ANO 2005

1. Decreto Reale 0001/03 – Que restaura o Reino das Duas Sicílias
2. Decreto Reale 0001/03(2) – Que outorga a Constituição das Duas Sicílias
3. [Errata] Decreto Reale 0002/03 – Que outorga a Constituição das Duas Sicílias
4. Decreto Reale 0003/03 – Que Concede Título
5. Decreto Reale 0004/03 – Que Concede Título Conde de Termini Imerese
6. Decreto Reale 0005/03 – Que outorga a Bandeira Nacional das Duas Sicílias
7. Decreto Reale 0006/03 –  Que trata do novo endereço do Reino

ANO 2006

1.  Decreto Reale 0007/03 – Que concede Título Condessa de Montegiordano
2. Decreto Reale 0008/03 – Que outorga a Constituição Nacional, La Prima Legge
3. Decreto Reale 0009/03 – Da nova Bandeira Nacional
4. Decreto Reale 0010/03 – Do Hino Nacional das Duas Sicílias
5. Decreto Reale 0011/03 – Que inaugura o novo portal nacional – Sicília
6. Decreto Reale 0012/03 – Que reabre as fronteiras a novos cidadãos
7. Decreto Reale 0013/03 – Dos nomes oficiais no idioma Italiano
8. Decreto Reale 0014/03 – Do Chanceler das Duas Sicílias
9. Decreto Reale 0015/03 – Do Premier das Duas Sicílias
10. Decreto Reale 0016/03 – Do Regimento Interno da Chancelaria Duo-Sicília
11. Decreto Reale 0017/03 – Do novo endereço do Reino
12. Decreto Reale 0018/03 – Que concede o título de Conde de Leonforte
13. Decreto Reale 0019/03 – Que altera o ítem III, do Art. 14° da Prima Legge
14. Decreto Reale 0020/03 – Que reabre as fronteiras a turistas
15. Decreto Reale 0021/03 – Que reabre as fronteiras a diplomatas estrangeiros
16. Decreto Reale 0022/03 – Que oficializa o layout básico para as Regiões Administrativas do Reino de Nápoles
17. Decreto Reale 0023/03 – Que oficializa o layout básico para as Províncias
18. Decreto Reale 0024/03 – Que cria a Universidade das Duas Sicílias
19. Decreto Reale 0025/03 – Que decreta Estado de Sítio
20. Decreto Reale 0026/03 –  Que abre a Conferência de Leonforte
21. Decreto Reale 0027 – Fim do Estado de Sítio
22. Decreto Reale 0028 – Que encerra a Conferência de Leonforte

ANO 2007

1. Decreto Reale 0001/04 – Anexa territórios da Itália
2. [Errata] Decreto Reale 0001/04 – Anexa territórios da Itália
3. Decreto Reale 0002/04 – Que anexa o Piemonte

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