Caverna Filosófica Night Pub

Anotarei aqui pra procurar nas férias.

Uma questão para debate, caso queiram debater algo:

Na educação brasileira atual, o que pode contribuir para a construção de uma educação qualitativa? A construção de um sistema baseado em meritocracia ou a manutenção do sistema atual?

Por hoje é só.

E este sim, do "Edmundo da Filosofia"...

Para começar o dia.

....

E se for o povo?


Esta semana a imprensa notificou algo curioso e que foi taxado, por muitos, de “utopia”. Segundo informativos que rolam na internet a Suécia fechou unidades prisionais por falta de presos para colocar nelas. Segundo dizem, o crime na Suécia vem caindo em um ritmo de 8% desde a implementação de um sistema melhor de recuperação. Isso sendo verdade está a prova de que, em alguns aspectos, se pode construir uma sociedade sem crime.
Digo “em alguns aspectos” pois, temos que saber também que crimes são estes que rolam na Suécia. Qual a incidência de seqüestros, de estupros, de pedofilia que existe por lá? Ou será que, como outros lugares, como a Alemanha, os crimes que assolam a população sueca são aqueles furtos esporádicos?

Há uns três anos re-encontrei, por meio de uma rede social, um ex-colega de ensino médio que passou alguns anos na Alemanha mestrando na língua alemã. E, me contando sobre a cultura local, soltou duas “bombas”: para ser professor lá tem que fazer um tipo de residência depois de formado – meritocracia modo “on” -, como se faz aqui em medicina, antes de poder efetivamente lecionar. E, crimes lá, são uma coisa rara! Especialmente crimes violentos. O que rola de criminalidade cotidiana por lá são furtos, muitas vezes acontecendo quando alguém esquece algum tipo de aparelho eletrônico em uma mesa de shoping, ou deixa a janela do carro aberta, coisas deste tipo. E conceber uma sociedade assim, para nosso cotidiano, nesta “realidade paralela” que é o Brasil, já é utópico por demais.

Acompanho, também por uns anos, um blog de um brasileiro que mora há uns seis anos na Islândia. Entre postagens sobre curiosidades da cultura local e pratos típicos ele posta notícias dos acontecimentos da ilha do gelo. Curiosamente nunca havia postado sobre crimes, achava que era algum tipo de “auto-censura” até que postou um: protestos em frente à casa de um imigrante acusado de ter agredido verbalmente uma pessoa. A coisa envolvia briga familiar, eis o “crime” que movimentou a Islândia a ponto de ser notícia.

Neste cenário a tendência do brasileiro é logo concluir: mas lá os políticos são outros, lá sabem gastar o dinheiro público, lá o presidente “isso e aquilo”... Claro, lá há de fato uma melhoria nestes pontos todos, mas o que realmente muda é que lá, o povo é outro!

Ao contrário da Alemanha, país riquíssimo, e da Suécia, não tão rico quanto mas rico também... A crise mundial que assolou a Europa revelou a Islândia como um país falido! E falido por um motivo: corrupção política! Sim, os políticos na Islândia eram quase tão corruptos quanto os nossos, mas isso não impediu o país de ter alto índice de desenvolvimento humano, índices medíocres de criminalidade, penitenciárias vazias com um bem elaborado sistema de recuperação e outras coisas legais. Isso também não motivou o povo de ir para as ruas fazer o “quebra-quebra” que aqui é erroneamente visto como “maturidade política”. Não, o povo islandês se viu em meio a um governo tão corrupto que quebrou o país! Mas não foi às ruas impedir o trânsito e vandalizar geral. O que eles fizeram com sua revolta? Se reuniram em colegiados e re-escreveram a constituição – sim, todo o povo participou, utopia né? Depois trocaram todos os políticos, e alguns mais fervorosos, nos julgamentos do políticos corruptos, apareceram ( e de forma organizada) e jogaram ovos podres nos caras. Meia dúzia de ovos podres atirados contra políticos corruptos na saída de um tribunal, é a violência política islandesa...

