Decretos

Posted by arquivoreal on janeiro 4th, 2013 and filed under | No Comments »

ANO 2002

  1. Decreto Real 0014/2002 – Fim de Listas

ANO 2003

  1. Decreto Real 0003/2003 – Da Constituição Familiar
  2. Decreto Real 0004/2003 – Ordem de Palermo
  3. Decreto Real 0005/2003 – Instituições Particulares
  4. Decreto Real 0006/2003 – Dos Partidos Políticos
  5. Decreto Real 0007/2003 – Magistrados da Real Suprema Corte
  6. Decreto Real 0008/2203 – Poder Moderador
  7. Decreto Real do Período Regencial 0001/2003

ANO 2004

  1. Decreto Real 0005/2004 – Lei da Atividade
  2. Decreto Real 0006/2004 – Extinção do SRI
  3. Decreto Real 0007/2004 – Extinção da Censoria
  4. Decreto Real 0008/2004 – Lei das Famílias
  5. Decreto Real 0015/2004 – Do Turismo no Reino
  6. Decreto Real 0016/2004 – Do Fechamento das Fronteiras
  7. Decreto Real 0017/2004 – Do Regime Absolutista
  8. Decreto Real 0018/2004 – Suspensão das Leis
  9. Decreto Real 0019/2004 – Fim dos Governos Provinciais
  10. Decreto Real 0020/2004 – Exoneração do Corpo Diplomático Siciliano
  11. Decreto Real 0021/2004 – Exoneração dos Funcionários do Executivo
  12. Decreto Real 0022/2004 – Censo Populacional
  13. Decreto Real 0023/2004 – Que extingue função, órgão e selo
  14. Decreto Real 00024/2004 – Ministérios Extintos
  15. Decreto Real 0025/2004 – Ministério do Interior
  16. Decreto Real 0026/2004 – Do MECD
  17. Decreto Real 0027/2004 – Do Ministério da Imigração
  18. Decreto Real 0028/2004 – Do Status Diplomático
  19. Decreto Real 0029/2004 – Lei dos Postulantes na Sicília
  20. Decreto Real 0030/2004 – Lei das Famílias
  21. Decreto Real 0031/2004 – Lei da Atividade
  22. Decreto Reale 0032/2004 – Nomi Ufficiali
  23. Decreto Reale 0033/2004 – Il Turismo nel Regno
  24. Decreto Reale 0034/2004 –  Delle Ambasciate
  25. Decreto Reale 0035/2004 – Fine del Regno
  26. Decreto Reale 0036/2004 – Da Reabertura do Reino
  27. Decreto Reale 0037/2004 – Mudança de Lista Nacional
  28. Decreto Reale 0038/2004 –  Doação da Ilha de Levanzo à União IGT
  29. Decreto Reale 0039/2004 – La Gazzetta Siciliana/ASN
  30. Decreto Real 0040/2004 –  Que aprova o Protocolo de Levanzo
  31. Decreto Reale 0041/2004 – Duchessa di Messina
  32. Decreto Reale 0042/2004 – Período de Regência

ANO 2005

  1.  Decreto Reale 0001/2005 – Fim do Período Regencial

  2. Decreto Reale 0002/2005 – Constituição Nacional Siciliana
  3. Decreto Reale 0003/2005 – Do Registro de Estrangeiros no SSI
  4. DECRETO REALE – DO FECHAMENTO DE FRONTEIRAS – 12/05/2005
  5. DECRETO REALE – AO REI DE PATHROS
  6. DECRETO REALE – AO REI DO ALTO-REINO
  7. DECRETO REALE – TRANSMISSÃO DA COROA SICILIANA
  8. DECRETO REAL Nº 44/2005 – Que devolve títulos e sede direitos da Corôa Siciliana

 

 

 

 

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