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            <title>
									Atos do Senado Real - Reino da Itália - Micronação Fórum				            </title>
            <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/</link>
            <description>Reino da Itália - Micronação Fórum de Discussão</description>
            <language>pt-BR</language>
            <lastBuildDate>Fri, 20 Nov 2026 21:16:36 +0000</lastBuildDate>
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							                    <item>
                        <title>US 008/18 - Da Lei do Dote</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/us-008-18-da-lei-do-dote-2/</link>
                        <pubDate>Fri, 08 Oct 2021 12:36:50 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano

Roma, 08 Ottobre 2021.


Eu, Marlon Bionaz, Presidente do Senado Real Italiano e em nome da ...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_legislativo_PORTAL.png" alt="">
<b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano</b>

<hr>Roma, 08 Ottobre 2021.


Eu, Marlon Bionaz, Presidente do Senado Real Italiano e em nome da Casa, no exercício da 26ª Legislatura, apresento o resultado da votação da lei orçamentária do atual período:
Sem ausências, por 3 votos a favor, fica a seguinte matéria aprovada.

<blockquote><b>Lei do Dote</b>


Art. 1º - Fica estabelecido o dote, como medida de incentivo a participação de novos súditos na vida do Reino da Itália.


Art 2º - O dote será um valor entre L$ 100,00 e L$ 500,00 que o adotante de um novo súdito deverá doar para o adotado quando este alcançar as L$ 1.000,00 conquistadas por mérito próprio no decorrer de sua atividade no reino.


Art. 3º - Quando o adotante não puder fazer a transferência do valor do dote o dever passa para o patriarca da família, que deve providenciar o valor.


Art. 4º - Esta lei entra em vigor imediatamente após publicação.</blockquote>


<hr>S.G. Marlon Bionaz, Conde de Assis,
<b>Presidente da 26ª Legislatura do Senado Real Italiano</b>]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/">Atos do Senado Real</category>                        <dc:creator>Marlon Bionaz</dc:creator>
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				                    <item>
                        <title>US 008/18- DA LEI DO DOTE</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/us-008-18-da-lei-do-dote/</link>
                        <pubDate>Sun, 26 Sep 2021 09:12:19 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano





Roma, 26 de setembro 2021


Eu, Fabricius Bionaz, Vice-Presidente do Senado Real It...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<div class="wpforo-attached-file"><a class="wpforo-default-attachment go2wpf-inline-attach" href="//reinodaitalia.org/wp-content/uploads/wpforo/attachments/553/46042=3426-brasodosenado.png"><i class="fas fa-paperclip"></i> <div class="wpforo-attached-file-img"><img class="go2wpf-inline-attach-img" style="max-width: 320px;max-height: 240px" src="//reinodaitalia.org/wp-content/uploads/wpforo/attachments/553/46042=3426-brasodosenado.png" alt=""></div></a></div>

<i><b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano
</b></i>




<i>Roma, 26 de setembro 2021
</i>

<i>Eu, Fabricius Bionaz, Vice-Presidente do Senado Real Italiano e em nome da Casa, no exercício da 26ª Legislatura, coloco em votação a lei do dote para apreciação por parte dos Senhores Exmo. Senadores, apos um período de debates e discussões no Senado.
</i>



<b>Lei do Dote 
</b> 

 
Art. 1º - Fica estabelecido o dote, como medida de incentivo a participação de novos súditos na vida do Reino da Itália.

 
Art 2º - O dote será um valor entre L$ 100,00 e L$ 500,00 que o adotante de um novo súdito deverá doar para o adotado quando este alcançar as L$ 1.000,00 conquistadas por mérito próprio no decorrer de sua atividade no reino.

 
Art. 3º - Quando o adotante não puder fazer a transferência do valor do dote o dever passa para o patriarca da família, que deve providenciar o valor.
 

Art. 4º - Esta lei entra em vigor imediatamente após publicação.]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/">Atos do Senado Real</category>                        <dc:creator>S.G.Fabricius Mouton Bionaz</dc:creator>
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                    </item>
				                    <item>
                        <title>ultima forma</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/ultima-forma/</link>
                        <pubDate>Thu, 09 Sep 2021 17:54:58 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Em estudo!!!]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[Em estudo!!!<div class="wpforo-attached-file"><a class="wpforo-default-attachment go2wpf-inline-attach" href="//reinodaitalia.org/wp-content/uploads/wpforo/attachments/553/45980=3382-PROJETODELEIDODOTE-NOVO.jpg"><i class="fas fa-paperclip"></i> <div class="wpforo-attached-file-img"><img class="go2wpf-inline-attach-img" style="max-width: 320px;max-height: 240px" src="//reinodaitalia.org/wp-content/uploads/wpforo/attachments/553/45980=3382-PROJETODELEIDODOTE-NOVO.jpg" alt=""></div></a></div>]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/">Atos do Senado Real</category>                        <dc:creator>S.G.Fabricius Mouton Bionaz</dc:creator>
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                    </item>
				                    <item>
                        <title>US 007/18 Da Lei Orçamentária da 26ª Legislatura</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/us-007-18-da-lei-orcamentaria-da-26a-legislatura/</link>
                        <pubDate>Thu, 02 Sep 2021 23:03:12 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano

Roma, 02 Settembre , anno 18.

