Leis do Reino

As Leis do Reino

Acompanhe abaixo nossa Constituição e a a relação das leis atualmente ativas em nossa micronação:

• Constituição Nacional

  • LA PRIMA LEGGE - A Constituição Nacional do Reino da Itália
    
    

Demais leis nacionais em vigor, por área:

• Direitos Civis, Cidadania e Código Penal

  • LEGGE 001/07 - Que estabelece o conceito de Persona Non Grata
  • LEGGE 002/08 - Que criminaliza o Paplismo
  • LEGGE 002/12 - Que reativa o Registro Civil Italiano e dá outras providências
  • LEGGE 001/13 - Do Registro Público
  • LEGGE 002/13 - Do Exercício dos Direitos Civis e Políticos
  • LEGGE 005/13 - Do Código Penal do Reino da Itália
  • LEGGE 003/15 - Da concessão e perda da Microcidadania

• Economia e Empresas

  • LEGGE 001/12 - Do subsídio à imprensa
  • LEGGE 003/12 - Que estabelece o dote Real
  • LEGGE 008/13 - Do Tributo Real
  • LEGGE 012/14 - Que altera a Lei do Tributo Real
  • LEGGE 002/15 - Do Imposto Real sobre Operações Financeiras
  • LEGGE 005/15 - Das Empresas do Reino da Itália
  • LEGGE 003/16 - Lei Orçamentária da 22ª Legislatura
  • LEGGE 004/16 - Do Salário Mínimo do Funcionalismo Público Real Italiano

• Estatuto Eleitoral do Reino da Itália

  • LEGGE 013/14 - Do Estatuto Eleitoral

• Estatutos Diversos e Regulamentações

  • LEGGE 004/13 - De regulamentação das comunas do Reino da Itália
  • LEGGE 001/14 - Que cria e regulamenta o cargo de Porta-Voz do Senado Real
  • LEGGE 004/15 - Do Estatuto do Judiciário

• Processos do Ordenamento Jurídico Italiano

  • LEGGE 001/17 - Da nova lei de contingência do Reino da Itália
  • LEGGE 002/16 - Que define a publicação das leis do Reino em link específico

* Última atualização em 25 de Julho de 2019