PNPI e a 13ª Legislatura

Senhores,

Tenho uma colocação objetivamente política sobre a próxima legislatura. Como estamos falando em "fazer mais que gritar nome de partido", vou colocá-la aqui, se o lugar não for adequado para um debate político, peço que me ignorem.

Então, minha dúvida com relação à próxima legislatura no que compete projetos do PNPI é:

Tanto na décima primeira quanto na décima segunda legislatura o PNPI foi um partido presente no Senado, sendo, inclusive, partido dominante na décima segunda. Neste período a lei que procura resolver o problema da economia foi escrita e aprovada. Acontece que tal lei possui em seu texto equívocos bastante significativos. Por exemplo, no que compete à distribuição de valores iniciais a lei descaracteriza toda a história dos súditos, igualando o esforço individual de uma pessoa experiente, como o Duque de Treviso, a alguém que simplesmente realizou o cadastro no portal e ganhou cidadania. Neste ponto a lei não só ignora a história de cada um dos microitalianos como passa uma borracha em seus feitos, suas lutas, sua atividade e na sua busca por fazer desta nação uma nação melhor. Além do mais a lei foi escrita e defendida pelo Presidente do Banco (o que já é uma contradição em si) e não foi suficiente para que a economia se iniciasse de maneira prática.

Nesta décima segunda legislatura o projeto de um partidário do PNPI surgiu para tentar resolver o grave erro que há na lei. Houve um grande tumulto sobre isso. Então eu pergunto: está o PNPI preparado para gerar uma proposta competente para implementar o sistema econômico de maneira justa na décima terceira legislatura? Se sim, qual seria?

Att.

Alteza,

Em primeiro lugar, quero agradecer sua preocupação na formulação dessa pergunta, não só pelo tema, mas pelo interesse no projeto dos candidatos demonstrado em sua intenção. É louvável sua preocupação tanto no nosso projeto quanto no projeto de nossos adversários. Uma preocupação política que deveria vir de todos os súditos.

Vamos a questão. O projeto financeiro vem, legislatura após legislatura, sofrendo alterações e mais alterações, mas pouco vemos suas ações na prática. Enfim, temos um projeto aprovado nas legislaturas anteriores, mas que não está pronto.

Como levantado pelos Senadores que participaram da atual legislatura, o momento é um divisor de águas economicamente falando, já que tratamos de um período pré e pós monetário. De um dia pro outro o Reino sairá da cortesia para a negociação, mas é vital que não esqueçamos o que foi feito durante todo esse período pré-econômico, já que todo o trabalho no Reino foi feito de forma voluntária. Então, nada mais justo que valorizemos todo esse trabalho anterior.

Relendo as opiniões de cada súdito aqui no Reino, faz-se necessário que a "doação" inicial das liras italianas respeite o trabalho que cada súdito fez pelo Reino. Sou favorável que a primeira tiragem obedeça a pontuação de cada súdito. Não podemos menosprezar o sistema de pontuação, pois ele foi criado para valorizar a participação em nosso Reino. A pontuação valoriza com títulos de cavalaria o esforço do súdito, então é nosso dever gratificá-lo por isso. Realmente é injusto que um súdito que entre um dia antes da efetivação da economia receba o mesmo dote que o súdito que está a 10 anos trabalhando pelo Reino.

Além da doação na tiragem inicial referente a participação, também se faz vital que os títulos sejam gratificados. O Reino da Itália possui um critério único na lusofonia, onde podemos realmente chamá-lo de meritocracia, diferente de várias micros que distribuem títulos de nobreza apenas para atrair novos habitantes. E com a recompensa monetária em cima do título, o valoriza ainda mais. Nesse caso, cabe ressaltar que a gratificação seja retroativa. O sistema será implementado agora, onde já encontrará Duques e súditos que não possuem ainda seu título. Se não usarmos a retroatividade, o súdito que já é Duque receberá apenas a premiação pelo seu título atual, enquanto que o outro súdito poderá ganhar por cada título que receber, o que seria injustiça total.

