Leis, Decretos, Portarias & Ofícios (Poder Executivo)

Posted by arquivoreal on janeiro 5th, 2013 and filed under | No Comments »

ANO 2018

  1. ATO DE ABERTURA DA 20ª LEGISLATURA DO SENADO REAL I TALIANO
  2. Legge 001/15 – Lei do Exercício  dos direitos civis e políticos
  3. LEGGE 002/15 – LEI DO IMPOSTO REAL SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IROF)
  4. UFFICIO REALE 001/15 – DA LISTA DE MINISTÉRIOS DA COROA
  5. LEGGE 003/15 – LEI DA CONCESSÃO E PERDA DA MICROCIDADANIA
  6. ATO DE ABERTURA DA 21ª LEGISLATURA DO SENADO REAL I TALIANO
  7. LEGGE 004/15 – LEI DO ESTATUTO DO JUDICIÁRIO
  8. LEGGE 005/15 – LEI DE EMPRESAS DO REINO DA ITÁLIA
  9. UM 002/15 – Que nomeia Secretário Executivo de Esporte e Lazer
  10. UM 003/15 – Que exonera Secretário Executivo de Esporte e Lazer

ANO 2017

  1. Legge 001/14 – Lei que cria e regulamenta o cargo de porta-voz do Senado Real
  2. Legge 002/14 – Lei que cria o estatuto eleitoral
  3. Legge 003/14 – Emenda Constitucional que altera o artigo 32 da Prima Legge
  4. Legge 004/¹4 – Emenda Constitucional que altera o artigo 36 da Prima Legge
  5. Legge 005/14 – Emenda Constitucional que revoga o artigo 32 da Prima Legge
  6. Legge 006/14 – Emenda Constitucional que revoga o artigo 35 da Prima Legge
  7. Legge 007/14 – Emenda Constitucional que altera a Lei do Tributo Real artigo 2º
  8. Legge 008/14 – Emenda Constitucional que altera o artigo 38 da Prima Legge
  9. Legge 009/14 – Emenda Constitucional que altera o artigo 39 da Prima Legge
  10. Legge 010/14 – Emenda Constitucional que altera o artigo 42 da Prima Legge
  11. Legge 011/14 – Emenda Constitucional que altera o artigo 33 da Prima Legge
  12. Legge 012/14 – Que altera a Lei do Tributo Real
  13. Ufficio Anagrafe Reale 001/14 – Do Reajuste de Preços

  14. Ufficio Anagrafe Reale 002/14 – Que solicita adequação no Registro de Empresas

  15. ATO DE ABERTURA DA 19ª LEGISLATURA DO SENADO REAL I TALIANO

  16. UFFICIO REALE 005/14 – DA ABERTURA DE CANDIDATURAS À PRESIDÊNCIA DO SENADO REAL

  17. UFFICIO REALE 006/14 – QUE EMPOSSA O NOVO PRESIDENTE DO SENADO REAL ITALIANO

ANO 2009

  1.  Ofício 001/06
  2. Decreto Executivo 0001/06-Que cria e institui a Guarda Real Italiana
  3. Ofício Executivo 002/06 – ERRATA
  4. Decreto Executivo 0002/06 – Que Nomeia o Ministro do Interior
  5. Decreto Executivo 0003/06 – Planejamento Estratégico
  6. Portaria Executiva 0002/06 – Timbre do Gabinete
  7. Ofício Executivo 0004/06-Visita Oficial ao Sacro Império de Reunião
  8. Ofício Executivo 0005/06 – Que coloca à disposição o cargo de Premier
  9. DECRETO MINISTERIAL 001/09  Que oficializa o projeto Anjo da Guarda 
  10. UFFICIO MINISTERIAL 0001/06 – IMIGRAÇÃO – Que publica o resultado do censo de cidadãos 
  11. UFFICIO MINISTERIAL 0002/06 -IMIGRAÇÃO – Que publica o censo populacional
  12. DECRETO MINISTERIAL 002/06 – Que cria Secretaria de Apoio e Orientação

ANO 2008

  1.  [Ministério da Imigração] Portaria Ministerial 001/MMVIII
  2. Portaria Ministerial 002/2008 -Ministério da Imigração
  3. [Ministério da Imigração] Ofício 003/2008
  4. Portaria Ministerial 001/006

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