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            <title>
									Atos da Magistratura - Reino da Itália - Micronação Fórum				            </title>
            <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/</link>
            <description>Reino da Itália - Micronação Fórum de Discussão</description>
            <language>pt-BR</language>
            <lastBuildDate>Fri, 20 Nov 2026 21:17:04 +0000</lastBuildDate>
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                        <title>Nova plataforma de Contato Social do Reino- Discord</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/nova-plataforma-de-contato-social-do-reino-discord/</link>
                        <pubDate>Fri, 03 Jun 2022 17:16:34 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Esecutivo
Ministero dell&#039;Immigrazione




   Roma, 03 junho 2022.


O Ministro de Estado da Imigração, no uso de suas atrib...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<div class="wpforo-attached-file"><a class="wpforo-default-attachment go2wpf-inline-attach" href="//reinodaitalia.org/wp-content/uploads/wpforo/attachments/553/46565=3880-brasodaimigrao_2022-06-03.png"><i class="fas fa-paperclip"></i> <div class="wpforo-attached-file-img"><img class="go2wpf-inline-attach-img" style="max-width: 320px;max-height: 240px" src="//reinodaitalia.org/wp-content/uploads/wpforo/attachments/553/46565=3880-brasodaimigrao_2022-06-03.png" alt=""></div></a></div>

<b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Esecutivo
Ministero dell'Immigrazione
</b>



  <i> Roma, 03 junho 2022.</i>


<i>O Ministro de Estado da Imigração, no uso de suas atribuições, atendendo ao novo contexto social a esse momento tão virtual quanto antes, abro esse tópico no fórum para atrelar nossa Micronação ao programa de rede social Discord , onde estarei postando o link do Reino aos súditos e interessados em engajar nesse Hobbies tão  precioso a criação de novos conhecimentos.
</i>



 <div class="wpforo-attached-file"><a class="wpforo-default-attachment go2wpf-inline-attach" href="//reinodaitalia.org/wp-content/uploads/wpforo/attachments/553/46565=3879-d.jpg"><i class="fas fa-paperclip"></i> <div class="wpforo-attached-file-img"><img class="go2wpf-inline-attach-img" style="max-width: 320px;max-height: 240px" src="//reinodaitalia.org/wp-content/uploads/wpforo/attachments/553/46565=3879-d.jpg" alt=""></div></a></div>


https://discord.gg/D7A3tDDz]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/">Atos da Magistratura</category>                        <dc:creator>S.G.Fabricius Mouton Bionaz</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/nova-plataforma-de-contato-social-do-reino-discord/</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>UMM 001/19 - QUE INICIA PROCESSO ELEITORAL</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-001-19-que-inicia-processo-eleitoral-2/</link>
                        <pubDate>Tue, 17 May 2022 11:12:00 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore


Roma, 17 de maio de 2022.

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas co...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_judiciario_PORTAL.png" alt="">
<b>Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
</b>

Roma, 17 de maio de 2022.

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, inicia a ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A 27ª LEGISLATURA DO SENADO REAL e assim solicita:

1 . Que Sua Majestade Real se manifeste ante o número de vagas elegíveis para o Senado Real, caso exista mudança no número de três vagas, mantendo a quantidade de vagas em três caso não exista manifestação até às 00 horas do dia 20 de maio de 2022.

2. Que os partidos políticos interessados em disputar as eleições para o Senado Real, assim o declarem no Fórum Público com o anúncio de eventual coligação nos termos do Art. 39, § 1º da Constituição do Reino da Itália até à 00 hora do dia 27 de maio de 2022.

3. Que os cidadãos que desejarem candidatar-se de forma independente, declarem sua intenção até à 00 hora do dia 27 de maio de 2022.

4. Que o Ministério da Imigração encaminhe até às 00 horas do dia 20 de maio de 2022 a lista dos cidadãos elegíveis e votantes.

5. Que a eleição se inicie às 00 horas do dia 28 de maio e terminem às 00 horas do dia 04 de junho de 2022.

6. Que a posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada em até 48 horas depois de divulgado os resultados das eleições.

Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 001/19.]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/">Atos da Magistratura</category>                        <dc:creator>Miguel Aldobrandeschi</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-001-19-que-inicia-processo-eleitoral-2/</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>UMM 005/18 - QUE APRESENTA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-005-18-que-apresenta-o-resultado-das-eleicoes/</link>
                        <pubDate>Mon, 05 Jul 2021 12:54:56 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Giudiziario
Magistratura Maggiore


Roma, 05 de julho de 2021.