E como falei anteriormente, o sistema está aprovado mas não está pronto. É um trabalho muito complexo e precisa ser esmiuçado para que não haja falhas. Então é vital que trabalhemos em todos os âmbitos que o sistema monetário possa atingir. Já tratamos do dote inicial e da gratificação aos títulos, mas ainda não temos uma base para salários. Não se pode deixar de lado a necessidade do salário mínimo, para que não haja discrepância muito alta para o salário de Ministro com os demais súditos, por exemplo. Além disso, com a criação do salário mínimo, traz também uma real noção de quanto as empresas poderão cobrar por seus serviços, já que terão uma base sobre o custo a se receber para que tenha condição de pagar o salário de seus funcionários e para que tenha algum lucro também.

E por falar em custos, faz se necessário lembrar que o Reino também terá seus custos. Os Ministros deverão receber seus salários, mas sairá do orçamento de seus ministérios a verba para implementar projetos. Então é vital que seja definido por lei o orçamento de cada ministério, além de prever a criação de contas jurídicas referentes aos Ministérios, para que o gasto público não saia do bolso do Ministro. Além do mais, a criação das contas ministeriais faz com que a prestação de contas seja obrigatória. Então há aí mais uma questão a ser debatida no Senado.

E se tratarmos apenas dos custos, o Reino falirá. Então é vital a criação de impostos. Mas diferentemente do mundo macro, nossos impostos terão que ser justos. O imposto de renda é importante para o Reino se manter. Proponho, por exemplo, a taxa de 15% do salário recebido no ano anterior. Mas podemos criar dispositivos de recompensa. A possibilidade de parcelar esse pagamento e um desconto no percentual caso o súdito pague o imposto à vista.

Além do súdito, temos que criar impostos para o capital recebido das empresas. Mas também há de bonificar algumas ações, como por exemplo, a redução na taxa da empresa que contrata um funcionário vinculado à uma cooperativa.

E ainda há os impostos territoriais, pago pelos donos de comunas. Mas de forma justa, já que o imposto será repassado ao habitante. Se exagerarmos nesse imposto, o próprio súdito que é o "consumidor final" ficará afogado em tanta taxa a se pagar.

Enfim, o tamanho do meu texto pode parecer que o sistema ainda tenha um longo caminho a percorrer, mas se cada membro do Senado tiver compromisso com seu cargo, ele ainda pode ser aprovado nessa Legislatura.

Mas ainda quero levantar a questão da nossa Constituição. Outro trabalho fundamental que não pode ser adiado para a próxima Legislatura. Outro trabalho complexo, mas quero ressaltar que a Legislatura possui um período de quatro meses. As Legislaturas anteriores não souberam administrar seu tempo. O Reino precisa de foco total no Senado, pois é ele que dá o pontapé inicial para que o Reino ande. Se temos muito trabalho pela frente na próxima Legislatura, então que sentemos e trabalhemos.

Enfim, deixo aqui as minhas ideias para o nosso próximo trabalho. E convido a cada súdito que tiver dúvida que possa questionar esse post, muito bem levantado por Vossa Alteza.

Atenciosamente,

Sua Graça,

Penso que não devemos falar somente em "salário mínimo", mas também, igualmente importante, penso em falarmos em "salário máximo" no setor público a fim de lançar norteadores assim como colocar um limite de flexibilidade entre o que ganharia um cidadão comum, ou no mais baixo cargo público e o que ganharia um Magistrado.

Nossa natureza, acima de tudo, me faz ver esta importância do "salário máximo", pois estamos em um universo onde as leis mercadológicas são outras, e os pilares que as sustentarão também. É importante perceber isso. Perceber que iremos precisar de outras coisas, nativas a nós, que não existem no macromundo. Não podemos fazer nossa economia um espelho macro. Até por ela não ter se evoluído como no macro. Coisa que, aliás, eu sugeri começar, lá quando começamos os debates sobre isso. Mas hoje isso já não faria mais sentido.