Eu, Marlon Bionaz, Presidente do Senado Real Italiano e em nom...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_legislativo_PORTAL.png" alt="">
<b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano</b>

<hr>Roma, 02 Settembre , anno 18.

Eu, Marlon Bionaz, Presidente do Senado Real Italiano e em nome da Casa, no exercício da 26ª Legislatura, apresento o resultado da votação da lei orçamentária do atual período: 
Sem ausências, por 3 votos a favor, fica a seguinte matéria aprovada.

Título I
Dos salários

Art. 1.º: Para os Ministros de Estado e o Comandante della Guardia Italiana, fica estabelecida a remuneração no valor de 1 (um) salário mínimo.

$ único - É definido em L$ 30,00 (trinta liras) quinzenais o valor do salário mínimo para a presente legislatura

Art. 2º: Para funcionários públicos do Executivo, fica estabelecido o valor de 1 (um) salário mínimo.

Art. 3º: Para os Senadores, fica estabelecido o valor de 1 (um) salário mínimo.

Art. 4º: É permitido o acúmulo de salários quando a pessoa exerce mais de uma função no governo, exceto para o acúmulo de embaixadas.

$ único – O funcionário que quiser abrir mão de salário acumulado deverá fazê-lo em requisição ao RBI.

Título II
Dos Valores

Art. 1º : Os valores serão pagos quinzenalmente ou de acordo com a disponibilidade de serviço pelo RBI.

I- Aos Ministros de Estado, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
II- Ao Comandante da Guarda Real, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
III- Para os Embaixadores, Secretário do Anágrafe Reale, Presidente do RBI e demais funcionários públicos , o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura, 240 liras.
IV- Para os Senadores, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura, 240 liras.
V- Para o Magistrado Maior, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.

PARÁGRAFO ÚNICO - Exclui-se do Inciso III o cargo de Rei de Armas da Aráldica Real por se tratar de cargo de nomeação Real, não respondendo diretamente ao poder Executivo.


Título III
Das Despesas

Art. 1º : Fica autorizado o empenho no valor de L$ 3050,00 ( liras) para o pagamento de empresas prestadoras de serviço e outras atividades, a ser divido:

I - L$ 500,00 para o Gabinete do Primeiro-Ministro;
II - L$ 500,00 para o Gabinete da Chancelaria Real;
III- L$ 500,00 para o Gabinete do Ministro da Imigração;
IV- L$ 500,00 para o Gabinete do Ministro da Educação e Cultura;
V - L$ 400,00 para o Senado Real;
VI - L$ 350,00 para a Magistratura Real e;
VII - L$ 300,00 para a Guarda Real.


<hr>S.G. Marlon Bionaz, Conde de Assis,
<b>Presidente da 26ª Legislatura do Senado Real Italiano</b>]]></content:encoded>
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				                    <item>
                        <title>US 007/18 Que aprova nome para Ministério da Educação e Cultura</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/us-007-18-que-aprova-nome-para-ministerio-da-educacao-e-cultura/</link>
                        <pubDate>Tue, 17 Aug 2021 19:41:24 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano

Roma, 17 Agosto, anno 18.

Eu, Marlon Bionaz, Presidente do Senado Real Italiano e em nome da...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_legislativo_PORTAL.png" alt="">
<b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano</b>

<hr>Roma, 17 Agosto, anno 18.

Eu, Marlon Bionaz, Presidente do Senado Real Italiano e em nome da Casa, no exercício da 26ª Legislatura, apresento o resultado da votação do UR 004/18, da
votação da nomeação do Sr. <b>Luciano Aldobrandeschi</b> para o cargo de Ministro da Educação e Cultura no Reino da Itália.

Sem ausências, por 3 votos a favor, aprova os nome.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
S.G. Marlon Bionaz, Conde de Assis,
<b>Presidente da 26ª Legislatura do Senado Real Italiano</b>]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/">Atos do Senado Real</category>                        <dc:creator>Marlon Bionaz</dc:creator>
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				                    <item>
                        <title>US 006/18 Da concessão de Licença Médica Não Remunerada</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/us-006-18-da-concessao-de-licenca-medica-nao-remunerada/</link>
                        <pubDate>Wed, 21 Jul 2021 13:29:19 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano

Roma, 21 luglio, anno 18.


Eu, Marlon Bionaz, Presidente do Senado Real Italiano, venho por...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_legislativo_PORTAL.png" alt="">
<b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano</b>

<hr>Roma, 21 luglio, anno 18.


