súditos com mais de 90 dias de cidadania e afiliados a uma família italiana elencados no Ofício Ministerial da Imigração 001/12, disponibilizado por S.A. Niemar Bionaz, Duque de Treviso, disponível em: http://www.reinodaitalia.org/index.php?option=com_kunena&amp;view=topic&amp;catid=111&amp;id=16648&amp;Itemid=256&amp;limitstart=25



Atenciosamente,]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/">Atos Oficiais</category>                        <dc:creator>Rafael Soares</dc:creator>
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                    </item>
				                    <item>
                        <title>UAS 002/12 - Que informa resultado de votação</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-002-12-que-informa-resultado-de-votacao/</link>
                        <pubDate>Tue, 20 Jan 2015 23:53:35 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Reino da Itália
Poder Legislativo
Assembléia Nacional


Roma, 20 de Janeiro de 2015.



Eu, Miguel Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembléia Nacional, conforme a Prima Leg...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="http://www.reinodaitalia.org/images/stories/br_legislativo_p.gif" alt="">
<b>Reino da Itália
Poder Legislativo
Assembléia Nacional</b>


Roma, 20 de Janeiro de 2015.



Eu, Miguel Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente da Assembléia Nacional, conforme a Prima Legge, venho pelo presente Ofício informar o resultado de votação referente aos DR 002/12, 003/12 e 004/12:

DR 002/12 - Que nomeia S.G. Miguel Aldobrandeschi di Bonizio para o cargo de Chanceler Real - 7 aprovações, 0 reprovações e 0 abstenções;

DR 003/12 - Que nomeia S.A. Neimar Bionaz para o cargo de Ministro do Estado de Imigração - 7 aprovações, 0 reprovações e 0 abstenções;

DR 004/12 - Que nomeia S.G. Marlon Bionaz para o cargo de Presidente da Regia Banca D'Italia - 7 aprovações, 0 reprovações e 0 abstenções.

Assim, declaro aprovadas as referidas nomeações. Encaminho à Coroa o presente resultado para publicação.

Cordialmente,]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/">Atos Oficiais</category>                        <dc:creator>Miguel Aldobrandeschi</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-002-12-que-informa-resultado-de-votacao/</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>UAS -001/12- Da linha sucessória ao Trono Italiano</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-001-12-da-linha-sucessoria-ao-trono-italiano/</link>
                        <pubDate>Fri, 09 Jan 2015 19:30:19 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale


Roma, 09 de Janeiro de 2015

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente ipse interim da Assembléia Nacional, na au...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<!-- br_poder_legisl.gif -->

<b>Regno d'Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale</b>


<b>Roma, 09 de Janeiro de 2015</b>

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente <i>ipse interim</i> da Assembléia Nacional, na ausência de S.G. Miguel Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente <i>de jure et de facto</i> da Assembléia Nacional, em acordo com o artigo 11 de La Prima Legge, solicitar a SMR Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo d´Italia, solicitar a ordem de sucessão ao Trono Italiano, conforme determinação constitucional.

A ordem sucessória deve ser encaminhada a Assembléia Nacional por parte de SMR Francesco III Pelegrini, em um prazo de até 15 (quinze) dias corridos a partir do presente dia.



Atenciosamente,

Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio
Presidente <i>ipse interim</i> da Assembléia Nacional - 2ª Legislatura]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/">Atos Oficiais</category>                        <dc:creator>Rafael Soares</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-001-12-da-linha-sucessoria-ao-trono-italiano/</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>UAS - 008/11 - Que informa o resultado da votação</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/uas-008-11-que-informa-o-resultado-da-votacao/</link>
                        <pubDate>Thu, 27 Nov 2014 20:03:15 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale



Roma, 27 de Novembro de 2014

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<b>Regno d'Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale</b>



<b>Roma, 27 de Novembro de 2014</b>

Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente <i>ipse interim</i> da Assembléia Nacional, na ausência de S.G. Miguel Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente <i>de jure et de facto</i> da Assembléia Nacional, em acordo com a Prima Legge e o Regimento Interno desta casa, venho pelo presente Ofício informar o resultado da matéria interna da Assembléia Nacional sobre a proposta do Subsídio da Imprensa disposto no texto abaixo descrito:

Do Subsídio de Imprensa

Artigo 1.º - Fica através deste instituído o Subsidio de Imprensa, adiante designado por subsídio, que deve ser pago pelo Poder Executivo às empresas que contribuam para o setor da comunicação social nacional.

Artigo 2.º - Todas as publicações devidamente legalizadas receberão este subsidio, pago mensalmente às empresas que os tutelam.

Artigo 3.º - O valor a pagar será calculado em Li$ 0,60 (sessenta centavos de lira) por palavra escrita no meio de comunicação, independentemente de categoria gramatical.

Parágrafo único - Só serão considerados os conteúdos que respeitem diretamente à atividade micronacional.

Artigo 4.º - Serão considerados para efeito de contagem, apenas o texto corrido, sem títulos ou cabeçalhos.

Artigo 5.º - O valor do subsidio a pagar não poderá ultrapassar o valor máximo de um salário mínimo e meio por meio de comunicação, e de dois salários e meio por empresa titular.

Artigo 6.º - O Ministério da Economia é a entidade responsável pela contabilidade e pelo pagamento deste subsidio, até quinze dias após o final do mês sobre o qual incide a contagem.

Artigo 7.º - Esta lei entra em vigor imediatamente após publicação.



Essa proposta foi aprovada por 5 votos a 1, com 3 abstenções. Assim, encaminho a SMR Francesco III Pellegrini esta lei para a sanção ou veto.



Atenciosamente,

Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio
Presidente <i>ipse interim</i> da Assembléia Nacional - 2ª Legislatura]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-oficiais/">Atos Oficiais</category>                        <dc:creator>Rafael Soares</dc:creator>
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