Magistratura Maior

Acompanhe abaixo nossa Constituição e a a relação das leis atualmente ativas em nossa micronação:

• La Prima Legge – A Constituição Nacional do Reino da Itália
  

Demais leis nacionais em vigor, por área:

• Direitos Civis, Cidadania e Código Penal

  • LEGGE 001/07 – Que estabelece o conceito de Persona Non Grata
  • LEGGE 002/08 – Que criminaliza o Paplismo
  • LEGGE 002/12 – Que reativa o Registro Civil Italiano e dá outras providências
  • LEGGE 001/13 – Do Registro Público
  • LEGGE 002/13 – Do Exercício dos Direitos Civis e Políticos
  • LEGGE 005/13 – Do Código Penal do Reino da Itália
  • LEGGE 003/15 – Da concessão e perda da Microcidadania

• Economia e Empresas

  • LEGGE 001/12 – Do subsídio à imprensa
  • LEGGE 003/12 – Que estabelece o dote Real
  • LEGGE 008/13 – Do Tributo Real
  • LEGGE 012/14 – Que altera a Lei do Tributo Real
  • LEGGE 002/15 – Do Imposto Real sobre Operações Financeiras
  • LEGGE 005/15 – Das Empresas do Reino da Itália

• Estatutos do Senado Real, Judiciário e Regulamentações

  • LEGGE 004/13 – De regulamentação das comunas do Reino da Itália
  • LEGGE 001/14 – Que cria e regulamenta o cargo de Porta-Voz do Senado Real
  • LEGGE 004/15 – Do Estatuto do Judiciário
  • LEGGE 001/16 – Do contingência do Reino da Itália

• Processo Eleitoral Italiano

  • LEGGE 013/14 – Do Estatuto Eleitoral

* Última atualização em 17 de Julho de 2019