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italia...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_judiciario_PORTAL.png" alt="">
<b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Giudiziario
Magistratura Maggiore</b>


Roma, 05 de julho de 2021.

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, vem por este apresentar o resultado das urnas para a 26ª Legislatura do Senado Real Italiano.

PSDI = 04 votos válidos
Nulo = 0 voto

CONSIDERANDO que houve apenas 3 candidaturas para 3 vagas em disputa,

CONSIDERANDO que apenas o PSDI apresentou candidaturas, tendo recebido a totalidade de votos no pleito,

Assim, estão eleitos conforme disposto no Art. 10º, da Lei do Estatuto Eleitoral:

S.G. Marlon Bionaz (PSDI)
S.G. Fabricius Mouton Bionaz (PSDI)
S.A. Augusto Aldobrandeschi (PSDI)


Que a posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada em até 48 horas.

Att.]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/">Atos da Magistratura</category>                        <dc:creator>Miguel Aldobrandeschi</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-005-18-que-apresenta-o-resultado-das-eleicoes/</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>UMM 004/18 - QUE INICIA PROCESSO ELEITORAL</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-004-18-que-inicia-processo-eleitoral/</link>
                        <pubDate>Thu, 03 Jun 2021 18:41:54 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

Roma, 03 de junho de 2021.

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas com...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_judiciario_PORTAL.png" alt="">
<b>Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore</b>

Roma, 03 de junho de 2021.

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, inicia a ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A 26ª LEGISLATURA DO SENADO REAL e assim solicita:

1 . Que Sua Majestade Real se manifeste ante o número de vagas elegíveis para o Senado Real, caso exista mudança no número de três vagas, mantendo a quantidade de vagas em três caso não exista manifestação até às 00 horas do dia 06 de junho de 2021.

2. Que os partidos políticos interessados em disputar as eleições para o Senado Real, assim o declarem no Fórum Público com o anúncio de eventual coligação nos termos do Art. 39, § 1º da Constituição do Reino da Itália até à 00 hora do dia 13 de junho de 2021.

3. Que os cidadãos que desejarem candidatar-se de forma independente, declarem sua intenção até à 00 hora do dia 13 de junho de 2021.

4. Que o Ministério da Imigração encaminhe até às 00 horas do dia 06 de junho de 2021 a lista dos cidadãos elegíveis e votantes.

5. Que a eleição se inicie às 00 horas do dia 14 de junho e terminem às 00 horas do dia 21 de junho de 2021.

6. Que a posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada em até 48 horas depois de divulgado os resultados das eleições.

Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 004/18.

Publique-se e cumpra-se.]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/">Atos da Magistratura</category>                        <dc:creator>Miguel Aldobrandeschi</dc:creator>
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				                    <item>
                        <title>UMM 003/18 - QUE APRESENTA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-003-18-que-apresenta-o-resultado-das-eleicoes/</link>
                        <pubDate>Fri, 05 Feb 2021 10:00:51 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Giudiziario
Magistratura Maggiore

Roma, 05 de fevereiro de 2021.

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Ital...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_judiciario_PORTAL.png" alt="">
<b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Giudiziario
Magistratura Maggiore</b>

Roma, 05 de fevereiro de 2021.

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, vem por este apresentar o resultado das urnas para a 25ª Legislatura do Senado Real Italiano.

PNPI = 04 votos válidos
PSDI = 03 votos válidos
Nulo = 01 voto - (voto descartado)

Coeficiente de 2,33 votos/vaga (calculado na razão de 7 votos válidos/3 vagas)

Assim, estão leitos pelo coeficiente eleitoral, conforme disposto no Título VI, Art. 39º, inciso IV de La Prima Legge:

* Sua Alteza Neimar Bionaz (PNPI)
* Sua Graça Fabricius Mouton Bionaz (PSDI)

E também está eleito, segundo critério de desempate disposto no Título VI, Art. 39º, inciso VII, alínea a):

* S.G. Willian Milet Aldobrandeschi (PNPI)

Que a posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada em até 48 horas.

Att.]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/">Atos da Magistratura</category>                        <dc:creator>Miguel Aldobrandeschi</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-003-18-que-apresenta-o-resultado-das-eleicoes/</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>UMM 001/18 - QUE INICIA PROCESSO ELEITORAL</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-001-18-que-inicia-processo-eleitoral/</link>
                        <pubDate>Thu, 14 Jan 2021 21:17:52 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

Roma, 14 de janeiro de 2021.