De todo seu ponto o que me desagrada é aquela coisa do "debater mais e mais". Não que eu seja contra o debate, mas já não debatemos o suficiente? Ou ainda, será que não houve debate promovido pelas pessoas suficientemente adequadas? Debater é uma faca de dois gumes, é importante efetivamente, mas deixar isso ir para um ponto de "debate infinito" gera um ciclo que não sai do lugar. Aliás, é exatamente neste ciclo que estamos. E aqui entra um dos meus principais pontos de crítica sobre os partidos precisarem formar melhor seus candidatos. Vossa Graça acabou de mostrar um entendimento muito mais amplo e eficiente sobre o assunto abordado, então surge outra pergunta, porque o partido não o fez candidato, antes e antes?

Não quero gerar discórdia aqui, apenas quero mostrar ou apontar, para o fato da importância dos partidos se entenderem sobre quem vai ao Senado, sobre quem vai à Presidência. Não é uma questão de querer, é uma questão de poder. E estou falando isso pois estamos inseridos numa cultura do 'querer'. Na política e nos altos cargos precisamos mudar isso. Precisamos educar os nossos, mas antes de os colocar "lá".

Por fim, muito me agrada sua colocação num geral. Ela, até o momento, se mostrou muito mais coerente, a meu ver, que a colocação da oposição. O que me leva a outras perguntas: por que não temos debates assim correndo o ano todo? Por que só se faz política quando a "casa cai"? Por que os partidos e principalmente a nossa imprensa privada não está engajada em promover mesas de debates convidando súditos a elaborarem perguntas e tudo o mais que á em tudo que é lugar? É isso que precisamos, entre outras coisas, na nossa política.

Att

Sua Alteza,

Agradeço a sua respostas às minhas ideias. Em relação ao que diz Vossa Alteza sobre o meu ponto em relação aos debates e mais debates, eu lembro de uma declaração que foi dada por V.A. sobre a proposta da reforma eleitoral. O Senado sem dúvida vem criando leis que já nascem precisando de reformas. Acredito até que, acompanhando as ultimas legislaturas, os Senadores tem se preocupado mais em ser autor de um projeto, mesmo que ele seja incompleto. É importante apresentarmos projetos, mas mais importante é debate-lo ao ponto de que não haja possibilidade de falhas. Eu disse em uma legislatura que participei, mais precisamente na época da reforma constitucional, que quando uma lei abre brecha para diferentes interpretações é uma lei falha. E estamos tratando de um assunto muito delicado. A economia que não é bem trabalhada pode gerar disputa de poderes, ambição... veja o exemplo atual em que o valor da tiragem inicial para cada súdito gerou discussões e levantou inclusive o pensamento de que os dois lados estão debatendo pra ver quem ganharia mais. Isso é um absurdo!!!

E propus um tema mais geral, mas que pode ser debatido por partes. Por exemplo, chegando-se a um acordo sobre a doação inicial, abre-se a votação e libera-se o dinheiro. Chegou-se a um acordo sobre o prêmio aos títulos, abre-se a votação e libera-se o dinheiro. A mesma coisa sobre o salário (aliás, a questão do salário máximo é realmente um ponto muito mais interessante que o mínimo), a mesma coisa sobre os impostos. Postei todos esses tópicos pq todo Senador precisa ter a noção do caminho que precisamos percorrer para que o sistema econômico atinja a eficiência. Caso contrário, voltamos ao status quo atual, onde um Senador que apresentou o projeto vai se acomodar pq "já fez sua parte".

Att,

E sobre a questão dos partidos debaterem, lembro que quando fui candidato na 9ª legislatura sugeri uma espécie de debate online, que poderia ter acontecido no chat, com um mediador propondo temas e os partidos debatendo seus projetos. Sugeri dia e hora, mas nenhum dos outros partidos responderam. Apareci no dia que sugeri, e nenhum outro candidato fez o mesmo.

Comecei minha campanha atrasado por que estava em viagem macro, mas quis direcionar minha campanha a apresentação de ideias, diferente do que acontece na política do nosso Reino, onde as campanhas tem se restringindo à acusações do que o outro partido não fez. E isso vem acontecendo a tempos e tem me cansado. Então parti pro outro lado, e acho que isso é o que deve acontecer na nossa política.

Mas sou otimista. Ainda acho que vamos melhorar nessa questão. Pior do que está não fica, como diria o poeta Tiririca.

Att,