Independente disso tudo, todos estes países possuem problemas, algum índice de tráfico de drogas, índices de crimes não violentos – ainda que baixíssimos, índices de problemas sociais, índices de xenofobia, corrupção, má aplicação de dinheiro público, e tal e tal...

Mas, sobretudo, são lugares onde o povo se aceita educar, onde o coletivo populacional tem noção de que o que afeta a um afeta os outros. Existe a sensação de união, e provavelmente muito menos preconceito que há em nós, um país múltiplas etnias e diversas religiões que co-existem há séculos.

Alguns dizem que estas diferenças são por motivo da política, e para estes a Islândia será indigesta, outros que pela educação, ou pelo fato de serem países mais antigos que o Brasil – como é indigesta esta Islândia! Culpam drogas, políticos, política; culpam o capitalismo, exclusões sociais, altitude; culpam o verão, o inverno e a falta de frio... Mas o caso é que, tudo isso, exceto o clima, são sub-produtos da cultura popular, do povo! E eis o grande impasse, a “questão fundamental”, que deixa toda esta coisa de redução de criminalidade, participação política efetiva e colaborativa entre todas as pessoas e altos índices de desenvolvimento humano como “utopia” para o cenário brasileiro: o povo.

Sobre o tema da violência, aqui em Salvador estar em níveis insuportáveis, onde até o Comandante da Policia Militar foi alvo de roubo, parece ficção científica, há uma legião que defende que a redução da maioridade penal seria um dos caminhos a se trilhar para conter esse monstro. Qual a opinião dos senhores sobre isso??


Vosso,

A redução da maioridade penal, a meu ver, está mais de vinte anos atrasada! A redução de maioridade penal dos 18 para os 16 anos é um assunto que deveria ter surgido na década de noventa quanto começou a crescer significativamente a incidência de crimes cometido por menores. Então, ali, na década de noventa, isso faria sentido.

Hoje não faz a menor diferença, e falar disso hoje só atesta o atraso (mental) das tais autoridades brasileiras. Hoje, o que se teria que estar discutindo é a extinção da maioridade penal. Ou seja: cometeu o crime paga por ele. O que, aliás, deveria ser, já que se tem maturidade para cometer o delito tem que ter para responder por ele, o que é óbvio, lógico, simples... e tudo o mais.

Acontece que somos um pais de bandidos bundões, cujas medidas muitas vezes super-protegem os delinquentes. Aliado a isso temos a inexistência de um sistema de recuperação, e ainda não se começou a dialogar nem sobre o que fazer com os que são recuperáveis e os que não são recuperáveis. Ambos estes dois pontos: não ter sistema de recuperação e são saber separar recuperáveis de irrecuperáveis culminam com a dificuldade de visualizar o que disse acima sobre inexistência de maioridade penal. Sim, temos estes dois tipos de delinquentes que precisam ser tratados de maneira diferenciada, recuperáveis e irrecuperáveis.

Temos ainda que lidar com uma justiça letárgica, com um sistema exageradamente burocrático, com forças policiais atualmente brochadas e um sistema que coloca mais bandido nas ruas que os segura dentro dos presídios. E também não temos presídios que possam receber bandidos e os recuperar. Então, neste ponto, nós não temos nada! Sem falar nos "recursos infinitos" que muito me lembram os "debates infinitos" da cultura democrática popular.

O que temos passa a ser este debate ridículo e infantiloide sobre redução de maioridade penal que não vai mudar nada no nosso cenário prático e só será utilizado para garimpar votos em campanha. Não muda nada pois, hoje se prende bandido de 18 anos que será solto em seguida, e volta ao crime. Vai passar a ser feito isso com bandido de 16. O que já é feito, quando são detidos são levados para unidades, ficam lá umas horas e saem, é a mesma coisa.

Então, no nosso cenário atual, até que se fale em:
Separar recuperáveis de irrecuperáveis
Construir instituições funcionais que possam recuperar os irrecuperáveis
Dar fim aos irrecuperáveis - doando-os para a ciência, talvez
Re-estruturação da polícia
Reformulação do sistema de condenações
E extinção de maioridade penal

Não se estará falando de nada em pról a uma reversão significativa do quadro atual de violência no país.