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas c...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_judiciario_PORTAL.png" alt="">
<b>Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore</b>

Roma, 14 de janeiro de 2021.

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, inicia a ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A 25º LEGISLATURA DO SENADO REAL e assim solicita:

1 . Que Sua Majestade Real se manifeste ante o número de vagas elegíveis para o Senado Real, caso exista mudança no número de três vagas, mantendo a quantidade de vagas em três caso não exista manifestação até às 00 horas do dia 17 de janeiro de 2021.

2. Que os partidos políticos interessados em disputar as eleições para o Senado Real, assim o declarem no Fórum Público com o anúncio de eventual coligação nos termos do Art. 39, § 1º da Constituição do Reino da Itália até à 00 hora do dia 24 de janeiro de 2021.

3. Que os cidadãos que desejarem candidatar-se de forma independente, declarem sua intenção até à 00 hora do dia 24 de janeiro de 2021.

4. Que o Ministério da Imigração encaminhe até às 00 horas do dia 17 de janeiro de 2021 a lista dos cidadãos elegíveis e votantes.

5. Que a eleição se inicie às 00 horas do dia 25 de janeiro e terminem às 00 horas do dia 01 de fevereiro de 2021.

6. Que a posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada em até 48 horas depois de divulgado os resultados das eleições.

Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 001/18.]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/">Atos da Magistratura</category>                        <dc:creator>Miguel Aldobrandeschi</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-001-18-que-inicia-processo-eleitoral/</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>UMM 004/17 - QUE APRESENTA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-004-17-que-apresenta-o-resultado-das-eleicoes/</link>
                        <pubDate>Tue, 13 Oct 2020 16:09:12 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Giudiziario
Magistratura Maggiore

Roma, 13 de Outubro de 2020.


Sua Majestade o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucio...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_judiciario_PORTAL.png" alt="">
<b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Giudiziario
Magistratura Maggiore</b>

<hr>Roma, 13 de Outubro de 2020.


Sua Majestade o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, chefiando interinamente a Justiça Italiana, no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, vem por este apresentar o resultado das urnas para a 24ª Legislatura do Senado Real Italiano.

<b>PNPI = 04 votos válidos
PSDI = 03 votos válidos
Branco = 00 votos</b>

<b>Coeficiente de 2,33 votos/vaga</b> (calculado na razão de 07 votos válidos/3 vagas)

Assim, estão leitos pelo coeficiente eleitoral, conforme disposto no Título VI, Art. 39º, inciso IV de La Prima Legge:

<b>* Sua Alteza Neimar Bionaz, Príncipe de Treviso (PNPI)
* Sua Graça Marlon Bionaz, Conde de Assis (PSDI)</b>

E também está eleito, segundo critério de desempate disposto no Título VI, Art. 39º, inciso VII, alínea a):

<b>* Sua Graça Willian Milet Aldobrandeschi, Visconde de Motta San Giovanni (PNPI)</b>

Que a posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada em até 24 horas.

Att.]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/">Atos da Magistratura</category>                        <dc:creator>SMR Francesco III Pellegrini</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-004-17-que-apresenta-o-resultado-das-eleicoes/</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>UMM 003/17 - QUE INICIA PROCESSO ELEITORAL</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-003-17-que-inicia-processo-eleitoral/</link>
                        <pubDate>Fri, 25 Sep 2020 16:34:40 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Giudiziario
Magistratura Maggiore

Roma, 25 de Setembro de 2020.


Sua Majestade Francesco III Pellegrini, em nome da Magistrat...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<img class="go2wpf-bbcode" src="https://www.reinodaitalia.org/images/poder_judiciario_PORTAL.png" alt="">
<b>Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Giudiziario
Magistratura Maggiore</b>

<hr>Roma, 25 de Setembro de 2020.


Sua Majestade Francesco III Pellegrini, em nome da Magistratura Italiana, em acordo com La Prima Legge, interinamente inicia a <b>ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A 24º LEGISLATURA DO SENADO REAL</b> e assim solicita:

1 . Que Sua Majestade Real se manifeste ante o número de vagas elegíveis para o Senado Real, caso exista mudança no número de três vagas, mantendo a quantidade de vagas em três caso não exista manifestação até às 00 horas do dia 27 de Setembro de 2020.