Eu, Marlon Bionaz, Presidente do Senado Real Italiano, venho por meio deste ato, na condição de Presidente do Senado Real Italiano, me conferir uma licença médica de 15 dias das atividades legislativas não remuneradas contando a partir de hoje até o dia 05 de Agosto.

<hr>S.G. Marlon Bionaz, Conde de Assis,
<b>Presidente da 26ª Legislatura do Senado Real Italiano</b>]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/">Atos do Senado Real</category>                        <dc:creator>Marlon Bionaz</dc:creator>
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                    </item>
				                    <item>
                        <title>US 005/18 Que aprova a Lista de Ministérios da Coroa</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/us-005-18-que-aprova-a-lista-de-ministerios-da-coroa/</link>
                        <pubDate>Tue, 20 Jul 2021 12:59:30 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano


 Roma, 20 luglio, anno 18.

Eu, Marlon Bionaz, Presidente do Senado Real Italiano e em nome...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_legislativo_PORTAL.png" alt="">
<b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano</b>


<hr> Roma, 20 luglio, anno 18.

Eu, Marlon Bionaz, Presidente do Senado Real Italiano e em nome da Casa, no exercício da 26ª Legislatura, apresento o resultado da votação do UR 003/18 <i>da lista de ministérios da Coroa</i>.

Sem ausências, por 3 votos a favor, aprova os nomes:


Primeiro Ministro: Sua Alteza Augusto Aldobrandeschi, Duque de Carrara
Ministro da Imigração: Sua Graça Fabricius Mouton Bionaz, Conde de Vittorio Veneto
Chanceler: Sua Alteza Augusto Aldobrandeschi, Duque de Carrara


<hr>S.G. Marlon Bionaz, Conde de Assis,
<b>Presidente da 26ª Legislatura do Senado Real Italiano</b>]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/">Atos do Senado Real</category>                        <dc:creator>Marlon Bionaz</dc:creator>
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				                    <item>
                        <title>US 004/18 Que aprova a Lista de Ministérios da Coroa</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/us-004-18-que-aprova-a-lista-de-ministerios-da-coroa/</link>
                        <pubDate>Sun, 28 Mar 2021 21:00:47 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano


Roma, 28 marzo, anno 18.

Eu, Neimar Bionaz, Presidente do Senado Real, no exercício da 25...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_legislativo_PORTAL.png" alt="">
<span style="font-size:5px"><b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano</b></span>


Roma, 28 marzo, anno 18.

Eu, Neimar Bionaz, Presidente do Senado Real, no exercício da 25ª Legislatura, apresento o resultado da votação da Lista de Ministérios do Governo de Sua Majestade para o período da 25ª Legislatura.

A lista foi aprovada por três (3) votos a favor.

https://reinodaitalia.org/forum/23-gabinete-real/19117-ur-002-18-da-lista-de-ministerios-da-coroa

Sem mais

SA Neimar Bionaz
Príncipe de Treviso
Presidente do Senado Real Italiano]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/">Atos do Senado Real</category>                        <dc:creator>S.A.R. O Príncipe de Roma</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/us-004-18-que-aprova-a-lista-de-ministerios-da-coroa/</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>US 003/18 Que aprova o Protocolo de São Cirilo de Jerusalém</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/us-003-18-que-aprova-o-protocolo-de-sao-cirilo-de-jerusalem/</link>
                        <pubDate>Fri, 26 Mar 2021 22:41:54 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano


Roma, 26 marzo, anno 18.

Eu, Neimar Bionaz, Presidente do Senado Real, no exercício da 25...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_legislativo_PORTAL.png" alt="">

<span style="font-size:5px"><b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano</b></span>


Roma, 26 marzo, anno 18.

Eu, Neimar Bionaz, Presidente do Senado Real, no exercício da 25ª Legislatura, apresento o resultado da votação do Protocolo de São Cirilo de Jerusalém.

Aprovado por três (3) votos a favor.


Sem mais

SA Neimar Bionaz
Príncipe de Treviso
Presidente do Senado Real Italiano]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/">Atos do Senado Real</category>                        <dc:creator>S.A.R. O Príncipe de Roma</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/us-003-18-que-aprova-o-protocolo-de-sao-cirilo-de-jerusalem/</guid>
                    </item>
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                        <title>Outras pautas</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/outras-pautas/</link>
                        <pubDate>Tue, 16 Feb 2021 21:16:07 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Boa noite Excelências e S.M.R ,além da eleição do presidente do senado , temos que discutir a questão do secretário do Rei, sobre as Comunas e a necessidade de um profissional Heraldico, nes...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[Boa noite Excelências e S.M.R ,além da eleição do presidente do senado , temos que discutir a questão do secretário do Rei, sobre as Comunas e a necessidade de um profissional Heraldico, nessa última, pensei na criação do cargo de Rei das Armas para tornar mais atraente o cargo.]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/">Atos do Senado Real</category>                        <dc:creator>S.G.Fabricius Mouton Bionaz</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-do-senado-real/outras-pautas/</guid>
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