2. Que os <b>partidos políticos</b> interessados em disputar as eleições para o Senado Real, assim o declarem no Fórum Público com o anúncio de eventual coligação nos termos do Art. 39, § 1º da Constituição do Reino da Itália <b>até à 00 hora do dia 05 de Outubro de 2020</b>.

3. Que os cidadãos que desejarem <b>candidatar-se de forma independente</b>, declarem sua intenção <b>até à 00 hora do dia 05 de Outubro de 2020</b>.

4. Que o <b>Ministério da Imigração</b> encaminhe até às 00 horas do dia <b>05 de Outubro de 2020 a lista dos cidadãos elegíveis e votantes</b>.

5. Que a <b>eleição se inicie às 00 horas do dia 06 de Outubro</b> e terminem às 00 horas do dia 13 de Outubro de 2020.

6. Que a <b>posse dos senadores</b> seja impreterivelmente efetivada <b>em até 48 horas depois de divulgado os resultados</b> das eleições.

Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 002/17.


att]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/">Atos da Magistratura</category>                        <dc:creator>SMR Francesco III Pellegrini</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-003-17-que-inicia-processo-eleitoral/</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>UMM 002/17 - QUE APRESENTA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-002-17-que-apresenta-o-resultado-das-eleicoes/</link>
                        <pubDate>Sat, 13 Jun 2020 15:48:16 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

Roma, treze de junho de 2020.

A MAGISTRADA MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas ...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

<i>Roma, treze de junho de 2020.</i>

A MAGISTRADA MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, vem por este apresentar o resultado das urnas para a 23ª Legislatura do Senado Real Italiano.

PNPI = 06 votos válidos
PSDI = 07 votos válidos
Branco = 01 voto - (voto descartado)

Coeficiente de 4,33 votos/vaga (calculado na razão de 13 votos válidos/3 vagas)

Assim, estão leitos pelo coeficiente eleitoral, conforme disposto no Título VI, Art. 39º, inciso IV de La Prima Legge:

* Sr. Kelvin Teixeira Bionaz (PSDI)
* Sr. Fernando Bionaz (PNPI)

E também está eleito, segundo critério de desempate disposto no Título VI, Art. 39º, inciso VII, alínea a):

* Sua Graça Rodrigo Aldobrandeschi, Conde de Ímola (PSDI)

Que a posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada em até 48 horas.

Att.]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/">Atos da Magistratura</category>                        <dc:creator>Líryan Umbria</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-002-17-que-apresenta-o-resultado-das-eleicoes/</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>UMM 001/17 - QUE INICIA PROCESSO ELEITORAL</title>
                        <link>https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-001-17-que-inicia-processo-eleitoral/</link>
                        <pubDate>Tue, 26 May 2020 16:59:51 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Regno d&#039;Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

Roma, vinte e seis de maio de 2020.

A MAGISTRADA MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

Roma, vinte e seis de maio de 2020.

A MAGISTRADA MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, inicia a ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A 23º LEGISLATURA DO SENADO REAL e assim solicita:

1 . Que Sua Majestade Real se manifeste ante o número de vagas elegíveis para o Senado Real, caso exista mudança no número de três vagas, mantendo a quantidade de vagas em três caso não exista manifestação até às 00 horas do dia 29 de maio de 2020.

2. Que os partidos políticos interessados em disputar as eleições para o Senado Real, assim o declarem no Fórum Público com o anúncio de eventual coligação nos termos do Art. 39, § 1º da Constituição do Reino da Itália até à 00 hora do dia 05 de junho de 2020.

3. Que os cidadãos que desejarem candidatar-se de forma independente, declarem sua intenção até à 00 hora do dia 05 de junho de 2020.

4. Que o Ministério da Imigração encaminhe até às 00 horas do dia 29 de maio de 2020 a lista dos cidadãos elegíveis e votantes.

5. Que a eleição se inicie às 00 horas do dia 06 de junho e terminem às 00 horas do dia 13 de junho.

6. Que a posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada em até 48 horas depois de divulgado os resultados das eleições.

Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 001/17.]]></content:encoded>
						                            <category domain="https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/">Atos da Magistratura</category>                        <dc:creator>Líryan Umbria</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">https://reinodaitalia.org/community/atos-da-magistratura/umm-001-17-que-inicia-processo-eleitoral/</guid>
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